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Artur Filomeno Pereira Oliveira

Artur Filomeno Pereira Oliveira

Número da OAB: OAB/SC 030047

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 76
Total de Intimações: 101
Tribunais: TRT12, TRT5, TJSC, TRT15, TST, TRT24, TRF3, TRT23, TRT18, TRF4, TRT9, TRT2, TJBA, TJRS, TJPE, TRT19, TRT3
Nome: ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 101 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0310026-76.2017.8.24.0023/SC RELATOR : Celso Henrique de Castro Baptista Vallim RÉU : THAIS CURCIO MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 272 - 27/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  3. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075609-49.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : RODRIGO XAVIER DE CASTRO ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXEQUENTE : JULIANO TOME CRAPANZANI ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) EXEQUENTE : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANO TOME CRAPANZANI (OAB SC030501) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXECUTADO : BASSO, CADORE & KRAHL ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : IVAN CADORE (OAB SC026683) SENTENÇA 2. Diante do exposto, julgo extinto o processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das custas finais. Suspendo a exigibilidade do pagamento, se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça. 3. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do total disponível na subconta, observado os dados bancários informados. Autorizo o encaminhamento do processo à Seção de Cálculos e Alvarás, vinculada à Divisão de Contadoria Judicial Estadual, da Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau, para elaboração de cálculos e expedição de alvará.  Defiro, desde já, o pedido de pagamento ou reserva de honorários contratuais, condicionado à apresentação do contrato de honorários com cláusula expressa (art. 22, § 4°, da Lei 8.906/94), ou outro documento com autorização do mandante. Esta decisão poderá ser cumprida independentemente do decurso do prazo de intimação. 4. As partes deverão informar os eventos das restrições pessoais e/ou patrimoniais ao requererem o cancelamento, a fim de cooperarem com o juízo para o célere e efetivo cumprimento do pedido (art. 6°, do CPC). Indicada ou não, e o cartório verificar a existência de restrição, determino a retirada/cancelamento. O cartório não expedirá ofício para cancelar averbação no registro de imóveis, pois é ato e ônus das partes. 5. O cartório cumprirá os procedimentos habituais e baixará o processo.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001584-46.2016.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CESUSC - COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA LTDA ADVOGADO(A) : SERGIO CLAUDIO DA SILVA (OAB SC006508) EXECUTADO : LIGIA FORMAGINI MIOR ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0331220-40.2014.8.24.0023/SC EXEQUENTE : THAIS CURCIO MOURA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005151-36.2020.8.24.0091/SC EXEQUENTE : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXEQUENTE : RODRIGO XAVIER DE CASTRO ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) EXECUTADO : CLINICA ODONTOLOGICA FELIPE SCHIMDT LTDA ADVOGADO(A) : JOAO ANDRE AVILA DE FREITAS (OAB RS121999) ADVOGADO(A) : DAIANE APARECIDA IENSEN OLIVEIRA (OAB RS125629) DESPACHO/DECISÃO A exequente requer a penhora de recebíveis da empresa executada junto às principais administradoras de cartão de crédito. A penhora de créditos da parte executada junto às administradoras de cartão de crédito se equipara, em termos e para os efeitos legais, à penhora sobre faturamento da empresa. Ocorre que tal procedimento não se coaduna com a simplicidade que rege este microssistema, sendo evidente que há certa complexidade na análise dos documentos técnicos produzidos por perito a ser nomeado pelo juízo, tudo nos termos do art. 2° e do art. 3°, ambos da Lei 9.099/95. Portanto, indefiro o pedido. Intime-se a parte exequente para impulsionar o feito, requerendo o que de direito, em 15 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. Cumpra-se.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002013-42.2018.8.24.0023/SC RELATOR : Nádia Inês Schmidt EXEQUENTE : STEFAN LUC CHRISTIAN VAN DEN BERGE (Espólio) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 215 - 25/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 209 - 23/05/2025 - Decisão - Determina Penhora por Termo
  8. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001918-18.2020.8.24.0063/SC (originário: processo nº 03010809720148240063/) RELATOR : ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOS EXEQUENTE : RODRIGO XAVIER DE CASTRO ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) EXEQUENTE : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO XAVIER DE CASTRO (OAB SC030698) ADVOGADO(A) : ARTUR FILOMENO PEREIRA OLIVEIRA (OAB SC030047) EXECUTADO : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO ADVOGADO(A) : LUIZ RIBEIRO DE JESUS FILHO (OAB SC032494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 24/06/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial
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