Gustavo De Jesus Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00001436019938240011
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000143-60.1993.8.24.0011/SC AUTOR : JOSE HERMINIO COLZANI ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775) ADVOGADO(A) : EDSON RISTOW (OAB SC005772) AUTOR : MARISTER P COLZANI ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775) ADVOGADO(A) : EDSON RISTOW (OAB SC005772) AUTOR : MARIO VILSON COLZANI ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775) ADVOGADO(A) : EDSON RISTOW (OAB SC005772) AUTOR : ADRIANA BUSCHIROLLI COLZANI ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) AUTOR : MARIA FRANCISCA RESINI COLZANI ADVOGADO(A) : ROSÂNGELA VISCONTI RISTOW (OAB SC006775) ADVOGADO(A) : EDSON RISTOW (OAB SC005772) ATO ORDINATÓRIO Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas para consulta no Cartório Judicial, no escaninho INTIMAÇÃO Nº  60. Ficam as partes intimadas, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou                   II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados (incinerados) pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Ressalta-se  ainda que a parte interessada deverá comparecer ao cartório da 1ª Vara Cível para  retirada dos documentos originais.
3. Processo 10010486020248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001048-60.2024.8.26.0058 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.A.O. - M.A.M.A.R. - Em atendimento à determinação judicial fls retro, cadastrei/emiti o mandado de levantamento eletrônico (MLE)/Alvará, o qual aguarda finalização e assinatura do(a) Magistrado(a). Em prosseguimento, manifeste-se a parte credora sobre a satisfação do crédito no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO DONIZETE ANGELLA (OAB 283774/SP), DIOGO ALBERTO ZANATTA (OAB 49957/PR), DIOGO LOPES VITORINO (OAB 81129/PR), ANDRESSA CAROLINE IZE NICLOTTE (OAB 110600/PR), GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB 30134/SC)
4. Processo 00204443720215040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS ALBERTO MAY AP 0020444-37.2021.5.04.0372 AGRAVANTE: EVELIN PAGANI MAGAGNIN E OUTROS (1) AGRAVADO: AJE COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e9c785 proferido nos autos. AP - 0020444-37.2021.5.04.0372   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     GMR PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - N 10 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - FALIDO - AJE COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI - JESSICA DA SILVA - JONAS MAGAGNIN
5. Processo 00204443720215040372
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: CARLOS ALBERTO MAY AP 0020444-37.2021.5.04.0372 AGRAVANTE: EVELIN PAGANI MAGAGNIN E OUTROS (1) AGRAVADO: AJE COMERCIO DE VARIEDADES EIRELI E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e9c785 proferido nos autos. AP - 0020444-37.2021.5.04.0372   AGRAVO DE INSTRUMENTO   Recebo o(s) agravo(s) de instrumento em recurso de revista interposto(s) e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ao(s) agravado(s) para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma do art. 897, § 6º, da CLT. Cumprido, encaminhe-se ao TST. Intime-se.     ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região     GMR PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EVELIN PAGANI MAGAGNIN - ROBERTO CHIELE
6. Processo 50063877820258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006387-78.2025.8.24.0113 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 03/07/2025.
7. Processo 03026532820168240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0302653-28.2016.8.24.0023/SC RELATOR : Celso Henrique de Castro Baptista Vallim AUTOR : HELEN APARECIDA DE PAULA ADVOGADO(A) : GILSON PAROLIN (OAB SC010785) RÉU : SUELI DE MOURA WESTPHAL ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 310 - 04/07/2025 - PETIÇÃO DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
8. Processo 50063877820258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006387-78.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : VINHOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958) EXECUTADO : NILVA CORREIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) EXECUTADO : FRANCISCO DUARTE DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : CRISTINA ISABEL DEMETRIO DE OLIVEIRA DORIGATTI (OAB SC009384) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE JESUS SOUZA (OAB SC030134) DESPACHO/DECISÃO 1. Não havendo notícia de pagamento espontâneo, intime-se o(a) executado(a) na forma do art. 523 do CPC (observando o Cartório as regras do art. 513, § 2º), para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, acrescido de custas (se houver), sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo patamar (10%). Em caso de intimação por correios ou mandado, caso advenha informação de que o executado se mudouou é desconhecido, a intimação será considerada perfectibilizada. No caso de pagamento parcial da dívida ou procedência em parte da impugnação, a multa e os honorários serão devidos sobre o débito remanescente. Transcorrido o lapso de quitação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de impugnação, independentemente de garantia, nos moldes do art. 525, caput, do CPC, bem como a fase expropriatória (art. 523, § 3º), que seguirá a ordem de preferência do art. 835 do CPC. Caso o(a) impugnante pretenda pleitear efeito suspensivo na peça de defesa, é indispensável a garantia do Juízo, consoante art. 525, § 6º, do CPC.