Edson Francisco Ferreira Ronconi

Processos do Advogado

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2. Processo 00000635020185120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000063-50.2018.5.12.0029 RECLAMANTE: LEONARDO ROSA MOREIRA E OUTROS (8) RECLAMADO: RESTAURANTE VIEIRA & BAYER LTDA - EPP E OUTROS (4) Destinatário: WOLFF RESTAURANTE E CAFE LTDA   INTIMAÇÃO   Fica V. Sª intimado(a) do despacho de #id:55ae186: (...) Sem prejuízo, inclua-se em pauta para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 30/07/2025 às 16:30, na plataforma ZOOM: Hall de espera https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83374164641. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se as partes da audiência designada. LAGES/SC, 03 de julho de 2025. VERA LUCIA MACHADO CORDOVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WOLFF RESTAURANTE E CAFE LTDA
3. Processo 00000635020185120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000063-50.2018.5.12.0029 RECLAMANTE: LEONARDO ROSA MOREIRA E OUTROS (8) RECLAMADO: RESTAURANTE VIEIRA & BAYER LTDA - EPP E OUTROS (4) Destinatário: LEONARDO ROSA MOREIRA   INTIMAÇÃO   Fica V. Sª intimado(a) do despacho de #id:55ae186: (...) Sem prejuízo, inclua-se em pauta para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 30/07/2025 às 16:30, na plataforma ZOOM: Hall de espera https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83374164641. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se as partes da audiência designada. LAGES/SC, 03 de julho de 2025. VERA LUCIA MACHADO CORDOVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ROSA MOREIRA
4. Processo 00000635020185120029
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATSum 0000063-50.2018.5.12.0029 RECLAMANTE: LEONARDO ROSA MOREIRA E OUTROS (8) RECLAMADO: RESTAURANTE VIEIRA & BAYER LTDA - EPP E OUTROS (4) Destinatário: ADRIANA PEREIRA DA SILVA   INTIMAÇÃO   Fica V. Sª intimado(a) do despacho de #id:55ae186: (...) Sem prejuízo, inclua-se em pauta para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, para o dia 30/07/2025 às 16:30, na plataforma ZOOM: Hall de espera https://trt12-jus-br.zoom.us/j/83374164641. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Intimem-se as partes da audiência designada. LAGES/SC, 03 de julho de 2025. VERA LUCIA MACHADO CORDOVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA PEREIRA DA SILVA
5. Processo 00201081820255040461
   Tribunal: TRT4 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VACARIA ATSum 0020108-18.2025.5.04.0461 RECLAMANTE: EGIDIO LUIZ TEIXEIRA RECLAMADO: CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d3a87a proferido nos autos. Vistos, etc. Sendo certo que o valor do depósito recursal foi depositado nos autos, mediante verificação do sistema SIF, intime-se o reclamado para que junte, em 5 dias, a guia de custas referente ao recolhimento efetuado sob o id 4c3b358, para análise do atendimento dos pressupostos recursais. VACARIA/RS, 03 de julho de 2025. MARCOS RAFAEL PEREIRA PIZINO Juiz Auxiliar Designado Intimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA
6. Processo 00000705020235120002
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000070-50.2023.5.12.0002 RECLAMANTE: ALBERTINA MASSANERO DOS SANTOS RECLAMADO: VITA RESIDENCE CARE INSTITUTO DE LONGA PERMANENCIA DE IDOSOS LTDA - ME E OUTROS (3) 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU SC Rua XV de Novembro, 1305 - 9º andar 1vara_bnu@trt12.jus.br - 48 3216 4471   INTIMAÇÃO    Destinatário: ALBERTINA MASSANERO DOS SANTOS   Nos termos do art. 878 da CLT, fica intimado o exequente para, em 10  (dez) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, sob pena de sobrestamento do feito, observando-se o disposto no parágrafo 1º do art. 11-A, da CLT.  Registro que, requerimentos genéricos (inclusive de utilização de convênios) ou cuja eficácia para o deslinde do feito não seja explicitamente fundamentada serão indeferidos de plano. Fica ciente, ainda, que eventuais diligências ineficazes sem efetivação de penhora não interrompem a fluência do prazo da prescrição intercorrente. Em 02 de julho de 2025.              A assinatura eletrônica deverá ser confirmada pela autenticação de documentos na página http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BLUMENAU/SC, 02 de julho de 2025. LUIZ ALBERTO DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALBERTINA MASSANERO DOS SANTOS
7. Processo 50258090420248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025809-04.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : FRANCYNE HEMKEMAIER PASA ADVOGADO(A) : EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB SC032136) ADVOGADO(A) : FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a concordância das partes com os cálculos, HOMOLOGO o valor. 2. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV/Precatório , nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil. Considerando o novo sistema eletrônico para a Requisição de Pequeno Valor (RPV eletrônica), regulamentado pela Resolução Conjunta GP/CGJ n. 3/2025, INTIME-SE A PARTE AUTORA, para, em 05 dias, informar todos os itens abaixo, inclusive, informando a página do evento onde consta: 🔲  VALOR  RPV 🔲  DATA DO VALOR 🔲  DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO da fase conhecimento 🔲DADOS BANCÁRIOS completos dos beneficiários, inclusive dos procuradores quando houver destaque dos honorários contratuais 🔲 CONTRATO de Honorários 3. Uma vez depositados, expeça-se alvará judicial em favor do exequente. 4 Intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, informar dados bancários completos e respectivo cpf, indispensáveis para a expedição do alvará. 5. Defiro a reserva dos honorários contratuais, caso houver a juntada do contrato em cinco dias. 6. Caso seja pessoa jurídica optante do simples nacional, deverá juntar o documento comprobatório em cinco dias,  nesta hipótese não há incidência de imposto de renda. 7. Após a expedição do ofício requisitório, suspenda-se o processo, aguardando o pagamento. 8. Por fim, arquive-se.
8. Processo 50173582420238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017358-24.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50147490520228240039/SC) RELATOR : Sérgio Luiz Junkes EXEQUENTE : BRUNO JOSE DA COSTA MEDEIROS ADVOGADO(A) : EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB SC032136) ADVOGADO(A) : FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 25/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica