Rodrigo Herartt

Processos do Advogado

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2. Processo 50020276020178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002027-60.2017.8.24.0023/SC EXEQUENTE : LAURY GOMES ADVOGADO(A) : RODRIGO HERARTT (OAB SC030641) ADVOGADO(A) : RAFAEL BACKES (OAB SC030643) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o item 4 da decisão 172.1 .
3. Processo 50443520620248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5044352-06.2024.8.24.0023/SC REQUERENTE : ADUCIO VITOR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL BACKES (OAB SC030643) ADVOGADO(A) : RODRIGO HERARTT (OAB SC030641) REQUERIDO : AMIPESCA PESCADOS LTDA - EPP ADVOGADO(A) : NATALIA DE OLIVEIRA DEL MATTOS (OAB SC059226) DESPACHO/DECISÃO 3. Diante do exposto, acolho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e defiro o pedido de inclusão da empresa suscitada no polo passivo do processo principal (cumprimento de sentença). Inclua-se a parte suscitada no polo passivo do cumprimento de sentença. 4. Traslado ao processo principal com a assinatura desta decisão. Cumpridas as providências pertinentes, o cartório arquivará este incidente.
4. Processo 50065148520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006514-85.2025.8.24.0090/SC RELATOR : Reny Baptista Neto AUTOR : THAIS GOULART BERNARDES CAVILHA ADVOGADO(A) : RAFAEL BACKES (OAB SC030643) ADVOGADO(A) : RODRIGO HERARTT (OAB SC030641) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 28/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50049582920258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 03060800220198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50253265320248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5025326-53.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : ZELITA SANGALETTI OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO HERARTT (OAB SC030641) ADVOGADO(A) : RAFAEL BACKES (OAB SC030643) EXECUTADO : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB RS018780) SENTENÇA Posto isso, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, ante o pagamento integral do débito. Cancele-se o seguro garantia de Evento 10, PET1. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará dos valores depositados, na forma requerida no Evento 9, PED EXP ALV LEV1. Tudo cumprido e sem pendências, arquive-se.
8. Processo 50120691720248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012069-17.2024.8.24.0091/SC AUTOR : HUDSON COUTINHO PINTO ADVOGADO(A) : RODRIGO HERARTT (OAB SC030641) ADVOGADO(A) : RAFAEL BACKES (OAB SC030643) RÉU : THIAGO BITTENCOURT GIL ADVOGADO(A) : LUCAS BORTOLINI (OAB RS112478) ADVOGADO(A) : VINICIUS ZWIRTES (OAB RS112657) ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) ADVOGADO(A) : ARTHUR BARBOSA SOMENZI (OAB RS129725) RÉU : PAULO FORTUNATO CHRISTIANO ADVOGADO(A) : LUCAS BORTOLINI (OAB RS112478) ADVOGADO(A) : VINICIUS ZWIRTES (OAB RS112657) ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) ADVOGADO(A) : ARTHUR BARBOSA SOMENZI (OAB RS129725) RÉU : FERNANDA MACHADO ADVOGADO(A) : LUCAS BORTOLINI (OAB RS112478) ADVOGADO(A) : VINICIUS ZWIRTES (OAB RS112657) ADVOGADO(A) : JOAO AUGUSTO SILVA SALLES (OAB RS112962) ADVOGADO(A) : ARTHUR BARBOSA SOMENZI (OAB RS129725) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado pelo autor contra a decisão do evento 133. Adiante-se que razão não lhe assiste, notadamente porque compete ao juízo adotar as medidas que entender cabíveis à devida instrução probatória (art. 370 do CPC), cuja pertinência ou mesmo influência daquilo que já requestado e deferido será apreciado apenas em cognição exauriente e por ocasião do julgamento da lide (até mesmo em confronto e comparação com as demais provas colhidas), de sorte que não se pode agora limitar a produção da prova em comento sob a frágil justificativa de ser a medida uma "mera bomba de fumaça" da defesa, inclusive sob pena de configurar eventual cerceamento de defesa em considerando a tese que a defesa tenta elaborar. Da mesma forma, não se vislumbra absolutamente nenhum prejuízo para que os réus, depois, complementem as informações dos laudos já juntados após os devidos elementos complementares determinados, inclusive porque realmente havia sido objeto de pleito anterior que não foi analisado a tempo e modo, o que dispensa maiores digressões. Assim sendo, mantenho incólume a decisão do evento 133. No mais, cumpra-se conforme os comandos lá exarados.