Raquel Segalla Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 50059005720254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005900-57.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : KIOEL - IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a Parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição trazida no evento retro.
3. Processo 50084078820254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008407-88.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 04/07/2025.
4. Processo 50075700920208240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5007570-09.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: DANIELLE CARDOSO MAURICIO SOBREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEN MARTINS DE CARVALHO (OAB SC050812) ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) APELANTE: FRANCISCO IRONILDO SOBREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELEN MARTINS DE CARVALHO (OAB SC050812) ADVOGADO(A): RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) APELADO: RESIDENCIAL MAR DOS ACORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRY ROSSDEUTSCHER (OAB SC015289) ADVOGADO(A): POLYANA TYBUCHESKI TREVISAN (OAB SC037200) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE MARTINS LIMA (OAB MG213894) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador SAUL STEIL Presidente
5. Processo 50045218120258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004521-81.2025.8.24.0033/SC AUTOR : RODRIGO SANTOS PAIFFER ADVOGADO(A) : RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) RÉU : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE ADVOGADO(A) : JOSÉ CLÁUDIO BORGES FONTENELLE (OAB SC018857) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias (ou de 30 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme arts. 319, VI, 348, 350 e 351 do CPC. Transcorrido o prazo in albis ou inexistindo requerimentos expressos, conclusos para julgamento.
6. Processo 50180819020258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018081-90.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. E SUAS SUBSIDIARIAS INTEGRAIS - ASACELESC ADVOGADO(A) : GUSTAVO GODINHO DE SANTIAGO (OAB SC039147) EXECUTADO : COMERCIO E INDUSTRIA DE PESCADOS KOWALSKY ADVOGADO(A) : RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) DESPACHO/DECISÃO I - Diante do requerimento da parte Exequente (art. 513, § 1º, do Código de Processo Civil), intime-se a Executada, na pessoa de seu procurador (art. 513, § 2º, I, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis , cumpra voluntariamente a obrigação, acrescida de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o débito (art. 523, § 1º, do CPC). Advirto que, decorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se, desde logo, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para que a parte Executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC). Caso no prazo assinalado seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários acima referidos incidirão sobre o restante do débito (art. 523, § 2º, do CPC). II - Havendo pagamento, intime-se a parte Exequente para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias úteis. III - Não havendo o cumprimento espontâneo da obrigação, certifique-se e intime-se a parte Exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 523, § 1º e 524, ambos do Código de Processo Civil, requerendo o que entender de direito em 5 (cinco) dias úteis. IV - Por fim, voltem conclusos. Cumpra-se.
7. Processo 50008247020258240027
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000824-70.2025.8.24.0027/SC RELATOR : JEAN EVERTON DA COSTA AUTOR : LINEA SERVICOS LOGISTICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50017425620254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001742-56.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : CLAC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) IMPETRANTE : FARO IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) IMPETRADO : Chefe da Unidade de Vigilância Agropecuária - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Itajaí ADVOGADO(A) : FELIPE DE MELO ALVES (OAB DF048964) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, confirmo a liminar deferida e, no mérito, concedo a segurança para autorizar a remoção das mercadorias do recinto alfandegado (relativas a Licença de Importação nº 24/4336856-6 - LPCO nº I2400902895), a fim de possibilitar a etiquetagem das cervejas de forma menos onerosa no estabelecimento da parte impetrante, a qual deverá figurar como fiel depositária e firmar o compromisso de não consumir, comercializar ou utilizar a mercadoria até o desembaraço aduaneiro e cumprimento da exigência, conforme art. 47, §1º, III, da IN RFB 680/2006. Extingo o feito, com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do CPC. Entidade impetrada isenta de custas, devendo, no entanto, reembolsar as adiantadas pela impetrante. Honorários advocatícios incabíveis à espécie. Sentença sujeita à remessa necessária (art. 14, §1°, da Lei 12.016/2009). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, com posterior remessa ao TRF da 4ª Região. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.