Rafael Tribess

Processos do Advogado

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2. Processo 50046336520254047009
   Tribunal: TRF4 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5004633-65.2025.4.04.7009/PR (originário: processo nº 50044111220254047005/PR) RELATOR : FABIO NUNES DE MARTINO INVESTIGADO : TANIA MARIA THIBES ADVOGADO(A) : RAFAEL TRIBESS (OAB SC030745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 05/06/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 3 - 28/04/2025 - Determinada a intimação
3. Processo 50354522320238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5035452-23.2023.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50354522320238240038/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : FLAVIA HARDT TEIXEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL TRIBESS (OAB SC030745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 28/05/2025 - RECURSO ESPECIAL
4. Processo 50011054520258240538
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Criminal Nº 5001105-45.2025.8.24.0538/SC ACUSADO : LARISSA APARECIDA FERREIRA LIMA ADVOGADO(A) : RAFAEL TRIBESS (OAB SC030745) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se, novamente, inclusive por meio de contato telefônico, a consulta a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa e o Departamento de Polícia Penal do Estado de Santa Catarina, nos termos do art. 10, III c/c art. 14 da Resolução CNJ n. 404/2021, com prazo de 5 dias, sob pena de responsabilização. Cumpra-se com urgência. Com a resposta, voltem conclusos.
5. Processo 50078035120254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007803-51.2025.4.04.7201/SC AUTOR : ROSANE EBANIR SCHERNER DA ROSA ADVOGADO(A) : RAFAEL TRIBESS (OAB SC030745) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumprimento à ordem do(a) Juiz(a) Coordenador(a) desta Central de Perícias, e de acordo com o fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta nº 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região, ficam as partes intimadas de que: AGENDAMENTO DA PERÍCIA: A perícia foi agendada e, na descrição do evento “Perícia designada” estão indicados a data, horário, endereço do local e nome do(a) perito(a) designado(a) pelo Juízo Federal. Comparecimento da parte: Na data agendada, a parte autora deverá comparecer 15 minutos antes do horário marcado, no local determinado, portando documento de identificação. Caso haja impossibilidade de comparecimento , a parte deverá apresentar justificativa , preferencialmente de forma antecipada, ou no prazo de até 5 dias após a data da perícia, sob pena de devolução ao juízo competente. A ausência injustificada , ou a não aceitação da justificativa apresentada, poderá resultar na imposição de multa , para  designação de nova data para realização da perícia. Em caso de remarcação da perícia, a Central de Perícias manterá a designação do perito já nomeado nos autos, sempre que possível. Documentos médicos: Todos os documentos médicos devem ser anexados eletronicamente aos autos antes da data de realização da perícia . Deverá a parte autora apresentar ao(a) perito(a), no dia da perícia, todos os exames de imagem de que disponha (ressonância magnética, raio-x, tomografia, ultrassonografia, etc.). Quesitos complementares: A apresentação dos quesitos adicionais deverá ocorrer antes da data agendada para a realização da perícia observando-se que: Para os processos com pedido de concessão de benefícios de incapacidade laborativa : Deverá ser feita através da ferramenta do e-Proc (Ações – Quesitos da Parte Autora – Novo), para que sejam automaticamente incluídos no formulário do laudo eletrônico, que será preenchido pelo(a) perito(a) Os laudos médicos de incapacidade laborativa têm quesitos padronizados, para vê-los clique aqu i Para os demais processos , a apresentação deverá ser através de peticionamento utilizando o tipo de petição -  "Apresentação de Quesitos" Não serão respondidos quesitos apresentados de forma diversa . Indicação de Assistente técnico: Deverá ser feita dentro do prazo desta intimação, informando-se o nome do profissional e o número de registro no CRM Na data da perícia, o assistente deverá apresentar-se diretamente ao(a) perito(a), junto com o periciado. Custos da Perícia: A parte autora está dispensada da antecipação dos honorários devidos para a realização da perícia, salvo se houver determinação judicial para o pagamento antecipado do valor. O valor dos honorários será determinado pela Central de Perícias, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução CJF nº 937, de 22 de janeiro de 2025. Apresentação do laudo: O(A) perito(a) deve apresentar o laudo no prazo desta intimação, utilizando formulário próprio disponibilizado no e-proc, quando houver.
6. Processo 50008883620248240538
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10613812020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1061381-20.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061381-20.2022.8.26.0002; Assunto: Exoneração; Apelante: R. C. F. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Tribess (OAB: 30745/SC); Apelada: E. G. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Carlos da Silva (OAB: 283077/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 50206277420238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5020627-74.2023.8.24.0038/SC REQUERENTE : TEREZINHA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A) : RAFAEL TRIBESS (OAB SC030745) REQUERENTE : ANA PAULA ROSA VIEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL TRIBESS (OAB SC030745) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que decorreu o prazo de suspensão requerido pela exequente. Fica intimada a parte autora para querendo, promover, no prazo de 15 (quinze) dias, o prosseguimento do feito.