Fernao Sergio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50281163120248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5028116-31.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50281163120248240038/SC) RELATOR : VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI APELANTE : SOCEM DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 04/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 10 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50038324920114047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003832-49.2011.4.04.7201/SC EXECUTADO : ALIANZA ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela executada ( 530:1 ), por 5 (cinco) dias.
4. Processo 50042567120234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004256-71.2023.4.04.7201/SC RELATOR : ROBERTA MONZA CHIARI EXEQUENTE : TECLEAN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 03/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
5. Processo 50326589220248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 5032658-92.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ARISTIDES FRAINER ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL FILHO (OAB SC059014) ADVOGADO(A) : PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888) RÉU : INCASA S/A ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : VICTORIA CORREIA DE ANDRADE (OAB SC071480) DESPACHO/DECISÃO A petição de evento 67, que informou que as partes compuseram em outra lide e convencionaram a desistência do presente feito, foi apresentada em 27-5-2025. Esse intervalo de mais de um mês até a presente ação é presumidamente suficiente para a homologação do pacto. Assim, intimem-se as partes para que, em quinze dias, requeiram o que entenderem adequado.
6. Processo 50812141020238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5081214-10.2023.8.24.0023/SC RELATOR : Alexandre Schramm IMPETRANTE : LM MADEIRAS LTDA ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 03/07/2025 - Custas Satisfeitas
7. Processo 10000561420235020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000056-14.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: ANDRE WILIAN SOARES SANTOS RECLAMADO: JOHN RICHARD LOCACAO DE MOVEIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caaddc7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. São Paulo, data abaixo. ANACELY ALMEIDA FROES DESPACHO   Autos baixados da Instância Superior mantida a Sentença de Mérito. Providencie a secretaria a requisição para pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 806,00 conforme R. Sentença #id:cab55ca, pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, conforme Ato GP/CR 02/2021 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ante a improcedência do feito e a condenação  do reclamante, beneficiário da Justiça gratuita, ao pagamento de honorários advocatícios, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º da CLT). Assim,  face ao esgotamento da atividade jurisdicional, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, ficando resguardado o direito do credor de postular, dentro do prazo legal, a revogação da justiça gratuita concedida ao devedor, caso comprove fundamentadamente o alegado. Intime-se e cumpra-se.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE WILIAN SOARES SANTOS
8. Processo 10000561420235020718
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000056-14.2023.5.02.0718 RECLAMANTE: ANDRE WILIAN SOARES SANTOS RECLAMADO: JOHN RICHARD LOCACAO DE MOVEIS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caaddc7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul. São Paulo, data abaixo. ANACELY ALMEIDA FROES DESPACHO   Autos baixados da Instância Superior mantida a Sentença de Mérito. Providencie a secretaria a requisição para pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 806,00 conforme R. Sentença #id:cab55ca, pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária – Sistema AJ/JT, conforme Ato GP/CR 02/2021 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ante a improcedência do feito e a condenação  do reclamante, beneficiário da Justiça gratuita, ao pagamento de honorários advocatícios, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º da CLT). Assim,  face ao esgotamento da atividade jurisdicional, encaminhem-se os autos ao arquivo definitivo, ficando resguardado o direito do credor de postular, dentro do prazo legal, a revogação da justiça gratuita concedida ao devedor, caso comprove fundamentadamente o alegado. Intime-se e cumpra-se.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA XAVIER CORREA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - JOHN RICHARD LOCACAO DE MOVEIS LTDA.