Edson Francisco Ferreira Ronconi

Processos do Advogado

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2. Processo 50009974620248240216
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000997-46.2024.8.24.0216/SC EXEQUENTE : ROSANE APARECIDA XAVIER ADVOGADO(A) : EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB SC032136) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. INTIME-SE novamente a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, infiormar os dados requisitados no evento 15.1 , sob de pena de extinção do processo por abandono de causa (art. 485, III, do CPC). 2. Apresentados os dados, cumpra-se o já determinado no evento 5, DESPADEC1 . 3. Decorrido o prazo assinalado no item 1 sem a manifestação da exequente, retornem os autos conclusos. Cumpra-se.
3. Processo 50080425020248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008042-50.2024.8.24.0039/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE BOCAINA DO SUL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ADRIANE CRISTINA FRITZEN APELADO: BRUNO JOSE DA COSTA MEDEIROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB SC032136) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
4. Processo 50173582420238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017358-24.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : BRUNO JOSE DA COSTA MEDEIROS ADVOGADO(A) : EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB SC032136) ADVOGADO(A) : FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se alvará consoante dados bancários informados no Evento 70, referente aos honorários advocatícios depositados em subconta. 2. Expeça-se precatório, consoante acordo do Evento 30 e dados bancários do Evento 55.
5. Processo 50173963620238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017396-36.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ELIZABETE BASQUEROTE SOUZA ADVOGADO(A) : EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB SC032136) ADVOGADO(A) : FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro nos arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte credora, se for o caso. A Fazenda Pública é isenta de custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.  Transitado em julgado, arquive-se.
6. Processo 50046004220258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004600-42.2025.8.24.0039/SC AUTOR : WILLIAN GAVIAO AMARAL ADVOGADO(A) : EDSON FRANCISCO FERREIRA RONCONI (OAB SC032136) ADVOGADO(A) : FELIPE PINTO SOUZA (OAB SC063324) SENTENÇA Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para tão somente reconhecer a nulidade do contrato temporário.  Deixo de condenar o vencido ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, em atenção ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09.  Defiro a justiça gratuita em favor da parte autora. Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 11 da Lei 12.153/09). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, certifique-se e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa na estatística.
7. Processo 00002756120255120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ETCiv 0000275-61.2025.5.12.0050 EMBARGANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. EMBARGADO: S ESTELIODORO POZZETTI PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (150) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4ac64d proferido nos autos. DESPACHO Em resposta à decisão de Id. 2e188c4, a embargante Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. informou que não há de saldo credor para depósito nos autos, pois com o abatimento das parcelas no valor de R$ 1.705.757,57, somado às custas processuais e administrativas no valor de R$ 151.198,43, a executada S. Esteliodoro Pozzeti Participações ainda é devedora de R$ 139.140,11, Id. ced6a6d.  Assim, INTIMEM-SE os embargados para, querendo, apresentarem manifestação acerca da petição dos esclarecimentos prestados pela embargada em Id. ced6a6d, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos. FLORIANOPOLIS/SC, 26 de maio de 2025. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - ARON CARDOSO DA SILVEIRA - JULIANA GOULART MALMEGRIN - IAGO TOMASI - MARINA DOS SANTOS GOMES - ALINE MONTEIRO JAIR - LAYSE GOULART CORREA - MARIELI FATIMA KATSCHOR - GIANFRANCO POLI - HABINADAB JOSE DA SILVA - HUGO SEMANN NETO - DANIELA BORSOI - IZABELLA DESSOTTI VIEIRA DA SILVA - RAFAEL LUIZ MARTINS - LETICIA BENTO - GENOCIR FRANKE - MATEUS ROVER CIPILI - ALINE MIRIAM NUNES - JESSICA RAYANA BIANCHI - DANIELLE NEGRELLO - RHANARA CAROLINE DE ALMEIDA - GRASIELA CORNELLI - PATRICIA ALVES CORDEIRO - ADEMIR LUIZ BUSNELO - JOAO HENRIQUE CUNHA VILLELA - JEFERSON DELA JUSTINA - RODRIGO GOMES PAULINO - GUSTAVO GIACOMAZZI - GESSICA STOCCO - SERGIO PALMA DE MEDEIROS JUNIOR - CLARISSA WENZEL - ROGERIO AUGUSTO GOMES SILVEIRA - HELLEN PEREIRA - ARTHUR HELSON RUSSOWSKY HERTER - ANA CAROLINA GROSBELLI GUARIENTI - MANFREDO ROBERTO KLINKE JUNIOR - CARINE DIEL ROCKEMBACK - LIVIA FERRI DA SILVEIRA DE OLIVEIRA - CAROLINE MAZZUCCO NESI - GABRIELA MARCOLIN - JACKSON BOSSONI MENDES - RICARDO SILVA POROSKI - CASSIANO POZZATI - NILSON SILVA DE SOUZA - CAMILA STINGLER - GUILHERME FRANCISCO FAGUNDES DE OLIVEIRA - RAFAEL MATTE - MAURO HOLSTEIN - ANDREA PAULA PINTO - EVELISE FELICIANO LEITE - ANDRESSA SIGNOR MORO - ANA CLAUDIA ABREU VIEIRA - CAMILA APARECIDA WOZNIAK - ALEXANDRE AUGUSTO ZAMUNER - ANDREA BARRETO NOGUEIRA - GUSTAVO LUIS ZANOTTO - BERGSON ZANCHET - JEFFERSON DE LIZ ROCHA - EVANDRE RICARDO CAVACO - ANDREA LUCIANA DAVID DA SILVA - KAROLINE ROSA - FERNANDA ALMEIDA DA SILVA CRUZ - ALINE PAIANO DA SILVA - ALANA GONZATTO ARALDI REOLON - ANA FLAVIA WENK DA SILVA - FELIPE DE PAULA MACANEIRO - MONIQUE MACEDO - GABRIELA STRADIOTO - LIGIA CAMILA ROSKOWSKI - CLAUDIMAR CARLOS DALPIAZ - MILENNA SILVA PADILHA - ALICE VIVIANI PIVOTO - NAIARA MONTEIRO DE RESENDE - EDUARDO HENRIQUE DUTRA - ROBSON PEREIRA DO AMARAL - EDUARDO ROSSO SALVAN - CARLOS HENRIQUE GORI GOMES - RAFAEL DA ROSA - CLAUDEMIR DOUGLAS DOS SANTOS - NADIESCA BERNARDY - CLAUDEMIR LEAL - KARINA KNOPF - SAMOA BEZERRA BORGES DE OLIVEIRA - FABIANO PEREIRA ARAUJO - JEAN PAULO NIERO MAZON - BIANKA BAGATOLLI CASTELLAIN MABA - THIAGO LISBOA BRANDT - CAROLINE BERNARDO FONTES - EDISON JOSE TEIXEIRA DA SILVA - TAIS DA SILVA DUARTE - AFONSO AUGUSTO BRAGA DE SOUZA BRITO - MAICON GOULART LAUREANO - ALINE LATICHUKY - FERNANDA JUREMA MAGALHAES DA SILVA - BRUNO MATIAS - SUELLEN BONECHER - MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA - SUMARA BUENO - JONAS SEMLER ZANETTE - RAPHAEL MESSIAS DE MORAES - BIANCA DA ROSA ZEFERINO - MINORO OTAK - ANDERSON FELISBERTO - SAMIRA TESSMANN COAN - RAFAEL GODOY - ROSEMARI PALMEIRA DE SOUZA - VINICIUS CHIES DE MORAES - GUSTAVO HENZ - ANA PAULA PAZ DE OLIVEIRA - RODRIGO RAMOS - TUAN CRISTIAN DA SILVA - DIEGO VIEIRA - DAIANE POSSAMAI MOTA - ALEXANDRE GARAGORRI KARUZSKI - KARINA JIANY DA ROCHA - MARCELINO CLAIR DE LIMA - ARIANA KREUTZFELD - ANDREIA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA - SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE JVILLE - FABIANA ARALDI - PAULO HENRIQUE FACHINELLO - CHARLAN MORDHORST - PAULO RICARDO VASCONCELOS - ANA CAROLINE DE ABREU FIDELIS - GUSTAVO REBELATTO - CARLOS DE SOUZA JUNIOR - JOSE LUIZ TESSAROLO - EDUARDO ZIPPERER SURKAMP - PRISCILA MACHADO ZANELA - DENUSIA DALBEN - SERGIO MAURICIO HACK - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ALVARO LAZARTE ARIAS - PAOLA LUIZA GRASSMANN MARQUES DAS NEVES - ADYVO IRAPUA VIEIRA STEIN - CAMILA KARSTEN MARQUES - DAYANE CRISTINA MACHADO - IRACI ALVES CORREA CARVALHO - EMANUEL FILLIPE RODRIGUES - GUILHERME WILSON MEIRELLES TENFEN - ALINE CARLOS PINTO - SAYLE BRAGA DE OLIVEIRA - FABIANA MARIA DOS SANTOS - ROBSON ALEXANDRE VIEIRA DE SOUZA - JULIANA VELASQUE - STEPHAN KREUTZFELD - SONIA KARINA FLENIK - ADILSON CLOVIS ORTIZ - BARBARA DA CUNHA TEIXEIRA - CRISTIANE MARIA SILVEIRA ALBINO - CHAIANA BRASIL RODOLFO DA SILVEIRA
8. Processo 00549001020075120007
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LAGES ATOrd 0054900-10.2007.5.12.0007 RECLAMANTE: ANTONIO GOMES E OUTROS (75) RECLAMADO: BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 182afd9 proferido nos autos. Vistos, Do saldo remanescente determino a quitação da habilitação de menor valor e o saldo remanescente rateado, conforme certidão do ID - a41fa78, de forma igualitária. Informe-se àqueles Juízo, que não há mais saldo remanescente e este processo está sendo arquivado definitivamente. aso     LAGES/SC, 24 de maio de 2025. PATRICIA PEREIRA DE SANTANNA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BINOTTO S/A LOGISTICA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO EM RECUPERACAO JUDICIAL