Fernao Sergio De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00001271320255120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000127-13.2025.5.12.0030 RECLAMANTE: UESLEI FERNANDO CARNEIRO RECLAMADO: INCASA S/A INTIMAÇÃO Destinatário: UESLEI FERNANDO CARNEIRO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para considerar-se ciente quanto à avaliação clínica pericial designada para o dia 31/07/2025, às 10h, na ESTRADA DONA FRANCISCA 11700-JOINVILLE - SC.    JOINVILLE/SC, 02 de julho de 2025. ANGELA BEATRIZ FREITAS GOEDERT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UESLEI FERNANDO CARNEIRO
3. Processo 00004592220255120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000459-22.2025.5.12.0016 distribuído para 4ª Turma - Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300963600000031532721?instancia=2
4. Processo 50187937320254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018793-73.2025.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50038324920114047201/SC) RELATOR : ELIANA PAGGIARIN MARINHO AGRAVADO : ALIANZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 01/07/2025 - AGRAVO INTERNO
5. Processo 50166400320224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016640-03.2022.4.04.7201/RS (originário: processo nº 50166400320224047201/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELADO : MASA RESTAURANTE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FERNÃO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 29/06/2025 - Recurso Especial não admitido
6. Processo 00350290320138240038
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0035029-03.2013.8.24.0038/SC (originário: processo nº 00350290320138240038/SC) RELATOR : ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE : ALBERI BARBOSA DE NOVAIS (ACUSADO) ADVOGADO(A) : JONATHAN MOREIRA DOS SANTOS (OAB SC028144) ADVOGADO(A) : Rodrigo N. Riquelme Macedo (OAB PR058736) ADVOGADO(A) : GABRIELA CRISTINA FRASSON MACHADO (OAB SC074857) INTERESSADO : GEISA OLIVEIRA CAMPANATI (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 29 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido Evento 13 - 09/05/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
7. Processo 50021571020148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002157-10.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE : CONSTRUTORA DONA FRANCISCA LTDA ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) SENTENÇA Isso posto, HOMOLOGO a desistência do presente incidente e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma dos arts. 485, VIII, e 775, ambos do CPC. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais, com fundamento no art. 90, caput, do CPC. Sem honorários advocatícios, porquanto não houve a angularização processual. P.R.I.  Proceda-se ao levantamento de eventual penhora/constrição realizada nos Autos. Após, se nada for requerido, arquive-se.
8. Processo 03214446820148240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0321444-68.2014.8.24.0038/SC AUTOR : JOSE CARLOS MARIANO EINECK ADVOGADO(A) : FERNAO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB SC028973) ADVOGADO(A) : RENATO ALMEIDA COUTO DE CASTRO JUNIOR (OAB SC017801) ADVOGADO(A) : JESSYCA ABROMOVICZ ROCHA (OAB SC071564) ADVOGADO(A) : KEITLIN RAFAELIN RODRIGUES (OAB SC063621) ADVOGADO(A) : SAMANTHA CRISTINA BIRCKHOLZ (OAB SC053304) RÉU : BERTOLI OBRAS DE ALVENARIA LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BELLO ZIMATH (OAB SC018311) DESPACHO/DECISÃO Eventos ​ 207.1 e 210.1 ​: As manifestações foram juntadas desacompanhadas do distrato, razão pela qual concedo o prazo de 05 (cinco) dias para regularização. Int.