Rafael Tribess

Processos do Advogado

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2. Processo 50008883620248240538
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50032317320238240074
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 11797673520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana Aparecida Rocha Requena Siassia (OAB 299398/SP), Rafael Tribess (OAB 30745/SC) Processo 1179767-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Impacta Gestão Empresarial e Participações Eireli - Reqdo: Rm D Sousa Costea Ltda - Vistos. 1- Considerando o contrato de cessão e transferência de direitos sobre marcas (fls. 181/185), que transfere os direitos sobre a marca alvo da presente lide para a empresa DOPAMINA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, defiro o pedido de sucessão processual com a consequente substituição da empresa autora pela empresa DOPAMINA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Determino à z. Serventia que proceda à alteração do cadastro do polo ativo, substituindo a atual parte autora pela empresa cessionária. 2- Deverá a empresa DOPAMINA, apresentar o contrato social e o instrumento de procuração, a fim de regularizar sua representação processual. 3- Deverá, também, a parte requerida apresentar instrumento de procuração devidamente assinado, a fim de regularizar sua representação processual. Prazo de 15 dias. 4- No mesmo prazo, apresente a parte requerente, a réplica à contestação de fls. 393/410. 5- Ainda, no mesmo prazo, determino que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando de forma concreta a pertinência e relevância, bem como indicando os fatos que pretendem demonstrar com cada meio de prova requerido. Deve o(a) advogado(a), ao proceder o peticionamento por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrar a respectiva petição na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "61368 - indicação de provas", o que conferirá maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho dos autos digitais e, sobretudo,na apreciação da petição. Cumpra-se. Intimem-se.
5. Processo 50145667120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014566-71.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MARCIA FELLER ADVOGADO(A) : CRISTOVAO BOETTCHER DE PAULA (OAB SC034161) ADVOGADO(A) : RAFAEL TRIBESS (OAB SC030745) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria da Vara intima a parte autora/exequente para, em caráter de urgência, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição e documentos anexados pelo Estado de Santa Catarina no evento 30, devendo : a. apresentar receituário médico atualizado na hora em que for realizar próxima retirada da medicação, para reativação do cadastro junto Secretaria de Saúde do Estado; b. informar sobre o restabelecimento do fornecimento do fármaco.
6. Processo 50057457520254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5005745-75.2025.4.04.7201/SC INVESTIGADO : RICARDO DAVILA ALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL TRIBESS (OAB SC030745) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal Substituta desta 1ª Vara Federal de Joinville/SC, em cumprimento à determinação contida no termo de audiência trasladado no evento 11.1 , cientifico o Ministério Público Federal e a defesa do investigado RICARDO DAVILA ALVES de que este feito prosseguirá somente em relação a ROBERTO BARROS e EDUARDO FERREIRA BORDIN, tendo em vista que o ANPP firmado com RICARDO foi distribuído em duplicidade, tendo já sido realizada a audiência de homologação nos autos n. 5002380-13.2025.4.04.7201.
7. Processo 15114327020228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ernesto Beltrami Filho (OAB 100188/SP), Rafael Tribess (OAB 30745/SC) Processo 1511432-70.2022.8.26.0292 - Execução Fiscal - Exectdo: R&d Cargo Transportes Ltda - Vistos. Fls. 90/336 - Manifeste-se a exequente no prazo de cinco dias. Após, tornem conclusos. Intime-se.