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Artur Filomeno Pereira Oliveira

Artur Filomeno Pereira Oliveira

Número da OAB: OAB/SC 030047

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 61
Tribunais: TRT12, TRF3, TRT24, TJSC, TJBA, TRT2, TRF4
Nome: ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 61 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    HABILITAÇÃO Nº 5005640-68.2023.8.24.0091/SC (originário: processo nº 03010403420198240001/SC) RELATOR : Giuliano Ziembowicz REQUERENTE : LODI SODRE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) ADVOGADO(A) : RICARDO ZEFERINO GOULART (OAB SC017739) REQUERIDO : THAIS CURCIO MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 24/03/2025 - Juntada
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020183-13.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: SEBASTIAO JOSE RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRO DANIEL OBERTI (OAB RS072347) ADVOGADO(A): JORGE ROBERTO MEISSNER SILVEIRA (OAB RS043236) APELADO: JANE ELISABETH NOVAKOWSKI (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro (OAB SC030698) ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) APELADO: MC CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734) APELADO: JANCAR HOLDING LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ROCKER (OAB SC023047) ADVOGADO(A): RODRIGO MARTINS (OAB SC051816) ADVOGADO(A): BIANCA WERLE (OAB SC054734) APELADO: MARCELO MACHADO NOVAKOWSKI (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) APELADO: REJANE NOVAKOWSKI INHOQUI (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNNO DE SOUSA DE BITTENCOURT (OAB RS120168) ADVOGADO(A): MARCELO MOTTA COELHO SILVA (OAB RS069855) ADVOGADO(A): Tiago Suñé Coelho Silva (OAB RS078478) INTERESSADO: THAIS CURCIO MOURA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Rodrigo Xavier de Castro ADVOGADO(A): ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
  3. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075609-49.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RODRIGO XAVIER DE CASTRO ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXEQUENTE : JULIANO TOME CRAPANZANI ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) EXEQUENTE : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para apresentar procuração em nome de Pereira Oliveira & Castro Advocacia com poderes para receber quantia, no prazo de 5 (cinco) dias.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012893-15.2020.8.24.0091/SC EXEQUENTE : GILMAR DOS SANTOS VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXEQUENTE : MARIA TEREZINHA TEIXEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXEQUENTE : ANA CLARA TEIXEIRA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXECUTADO : JOÃO BATISTA VEIGA RECHINI ADVOGADO(A) : FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pleito de suspensão apresentado no evento 297, porquanto a Turma Recursal "indeferiu" a petição inicial do mandamus ( evento 17, DESPADEC1 ) ,  conforme decisão que segue: Isso posto, cumpra-se a decisão de evento 226, DESPADEC1 .
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0310026-76.2017.8.24.0023/SC RELATOR : Celso Henrique de Castro Baptista Vallim RÉU : THAIS CURCIO MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 272 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075609-49.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RODRIGO XAVIER DE CASTRO ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXEQUENTE : JULIANO TOME CRAPANZANI ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) EXEQUENTE : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXECUTADO : BASSO, CADORE & KRAHL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : IVAN CADORE (OAB SC026683) SENTENÇA 2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta, observado os dados bancários informados. Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará.  Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante. Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. 4. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001584-46.2016.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) EXECUTADO : LIGIA FORMAGINI MIOR ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0331220-40.2014.8.24.0023/SC EXEQUENTE : THAIS CURCIO MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005151-36.2020.8.24.0091/SC EXEQUENTE : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXEQUENTE : RODRIGO XAVIER DE CASTRO ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXECUTADO : CLINICA ODONTOLOGICA FELIPE SCHIMDT LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ANDRE AVILA DE FREITAS (OAB RS121999) ADVOGADO(A) : DAIANE APARECIDA IENSEN OLIVEIRA (OAB RS125629) DESPACHO/DECISÃO A exequente requer a penhora de recebíveis da empresa executada junto às principais administradoras de cartão de crédito. A penhora de créditos da parte executada junto às administradoras de cartão de crédito se equipara, em termos e para os efeitos legais, à penhora sobre faturamento da empresa. Ocorre que tal procedimento não se coaduna com a simplicidade que rege este microssistema, sendo evidente que há certa complexidade na análise dos documentos técnicos produzidos por perito a ser nomeado pelo juízo, tudo nos termos do art. 2° e do art. 3°, ambos da Lei 9.099/95. Portanto, indefiro o pedido. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. Cumpra-se.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002013-42.2018.8.24.0023/SC RELATOR : Nádia Inês Schmidt EXEQUENTE : STEFAN LUC CHRISTIAN VAN DEN BERGE (Espólio) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 215 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 209 - 23/05/2025 - Decisão - Determina Penhora por Termo
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