Diogo Tomelin

Processos do Advogado

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2. Processo 50071407320238240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   IMISSÃO NA POSSE Nº 5007140-73.2023.8.24.0026/SC AUTOR : NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (OAB SC012049) RÉU : PAULO SERGIO MARCOS ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) RÉU : CARLOS MACHADO ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) RÉU : ALVACIR APARECIDA ANTUNES PEREIRA ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) RÉU : AGNA CRISTINA REGINALDO ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) RÉU : MARIA CONCEICAO MACHADO (Espólio) ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) RÉU : NELSON PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) SENTENÇA Ante o exposto, com amparo no art. 487, I do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na petição inicial para confirmar a liminar concedida e determinar a imissão definitiva de NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. na posse da área delimitada no memorial descritivo (Ev. 1.12), dentro do imóvel registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Guaramirim sob nº 4.805, nos moldes do laudo pericial, mediante pagamento de indenização no valor de R$ 36.945,59 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de juros e correção monetária conforme supra fundamentado, descontando-se o valor já depositado nos autos. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte ativa ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados na proporção de 3% (um por cento) da diferença entre o valor inicialmente ofertado e aquele fixado pelo Juízo, nos termos do art. 27, § 1º, do Decreto-Lei n. 3.365/41, já que o valor da indenização foi superior ao preço oferecido. Independentemente de trânsito em julgado, expeça-se alvará do valor restante dos honorários periciais em favor do perito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Registro de Imóveis para inscrição da servidão administrativa e alvará em favor das partes passivas. Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
3. Processo 50037840220258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 09000967320178240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0900096-73.2017.8.24.0026/SC EXECUTADO : VILMAR MEURER ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do Ministério Público, concedo o prazo de sessenta dias para os executados apresentarem comprovante de cumprimento integral do TAC ou fornecerem novas informações ao feito, acompanhadas de comprovantes.
5. Processo 50010752820248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001075-28.2024.8.24.0026/SC RELATOR : MARILENE GRANEMANN DE MELLO AUTOR : JEFERSON FELIPPE MARTINS ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 28/04/2025 - RECURSO INOMINADO
6. Processo 00000668820255120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000066-88.2025.5.12.0019 RECLAMANTE: FRANCKEL MONEUS RECLAMADO: ENEDINA DE FREITAS LIMA Fica V. S.ª intimada para ter vista do laudo pericial apresentado, com prazo de 10 dias, ocasião em que deverá especificar as provas que ainda pretender produzir, sob pena de preclusão. JARAGUA DO SUL/SC, 03 de julho de 2025. GREICE REGINA SOARES KNOB Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FRANCKEL MONEUS
7. Processo 00000668820255120019
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATSum 0000066-88.2025.5.12.0019 RECLAMANTE: FRANCKEL MONEUS RECLAMADO: ENEDINA DE FREITAS LIMA Fica V. S.ª intimada para ter vista do laudo pericial apresentado, com prazo de 10 dias, ocasião em que deverá especificar as provas que ainda pretender produzir, sob pena de preclusão. JARAGUA DO SUL/SC, 03 de julho de 2025. GREICE REGINA SOARES KNOB Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ENEDINA DE FREITAS LIMA
8. Processo 50054507220248240026
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5005450-72.2024.8.24.0026/SC AUTOR : IRVANDO LUIZ ZOMER ADVOGADO(A) : DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgamento do mérito ou na sua suspensão e arquivamento.