Diogo Tomelin

Processos do Advogado

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2. Processo 50046536720228240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50116714120248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011671-41.2024.8.24.0036/SC (originário: processo nº 50173595220228240036/SC) RELATOR : Fernando Zimermann Gerber EXEQUENTE : MAGALI KANNENBERG DE ARAUJO ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 23/04/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50038611120258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003861-11.2025.8.24.0026/SC EXEQUENTE : DIOGO TOMELIN ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) DESPACHO/DECISÃO Deverá a parte ativa, acostar aos autos, a certidão do trânsito em julgado. De tal sorte, intime-se a parte autora para providenciar a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC). Intimem-se.
5. Processo 50038602620258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003860-26.2025.8.24.0026/SC EXEQUENTE : JOSE MAURICIO RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) DESPACHO/DECISÃO Deverá a parte ativa, acostar aos autos, a certidão do trânsito em julgado. De tal sorte, intime-se a parte autora para providenciar a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento (art. 801 do CPC). Intimem-se.
6. Processo 50047641720238240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004764-17.2023.8.24.0026/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : CAROLINA TOMELIN KLITZKE (Pais) ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) AUTOR : HELOISA TOMELIN KLITZKE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) RÉU : UNIMED DO ESTADO DE SANTA CATARINA FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS ADVOGADO(A) : PAULO TEIXEIRA MORINIGO (OAB SC011646) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: a) CONFIRMAR a tutela de urgência; b) CONDENAR a ré à obrigação de fazer consistente em autorizar que a requerente possa executar as sessões de hidroterapia, conforme a recomendação médica. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
7. Processo 50014121720248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001412-17.2024.8.24.0026/SC AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARA ADVOGADO(A) : BEATRIZ RIBEIRO D AGOSTIN (OAB SC070639) ADVOGADO(A) : RICARDO DE SOUZA WAICK (OAB SC019527) RÉU : JOSE MAXIMIANO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte requerida ao pagamento, em favor da autora, das quantias descritas no campo "valor" do  : Correção monetária e juros a contar de cada vencimento, pela Selic. Por fim, incide a multa de 2%. ?Condeno a parte ré ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes que fixo em 20% do valor da condenação, na forma do art. 85 do Código de Processo Civil. Por fim, fixo honorários assistenciais em R$ 265,00, nos termos das Resoluções n. 5/2019 e 5/23, ambas do CM. Requisite-se o pagamento. Indefiro o requerimento de concessão do benefício da justiça gratuita, visto que, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "não é possível a concessão de assistência judiciária gratuita ao réu citado por edital que, quedando-se revel, passou a ser defendido por [...] curador especial, pois inexiste nos autos a comprovação da hipossuficiência da parte, visto que, na hipótese de citação ficta, não cabe presumir a miserabilidade da parte e o curador, ainda que membro da Defensoria, não possui condições de conhecer ou demonstrar a situação econômica da parte ora agravante, muito menos requerer, em nome desta, a gratuidade de justiça (STJ - AgInt no AREsp: 978895 SP 2016/0235671-0, Relator: Ministro SÉRGIO KUKINA, Data de Julgamento: 12/06/2018, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/06/2018 - grifo e supressão nossos)". P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50030996320238240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003099-63.2023.8.24.0026/SC EXEQUENTE : LUIZ MOSER ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) EXECUTADO : NILSON JEAN DOS PASSOS ADVOGADO(A) : MARCIANO CRUZ DA SILVA (OAB SC037047) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo entabulado entre as partes e, em consequência, determino a suspensão do processo até o escoamento do prazo pactuado, consoante art. 922 do CPC. Informo que, ultrapassado o período de suspensão, a parte exequente deverá se manifestar, no prazo de 5 dias , quanto ao cumprimento do ajuste, independentemente de intimação, sob pena de se presumir o adimplemento, ensejando a extinção do processo.