Leonardo Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 16051460920248120000
   Tribunal: TJMS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Precatório nº 1605146-09.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: L. dos S. de B. Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 20373/SC) Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 1397A/AM) Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM) Requerido: I. N. do S. S. - I. Interessado: G. E. I. - C. G. Cessionário: C. M. M. da S. Advogada: Camila Mesa Dios (OAB: 231388/RJ) Advogada: Mirian Menezes Dias (OAB: 220418/RJ) Interessado: M. F. de M. Advogado: Maykon Felipe de Melo (OAB: 1399A/AM) Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 1397A/AM) Interessado: C. L. M. P. Advogado: Cairo Lucas Machado Prates (OAB: 1397A/AM) Interessado: L. O. dos S. Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos (OAB: 32284/SC) 1. Luciano dos Santos de Brito acostou o contrato de honorários de f. , onde ficou estabelecido que deve ser pago aos seus advogados o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do seu crédito, a título de honorários contratuais. Assim, atendidos os requisitos da Resolução 303/2019, do CNJ, destaquem-se do crédito principal os honorários contratuais pertencentes aos advogados Cairo Lucas Machado Prates, Maykon Felipe Melo e Leonardo Oliveira dos Santos. Com relação ao pagamento de perícia, a parte credora não concordou com o pedido, assim a questão deve ser discutida e decidida na execução ou em ação autônoma. 2. Anote-se a cessão de f. 28-32, por estar formalmente em ordem. Registre-se, por oportuno, que a anotação não representa declaração de direito ao recebimento de qualquer importância, sendo o pagamento condicionado à existência de saldo do cedente e a não concorrência de terceiro. Ciente ainda o cessionário que, nos termos do art. 36, parágrafo único, da Res. 303/2019 do CNJ: "As contribuições previdenciárias, o imposto de renda e o recolhimento do FGTS não sofrem alterações em razão da cessão de crédito, penhora ou destaque de honorários contratuais". Cientifique-se o ente devedor e o Juízo da Execução, conforme art. 45, § 1º, da Resolução nº 303, de 18.12.2019, do CNJ. Após o presente precatório ser liquidado, intimem-se as partes do cálculo. Aguarde-se a ordem cronológica para pagamento. I.C.
3. Processo 00005123120225190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000512-31.2022.5.19.0010 EXEQUENTE: PEDRO IVO ALVES CALDAS EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38738ad proferido nos autos. DESPACHO PJe 1. Intime-se a parte credora para receber crédito por meio de alvará de transferência, informando seus dados bancários nos autos, e, mediante agendamento prévio, por meio do telefone (2121-8355) ou do email (vt10@trt19.jus.br), solicitar o pagamento, dando-se ciência à devedora, nos termos do art. 71 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 2. Agendado o recebimento, remeta-se ao Setor de Pagamento para elaboração de planilha de liberação de crédito, observando-se o depósito de #id:d70cc88. 3. Quando da liberação do crédito à parte credora, proceda a Secretaria ao cálculo, à dedução e ao recolhimento imediato das quantias devidas pela parte reclamante e pela reclamada a título de contribuições previdenciárias e fiscais, caso existam. 4. Defiro o pedido de ID #id:d70cc88, conferindo o prazo de 5 (cinco) dias para comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias, advertindo a parte demandada que a não apresentação do depósito judicial correspondente ao valor da execução devidamente atualizado, dentro do prazo solicitado, será considerado litigância de má-fé (art. 80, III, IV e V, do CPC), aplicando-se multa de 5% (art. 81 do CPC).  5. Cumpra-se. MACEIO/AL, 04 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO IVO ALVES CALDAS
4. Processo 00005123120225190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000512-31.2022.5.19.0010 EXEQUENTE: PEDRO IVO ALVES CALDAS EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38738ad proferido nos autos. DESPACHO PJe 1. Intime-se a parte credora para receber crédito por meio de alvará de transferência, informando seus dados bancários nos autos, e, mediante agendamento prévio, por meio do telefone (2121-8355) ou do email (vt10@trt19.jus.br), solicitar o pagamento, dando-se ciência à devedora, nos termos do art. 71 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 2. Agendado o recebimento, remeta-se ao Setor de Pagamento para elaboração de planilha de liberação de crédito, observando-se o depósito de #id:d70cc88. 3. Quando da liberação do crédito à parte credora, proceda a Secretaria ao cálculo, à dedução e ao recolhimento imediato das quantias devidas pela parte reclamante e pela reclamada a título de contribuições previdenciárias e fiscais, caso existam. 4. Defiro o pedido de ID #id:d70cc88, conferindo o prazo de 5 (cinco) dias para comprovação do recolhimento das contribuições previdenciárias, advertindo a parte demandada que a não apresentação do depósito judicial correspondente ao valor da execução devidamente atualizado, dentro do prazo solicitado, será considerado litigância de má-fé (art. 80, III, IV e V, do CPC), aplicando-se multa de 5% (art. 81 do CPC).  5. Cumpra-se. MACEIO/AL, 04 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 00000446220255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000044-62.2025.5.19.0010 EXEQUENTE: VANESSA MAYARA ALVES DA SILVA E OUTROS (1) EXECUTADO: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9afe77 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o requerimento autoral, sob #id:8d39646, conferindo o prazo de 15 (quinze) dias, para a apresentação do número do CPF da reclamante,  a fim de possibilitar a retificação da autuação. Após, retornem os autos para o sobrestamento, tendo em vista a decisão de ID 8370b64. MACEIO/AL, 04 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DE ALAGOAS - VANESSA MAYARA ALVES DA SILVA
6. Processo 00003580820255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000358-08.2025.5.19.0010 EXEQUENTE: ANA PAULA DO NASCIMENTO OLIVEIRA E OUTROS (1) EXECUTADO: COMERCIAL DRUGSTORE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 24dd091 proferido nos autos. DESPACHO Defiro o requerimento autoral, sob #id:1c0b084, conferindo o prazo de 15 (quinze) dias, para a apresentação do número do CPF da reclamante,  a fim de possibilitar a retificação da autuação. Após, retornem os autos para o sobrestamento, tendo em vista a decisão de ID #id:1602382. MACEIO/AL, 04 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO ESTADO DE ALAGOAS
7. Processo 00010295820255190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001029-58.2025.5.19.0001 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Maceió na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300065800000020822251?instancia=1
8. Processo 00008364020255190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000836-40.2025.5.19.0002 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Maceió na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300065800000020822251?instancia=1