Raquel Canal

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00011850320245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0001185-03.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: CLAUDINEI ANTUNES MARTINS RECLAMADO: TRANSPORTES RIZZI LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e15eea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, decido ACOLHER EM PARTE o pedido apresentado por CLAUDINEI ANTUNES MARTINS em face de TRANSPORTES RIZZI LTDA para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a quantia de R$12.000,00, corrigida desde a publicação da presente, a título de compensação por dano moral, nos termos da fundamentação. A reclamada deverá pagar honorários às advogadas do reclamante (15% do montante bruto e atualizado a este devido). Não existem recolhimentos previdenciários ou fiscais a serem comprovados, porque a parcela deferida não integra as bases de apuração. Correção da dívida nos termos da ADC-58 e eventuais soluções legislativas posteriores. Atualização por cálculos. Desnecessária a intimação da União sobre a presente, porquanto esta será cientificada na fase de execução (desde que não opte pela dispensa de intimação) e, naquela oportunidade, poderá insurgir-se contra base de cálculo da contribuição previdenciária, responsabilidade pelo recolhimento e valores apurados. Custas no valor de R$276,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$13.800,00. Transitada em julgado, à contadoria para atualização. Intimem-se. REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDINEI ANTUNES MARTINS
3. Processo 00011850320245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0001185-03.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: CLAUDINEI ANTUNES MARTINS RECLAMADO: TRANSPORTES RIZZI LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e15eea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, decido ACOLHER EM PARTE o pedido apresentado por CLAUDINEI ANTUNES MARTINS em face de TRANSPORTES RIZZI LTDA para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a quantia de R$12.000,00, corrigida desde a publicação da presente, a título de compensação por dano moral, nos termos da fundamentação. A reclamada deverá pagar honorários às advogadas do reclamante (15% do montante bruto e atualizado a este devido). Não existem recolhimentos previdenciários ou fiscais a serem comprovados, porque a parcela deferida não integra as bases de apuração. Correção da dívida nos termos da ADC-58 e eventuais soluções legislativas posteriores. Atualização por cálculos. Desnecessária a intimação da União sobre a presente, porquanto esta será cientificada na fase de execução (desde que não opte pela dispensa de intimação) e, naquela oportunidade, poderá insurgir-se contra base de cálculo da contribuição previdenciária, responsabilidade pelo recolhimento e valores apurados. Custas no valor de R$276,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$13.800,00. Transitada em julgado, à contadoria para atualização. Intimem-se. REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES RIZZI LTDA - EPP
4. Processo 50193068220194047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5019306-82.2019.4.04.7200/SC RÉU : VALDENIR JOSE BALESTRIN ADVOGADO(A) : Raquel Canal (OAB SC029980) RÉU : JOSE OSNI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : Raquel Canal (OAB SC029980) RÉU : EDISON COLOMBO ADVOGADO(A) : JAIR MORELLO JUNIOR (OAB SC062037) ADVOGADO(A) : TALITA DA SILVA (OAB SC048971) SENTENÇA Ante o exposto,  1. Em relação a VALDENIR JOSÉ BALESTRIN e JOSÉ OSNI DOS SANTOS,  JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE pelo integral cumprimento da suspensão condicional do processo, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. 1.1. Depósitos Judiciais: oficie-se à agência 2370 da CEF para que seja providenciada a transferência do saldo total depositado nas seguinte contas judiciais para a conta única do Juízo (2370.005.86401479-0), no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando-se nos autos: 1.2. Uma via deste servirá como ofício de intimação da Caixa Econômica Federal. 2. Em relação a EDISON COLOMBO , determino sua a intimação para que: i) compareça em Juízo a fim de justificar suas atividades por mais duas vezes, e ii)  comprove a restituição dos valores das parcelas de seguro-desemprego recebidas ilicitamente. 2.1. Findo o prazo, ou apresentada a manifestação, façam-se os autos conclusos. 3 . Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
5. Processo 00010980620235060201
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0001098-06.2023.5.06.0201 RECLAMANTE: WELLTON CRISTION LUIZ TENORIO BEZERRA RECLAMADO: FERNANDO GATELLI & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c98c50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VANESSA ZACCHE DE SA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO GATELLI & CIA LTDA
6. Processo 00010980620235060201
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0001098-06.2023.5.06.0201 RECLAMANTE: WELLTON CRISTION LUIZ TENORIO BEZERRA RECLAMADO: FERNANDO GATELLI & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3c98c50 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VANESSA ZACCHE DE SA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WELLTON CRISTION LUIZ TENORIO BEZERRA
7. Processo 00005445220245060002
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000544-52.2024.5.06.0002 RECLAMANTE: KLEITON DA SILVA LEITE RECLAMADO: MAGNABOSCO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a48384 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KLEITON DA SILVA LEITE
8. Processo 00005445220245060002
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000544-52.2024.5.06.0002 RECLAMANTE: KLEITON DA SILVA LEITE RECLAMADO: MAGNABOSCO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0a48384 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CARLOS ANTONIO NOBREGA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAGNABOSCO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - BRF S.A.