Mariana Habitzreuter Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50010018220258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001001-82.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : FRANCISCO DJALMA HABITZREUTER JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo firmado entre as partes (evento 13) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do pacto entabulado, determino a suspensão do andamento do feito pelo prazo para pagamento voluntário. Decorridos trinta dias após o prazo concedido pelo credor, certifique-se eventual manifestação deste e, não havendo, presume-se a satisfação. Após, retornem os autos conclusos. Expeça-se alvará em favor da parte exequente para liberação do montante constrito (evento 14), observando-se os dados bancários indicados no evento 13. Intimem-se .
3. Processo 50003751520158240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000375-15.2015.8.24.0011/SC EXEQUENTE : ADEMIR CERVI ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : ADEMIR CERVI (OAB SC005403) EXEQUENTE : DIOGO RAFAEL CERVI ADVOGADO(A) : ADEMIR CERVI (OAB SC005403) ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) EXEQUENTE : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA ADVOGADO(A) : ADEMIR CERVI (OAB SC005403) ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO ANTE O EXPOSTO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os quesitos, indiquem assistente técnico e promovam eventual arguição de impedimento ou suspeição do perito (art. 465, §1º, incisos I a III do CPC). 2. Ciente da nomeação, deverá o perito, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar sua proposta de honorários, currículo, com comprovação de especialização e contatos profissionais (art. 465, §2º, incisos I a III do CPC). 3. Caso não haja interesse, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar justificativas para a declinação do encargo, mediante petição fundamentada (art. 157, § 1º do CPC). 4. Após, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a proposta de honorários apresentada. Sendo o caso, no mesmo prazo, a parte que arcará com o ônus financeiro deverá, desde já, depositar os honorários periciais, na forma do art. 95, §1º do CPC. 5. A parte executada deverá adiantar o valor total dos honorários periciais, sendo limitado ao expert, antes da realização da perícia, o levantamento de apenas 50% da verba. O remanescente será pago após a entrega do laudo, sem prejuízo, após isso, de que o perito preste todos os esclarecimentos necessários (art. 465, §4º, do CPC). Fixo em 60 (sessenta) dias o prazo para a vinda do laudo aos autos. 6. Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 50112645220208240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) Nº 5011264-52.2020.8.24.0011/SC EXEQUENTE : AUGUSTO CESAR DIEGOLI ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) EXEQUENTE : CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE BRUSQUE ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DE BRUSQUE contra JONATHA CASTRO SILVA, ambos já qualificados. A obrigação foi satisfeita, manifestando-se a parte exequente pela extinção do feito.  Ressalta-se ainda que sendo a parte exequente intimada e se mantendo inerte, presume-se a quitação quando for o caso.   Desse modo, pela inteligência do art. 526, § 3º, do CPC, a extinção do feito é medida que se impõe, diante do reconhecimento da satisfação da obrigação. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, EXTINGO o presente cumprimento de sentença. Eventuais custas pela parte executada, ante o princípio da causalidade. Honorários, se presumem acertados, diante do pedido de extinção. Havendo valores depositados pela executado, expeça-se o alvará em favor da parte exequente,  observando-se, para tanto, se os dados bancários indicados correspondem a pessoa que possui poderes para recebimento de valores. Havendo restrições/bloqueio, determino a imediata baixa/ desbloqueio. P.R.I. Com o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos.
5. Processo 50159759520238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015975-95.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE : CHARDEN HABITZREUTER ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de bloqueio de ativos financeiros nas contas da empregadora do executado. Contudo, determino a intimação pessoal do representante legal da empresa Prime Store Soluções em Informática Ltda., por mandado, para proceder os descontos referentes a decisão do evento 28, sob pena da empresa ser incluída no processo e arcar com os valores que deveria descontar do empregado para saldar a dívida.
6. Processo 00029058220128240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002905-82.2012.8.24.0011/SC RELATOR : Gilberto Gomes de Oliveira Júnior EXEQUENTE : TESQUIMICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A) : DIOGO RAFAEL CERVI (OAB SC025875) ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 08/07/2025 - Juntada de certidão
7. Processo 50120266320238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012026-63.2023.8.24.0011/SC AUTOR : FRANCISCO DJALMA HABITZREUTER JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIANA HABITZREUTER MOREIRA (OAB SC031549) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a informação do evento 50, cancelo a audiência aprazada no evento 43. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, se manifestar, indicando o atual endereço da parte ré. 3. Com a informação, ao cartório para redesignação da audiência conciliatória assíncrona .
8. Processo 50089246220258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5008924-62.2025.8.24.0011 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque na data de 02/07/2025.