Luiz Fernando Brusamolin

Processos do Advogado

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2. Processo 50004839720088240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000483-97.2008.8.24.0008/SC EXEQUENTE : VIVENDA CORTINAS E DECORAÇÕES LTDA. ADVOGADO(A) : LÚCIO EMÍLIO DA CRUZ COLARES (OAB SC014184) EXECUTADO : J.S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : LUCINEIA RODRIGUES DE AGUIAR MANGOLIM (OAB PR027720) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Considerando que o feito encontra-se suspenso (conforme dados colhidos junto ao Eproc) e a possível prescrição do crédito aqui exigido, e tendo em vista ainda a redação do artigo 921, § 5º, do CPC, ficam intimadas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se nos autos a bem de seus interesses, requerendo expressamente o que entenderem de direito, sob as penas da lei.
3. Processo 50017817120208240019
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5001781-71.2020.8.24.0019/SC EMBARGANTE : INSMATELCO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : TATIANA CRISTINA PIERI MACHADO DA COSTA (OAB SC068589) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução proposto por Insmatelco Indústria e Comércio de Máquinas e Equipamentos, Exportação e Importação Ltda, empresa que se encontra baixada e extinta desde 2016. Houve prolação de sentença, mas foi cassada em recurso, a fim de que seja apresentado o valor incontroverso do débito e memória da cálculo. A parte embargante apresentou cálculo e o Banco se insurgiu. Ocorre que a empresa embargante encontra-se "baixada" e é do conhecimento do juízo que está extinta desde 2016. Assim, intime-se a parte exequente para apresentar o distrato da empresa para habilitação, sob pena de extinção. Prazo de 15 dias.
4. Processo 00002861119978240043
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000286-11.1997.8.24.0043/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO/DECISÃO Providencie o Cartório a juntada da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD. Após, em observância do princípio da não surpresa das decisões (CPC, art. 9º), corolário do primado do contraditório (CRFB/1988, art. 5º, LV), intime-se a parte exequente para, no prazo de 2 dias, manifestar-se sobre a tese de impenhorabilidade arguida pela parte executada (evento 522).
5. Processo 50027197720188240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002719-77.2018.8.24.0038/SC EXECUTADO : BV SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) ADVOGADO(A) : JOSÉ ANTÔNIO BROGLIO ARALDI (OAB SC030425) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB SC029941) ATO ORDINATÓRIO Considerando o depósito de ev.13, bem como a decisão anexada (evento 60), proveniente dos autos do Procedimento Comum Cível Nº 0000971-18.2006.8.24.0038/SC, fica intimada a parte ré (Banco Santander) para apresentar seus dados bancários, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará. A expedição de alvará pressupõe o fornecimento das seguintes informações: a) nome do beneficiário; b) CPF/CNPJ do beneficiário; c) número da conta bancária, com dígito verificador ; d) número da agência, com dígito verificador ; e) nome da instituição financeira, se possível com a indicação do  código verificador; f) nome do titular da conta bancária (do primeiro titular, se for conta conjunta); g) CPF/CNPJ do titular da conta bancária; h) identificar se a conta é corrente ou poupança (é inviável a transferência para conta salário, hipótese em que deve ser informada conta alternativa; e, por fim, i) se o alvará for requerido em favor de Advogado que não advoga em causa própria, de procuração com poderes para receber e dar quitação.
6. Processo 03106142820158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0310614-28.2015.8.24.0064/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria 1/2024, tendo retornado o AR do ofício citatório ou intimatório com a informação "Recusado", "Não procurado" ou "Ausente", fica intimada a parte autora para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça, para nova tentativa por mandado no mesmo endereço, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50000467820158240083
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000046-78.2015.8.24.0083/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se sobre a impugnação/alegada impenhorabilidade dos valores bloqueados nos autos.
8. Processo 50000824220118240025
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000082-42.2011.8.24.0025/SC RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 18/06/2025 - PETIÇÃO