Mariana Fernandes Lixa

Processos do Advogado

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2. Processo 50020270520238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5002027-05.2023.8.24.0135/SC APELADO : RAFAEL VIDAL DE NEGREIRO MIRANDA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ADVOGADO(A) : RODOLFO BERNARDO WARMELING (OAB SC063142) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se a retirada de pauta para inclusão em data oportuna (sustentação oral).
3. Processo 50517296320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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4. Processo 50010605820248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5001060-58.2024.8.24.0091/SC RÉU : EMERSON APARECIDO ALDA SENA ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: 1) CONDENAR o acusado EMERSON APARECIDO ALDA SENA, ao cumprimento da pena privativa de liberdade fixada em 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias de detenção, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, por infração ao artigo 322 do Código Penal e 2) ABSOLVER o acusado EMERSON APARECIDO ALDA SENA da prática do crime de lesão corporal leve (art. 209, caput, do Código Penal Militar), com fundamento no art. 439, alínea "e", do Código de Processo Penal Militar. Preenchidos os requisitos previstos no art. 606 do CPPM, defiro a suspensão condicional da pena (sursis) ao acusado, pelo prazo de 02 (dois) anos, cujas condições serão firmadas em audiência admonitória. Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Ficam dispensadas as partes do recolhimento de custas processuais e/ou outras taxas de serviços judiciais, por imposição legal2. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Após o trânsito em julgado: 1. Lance-se o nome do réu EMERSON APARECIDO ALDA SENA no rol dos culpados, fazendo-se as anotações de estilo; 2. Expeça-se o PEC do réu EMERSON APARECIDO ALDA SENA, remetendo-se as cópias necessárias ao juízo da execução penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, na forma da lei, inclusive a vítima, nos termos do art. 201, § 2º do CPP.
5. Processo 50026339020238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002633-90.2023.8.24.0019/SC (originário: processo nº 50000333320228240019/SC) RELATOR : KLEDSON GEWEHR EXECUTADO : GRAZIELA BARNABE DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 95 - 15/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50045323620258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50043894720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50152996720248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
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