Elaine Cristina Dias Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50083880220224047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008388-02.2022.4.04.7107/RS EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SUSANA TERHORST MARQUES ADVOGADO(A) : Elaine Cristina Dias da Costa (OAB SC031276) DESPACHO/DECISÃO Primeiramente, proceda-se ao cadastramento da advogada constituída através do evento 83, PROC3 . Trata-se de apreciar a possibilidade de desbloqueio de valores constritos através da utilização do sistema SISBAJUD - evento 81, SISBAJUD1 em conta bancária de titularidade da Executada Susana Terhorst Marques ,  a qual postulou a liberação através da manifestação e documentos do evento 83, PET1 . Alegou a executada que o valor seria oriundo de salário mensal como Professora e indispensável para fazer frente às despesas diárias de sua susbsistência, bem ainda a de suas filhas. No entanto,  verifico que a devedora não logrou êxito em comprovar em qual conta e de qual titularidade efetivamente foi efetuado o bloqueio, vez que não apresentou nos autos os extratos bancários referentes à conta na qual depositado seu salário mensal junto ao Banco Santander ( agência 4401, conta 71321229-6) - de acordo o contracheque do evento 83, CHEQ7 . Sendo assim, não foi ainda possível evidenciar, através dos documentos trazidos, ao menos um dos requisitos aptos a configurar a impenhorabilidade (incisos IV ou X do artigo 833 do CPC). Nesse sentido, ressalto à executada que este Juízo não dispõe de condições técnicas de verificar a conta em que ocorrem as constrições via SISBAJUD, uma vez que esse sistema informa nos autos tão somente o nome da instituição bancária. Dito isso, indefiro, ao menos por ora, o desbloqueio da mencionada quantia e faculto à peticionante a apresentação da comprovação mencionada acima. Intime-se. Decorrido o prazo legal sem manifestação da parte executada, proceda-se à transferência do montante bloqueado, com destinação final à parte exequente. Sem prejuízo, dê-se vista à Caixa Econômica Federal para manifestação, em 15 (quinze) dias) acerca da ilegitimidade passiva invocada pela Executada Susane, bem ainda dos documentos do evento 83, CONTR10 e evento 83, SITCADCNPJ11 . Cumpra-se, com a urgência que o caso requer.
3. Processo 50064755020258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50055681420254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005568-14.2025.4.04.7201/SC AUTOR : SERGIO LUIS CONSTANTE DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : Elaine Cristina Dias da Costa (OAB SC031276) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
5. Processo 50002361520254047218
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000236-15.2025.4.04.7218/SC AUTOR : UTARA DEBORA MENEGOL DIAS ADVOGADO(A) : Elaine Cristina Dias da Costa (OAB SC031276) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes.
6. Processo 50055768820254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005576-88.2025.4.04.7201/SC AUTOR : JULIANA LEITE DA SILVA ADVOGADO(A) : Elaine Cristina Dias da Costa (OAB SC031276) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
7. Processo 50143449820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5014344-98.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50143449820248240038/SC) RELATOR : JORGE LUIZ DE BORBA APELADO : IVANA MARA PATZLAFF DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Elaine Cristina Dias da Costa (OAB SC031276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 9 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 8 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
8. Processo 50012057920248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001205-79.2024.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK AUTOR : DARIO FRANCISCO OLIVET SALLES ADVOGADO(A) : Elaine Cristina Dias da Costa (OAB SC031276) ADVOGADO(A) : EDUARDO AQUILES FISCHER (OAB SC021114) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 26/06/2025 - PETIÇÃO