Leonardo Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004950220255190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000495-02.2025.5.19.0006 distribuído para Segunda Turma - Gab Des Anne Inojosa na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300060700000007850829?instancia=2
3. Processo 00013154320245190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001315-43.2024.5.19.0010 EXEQUENTE: FELIPE CASTELO BRANCO ALVES TORRES E OUTROS (1) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4993c3d proferido nos autos. DESPACHO - PJE Tendo em vista a juntada aos autos da documentação de #id:0cc1c67, renove-se o prazo do reclamante para apresentação de planilha de cálculos, nos termos do despacho de ID 0435606.   MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO NO ESTADO DE ALAGOAS - FELIPE CASTELO BRANCO ALVES TORRES
4. Processo 00005116220255190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000511-62.2025.5.19.0003 distribuído para Segunda Turma - Gab Des Roberto Gouveia na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300060700000007850829?instancia=2
5. Processo 00000948820255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000094-88.2025.5.19.0010 EXEQUENTE: PATRICIA PEREIRA DE LUCENA MONTEIRO E OUTROS (1) EXECUTADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adf185f proferido nos autos. DESPACHO 1. Notifique-se as demandadas para, querendo, apresentarem impugnação de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. 2. Advirtam-se as partes que para a liquidação do julgado e demais atividades inerentes aos cálculos, poderá ser utilizado o Sistema PJe-Calc, nos termos do art. 1º do Provimento n.º 1 da Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 19ª Região, de 11 de junho 2018. 3. Em caso de impugnação e apresentação de planilha de cálculos pelo Sistema PJe-Calc, deverá a parte demandada enviar, também, ao endereço eletrônico da 10ª de Maceió (vt10@trt19.jus.br), o respectivo arquivo do cálculo realizado, com a extensão “.PJC”, conforme indicado no item 8. 4. Cumpra-se. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO - COMARHP
6. Processo 00012929720245190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001292-97.2024.5.19.0010 EXEQUENTE: ERALDO GOMES DA SILVA E OUTROS (1) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 28707d8 proferido nos autos. DESPACHO 1. Notifique-se a parte autora para efetuar a liquidação da r. sentença, conforme a coisa julgada. Prazo de oito dias. 2. Advirtam-se as partes que para a liquidação do julgado e demais atividades inerentes aos cálculos, poderá ser utilizado o Sistema PJe-Calc, nos termos do art. 1º do Provimento n.º 1 da Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 19ª Região, de 11 de junho 2018. 3. A parte autora, após a apresentação dos cálculos, caso seja utilizado o Sistema PJe-Calc, nos termos do item anterior, deverá enviar ao endereço eletrônico da 10ª de Maceió (vt10@trt19.jus.br), o respectivo arquivo do cálculo realizado, com a extensão “.PJC”, nos termos do § 1º do Art. 3º do mesmo Provimento n.º 1 da Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 19ª Região. 4. Em seguida, notifique-se a demandada para, querendo, apresentar impugnação de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, também no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. 5. Em caso de impugnação e apresentação de planilha de cálculos pelo Sistema PJe-Calc, deverá a parte demandada enviar, também, ao endereço eletrônico da 10ª de Maceió (vt10@trt19.jus.br), o respectivo arquivo do cálculo realizado, com a extensão “.PJC”, conforme indicado no item 5. 6. Cumpra-se. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ERALDO GOMES DA SILVA - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO NO ESTADO DE ALAGOAS
7. Processo 50707401520248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5070740-15.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00539656320098240023/SC) RELATOR : LUIZ CÉZAR MEDEIROS AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S.A. AGRAVADO : MAGDA WEGNER SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) ADVOGADO(A) : PABLO APOSTOLOS SIARCOS (OAB SC017338) AGRAVADO : ELIANA ZENI ADVOGADO(A) : PABLO APOSTOLOS SIARCOS (OAB SC017338) ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO : MARIA ALICE GUEDES PEREGRINO FERREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) ADVOGADO(A) : PABLO APOSTOLOS SIARCOS (OAB SC017338) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 79 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 78 - 01/07/2025 - Julgamento do Agravo Improvido
8. Processo 50265855820238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5026585-58.2023.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ARMELINO CONTI ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVANTE : VENICIO TOMAZ DA SILVA (Espólio) ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVANTE : ELIAS BON ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE : SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO(A) : LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) DESPACHO/DECISÃO Armelino Conti , Elias Bon e Venício Tomaz da Silva interpuseram agravo de instrumento contra decisão que, no cumprimento provisório de sentença n. 5000691-17.2021.8.24.0076, promovido em face do Banco do Brasil S. A., entre outros comandos, considerou suficientes os extratos SLIP XER 712 e determinou a apresentação do cálculo, com a ressalva de que "os contratos liquidados anteriormente a 03/1990 não devem englobar os referidos". Em 4-5-2023 foi indeferido o pedido de efeito suspensivo (evento 10). Contrarrazões no evento 19. Em 27-3-2024 o Banco aduziu que na demanda de origem são discutidas eventuais diferenças de correção monetária aplicadas ao mês de Março/1990, por ocasião do Plano Collor, em operações de crédito rural firmadas entre as partes ora litigantes, de modo que deveria haver suspensão do feito até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário n. 1.445.162-DF (evento 22). Ato subsequente, o Robô de Óbitos da E. Corregedoria da Justiça constatou o falecimento de todos os agravantes, motivo pelo qual determinou-se a intimação do procurador dos falecidos, Dr. Leonardo Oliveira dos Santos (OAB/SC 32.284), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, adotasse providências para a sucessão processual, se assim quisesse. No evento 32, em 10-5-2024, o causídico informou que "não logrou êxito em contatar os herdeiros dos de cujus , uma vez que os contatos telefônicos foram infrutíferos e não houve retorno no endereço eletrônico fornecidos quanto do ajuizamento da ação; assim, conforme documentos em anexo, fora encaminhada correspondência no endereço dos clientes, sendo que as cartas ainda estão a caminho da residência dos agravantes; portanto, a fim de possibilitar a correta regularização do polo ativo da demanda, requer-se pelo deferimento da dilação do prazo por, no mínimo, 30 (trinta) dias, de modo a possibilitar o fiel cumprimento do despacho do Evento 26". A dilação de prazo foi deferida no evento 34 e houve nova manifestação do advogado no evento 48. Ato subsequente, foi assim decidido (evento 51): 1. Em atenção ao art. 313, § 2º, I, do Código de Processo Civil, defiro a substituição processual de Venicio Tomaz da Silva por seu espólio, devidamente representado pelo inventariante Sebastião Bernardo da Silva (Evento 48, Itens 2 e 4). 2. Defiro o pedido formulado no Evento 48 e, por consequência, de modo excepcional e improrrogável, defiro o prazo de 20 (vinte) dias para a habilitação dos sucessores dos recorrentes Armelindo Conti e Elias Bon , sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito em relação a eles. Por fim, no evento 59, o referido advogado assim peticionou: "os agravantes Armelino Conti e Elias Bon comparecem aos autos para informar sua desistência do presente recurso tendo em vista a multiplicidade dos herdeiros, nos termos do art. 998 do CPC; em que pese a desistência do recurso quanto aos recorrentes supracitados, os atos poderão ser aproveitados pelos mesmos no processo de origem, tendo em vista que a matéria do Agravo de Instrumento é congruente a todos, nos termos do art. 1.005 do CPC". No entanto, o pedido não pode ser acolhido. Isso porque, conforme o art. 682, II, do Código Civil, cessa o mandato pela morte de uma das partes, de modo que o antigo procurador dos falecidos não mais tem poderes para requerer desistência em nome dos clientes. Ademais, a prévia intimação do antigo procurador dos agravantes Armelino e Elias foi medida adotada apenas para tentativa de regularização voluntária do polo ativo da demanda de mais célere, o que não se concretizou. Desse modo, não regularizada voluntariamente a representação processual pelo advogado, o qual inclusive tentou, sem sucesso, contato com familiares dos falecidos Armelino e Elias nos endereços constantes dos autos (não havendo novos dados cadastrais nos autos), e considerando a informação do CPF dos agravantes registrada no cadastro processual do Sistema Eproc como "cancelada por Óbito sem Espólio", com fulcro no art. 313, § 2º, II, da Lei Instrumental Civil, determino a expedição de edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para intimação dos espólios dos falecidos Armelino Conti e Elias Bon , dos sucessores ou, se for o caso, dos seus herdeiros para que manifestem eventual interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, em relação a eles. Registro que no prazo acima assinado o então advogado dos agravantes, querendo, ainda poderá regularizar a situação, de modo a agilizar o andamento processual. Sem prejuízo da medida acima adotada (uma vez que é possível o saneamento de questões processuais pendentes a qualquer momento, inclusive durante a suspensão processual), determino ainda o sobrestamento do presente feito, com a respectiva baixa no mapa estatístico, enquanto é aguardada a solução a ser dada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 1.445.162/DF (Tema 1.290), atinente aos critérios de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, cujos contratos estabelecem a indexação aos índices da caderneta de poupança. Intimem-se.