Leonardo Oliveira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00000480220255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000048-02.2025.5.19.0010 EXEQUENTE: EDLA MARIA CALHEIROS ROCHA E OUTROS (1) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL                 INTIMAÇÃO PJE DESTINATÁRIO: EDLA MARIA CALHEIROS ROCHA Fica V. S.a intimado(a) para, no prazo de 08 dias, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, conforme a coisa julgada, tudo nos termos do despacho de #id:948a396, cujo teor é o que segue: "DESPACHO 1. Ante a manifestação da demandante (#id:498aa15), notifique-se a parte demandada para complementar a documentação na forma requerida pela parte demandante como necessária à elaboração dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. 2. O descumprimento injustificado da determinação acarretará a aplicação de multa diária de R$1.000,00, até máximo de R$30.000,00, sem prejuízo de outras determinações ou majoração da multa. 3. Apresentada a documentação, notifique-se a parte autora para efetuar a liquidação da r. sentença, conforme a coisa julgada. Prazo de oito dias. 4. Advirtam-se as partes que para a liquidação do julgado e demais atividades inerentes aos cálculos, poderá ser utilizado o Sistema PJe-Calc, nos termos do art. 1º do Provimento n.º 1 da Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 19ª Região, de 11 de junho 2018. 5. A parte autora, após a apresentação dos cálculos, caso seja utilizado o Sistema PJe-Calc, nos termos do item anterior, deverá enviar ao endereço eletrônico da 10ª de Maceió (vt10@trt19.jus.br), o respectivo arquivo do cálculo realizado, com a extensão “.PJC”, nos termos do § 1º do Art. 3º do mesmo Provimento n.º 1 da Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 19ª Região. 6. Em seguida, notifique-se a demandada para, querendo, apresentar impugnação de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, também no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. 7. Em caso de impugnação e apresentação de planilha de cálculos pelo Sistema PJe-Calc, deverá a parte demandada enviar, também, ao endereço eletrônico da 10ª de Maceió (vt10@trt19.jus.br), o respectivo arquivo do cálculo realizado, com a extensão “.PJC”, conforme indicado no item 5.  8. Cumpra-se". MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. JULIANA LOBO ARCANJO DE ALCANTARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDLA MARIA CALHEIROS ROCHA
3. Processo 00000480220255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0000048-02.2025.5.19.0010 EXEQUENTE: EDLA MARIA CALHEIROS ROCHA E OUTROS (1) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL                 INTIMAÇÃO PJE DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO NO ESTADO DE ALAGOAS Fica V. S.a intimado(a) para, no prazo de 08 dias, apresentar os cálculos de liquidação de sentença, conforme a coisa julgada, tudo nos termos do despacho de #id:948a396, cujo teor é o que segue: "DESPACHO 1. Ante a manifestação da demandante (#id:498aa15), notifique-se a parte demandada para complementar a documentação na forma requerida pela parte demandante como necessária à elaboração dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. 2. O descumprimento injustificado da determinação acarretará a aplicação de multa diária de R$1.000,00, até máximo de R$30.000,00, sem prejuízo de outras determinações ou majoração da multa. 3. Apresentada a documentação, notifique-se a parte autora para efetuar a liquidação da r. sentença, conforme a coisa julgada. Prazo de oito dias. 4. Advirtam-se as partes que para a liquidação do julgado e demais atividades inerentes aos cálculos, poderá ser utilizado o Sistema PJe-Calc, nos termos do art. 1º do Provimento n.º 1 da Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 19ª Região, de 11 de junho 2018. 5. A parte autora, após a apresentação dos cálculos, caso seja utilizado o Sistema PJe-Calc, nos termos do item anterior, deverá enviar ao endereço eletrônico da 10ª de Maceió (vt10@trt19.jus.br), o respectivo arquivo do cálculo realizado, com a extensão “.PJC”, nos termos do § 1º do Art. 3º do mesmo Provimento n.º 1 da Corregedoria Regional do Trabalho do TRT da 19ª Região. 6. Em seguida, notifique-se a demandada para, querendo, apresentar impugnação de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, também no prazo de oito dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. 7. Em caso de impugnação e apresentação de planilha de cálculos pelo Sistema PJe-Calc, deverá a parte demandada enviar, também, ao endereço eletrônico da 10ª de Maceió (vt10@trt19.jus.br), o respectivo arquivo do cálculo realizado, com a extensão “.PJC”, conforme indicado no item 5. 8. Cumpra-se". MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. JULIANA LOBO ARCANJO DE ALCANTARA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO NO ESTADO DE ALAGOAS
4. Processo 00012567020245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001256-70.2024.5.19.0005 EXEQUENTE: GUSTAVO DE SOUSA LEAO VASCONCELOS E OUTROS (1) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30a15f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Vistos e examinados os autos.   RELATÓRIO: Nos autos do processo em que GUSTAVO DE SOUSA LEAO VASCONCELOS litiga com CAIXA ECONOMICA FEDERAL, decorreu o prazo para manifestação acerca do despacho sob #id:bb23eb5. FUNDAMENTAÇÃO: Assim, com base no disposto no art. 924, I, do Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho, extingue-se a execução, produzindo este ato os legais e jurídicos efeitos que dele decorrem (art.925, CPC). CONCLUSÃO: À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Arquivem-se os autos. Intimem-se. (Documento assinado digitalmente) ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO NO ESTADO DE ALAGOAS - GUSTAVO DE SOUSA LEAO VASCONCELOS
5. Processo 00012567020245190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001256-70.2024.5.19.0005 EXEQUENTE: GUSTAVO DE SOUSA LEAO VASCONCELOS E OUTROS (1) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30a15f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO   Vistos e examinados os autos.   RELATÓRIO: Nos autos do processo em que GUSTAVO DE SOUSA LEAO VASCONCELOS litiga com CAIXA ECONOMICA FEDERAL, decorreu o prazo para manifestação acerca do despacho sob #id:bb23eb5. FUNDAMENTAÇÃO: Assim, com base no disposto no art. 924, I, do Código de Processo Civil, subsidiariamente aplicado ao Processo do Trabalho, extingue-se a execução, produzindo este ato os legais e jurídicos efeitos que dele decorrem (art.925, CPC). CONCLUSÃO: À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos consta, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO. Arquivem-se os autos. Intimem-se. (Documento assinado digitalmente) ANA LUISA DE MORAIS AMORIM FIGUEIREDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 00012374920245190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001237-49.2024.5.19.0010 EXEQUENTE: EUZA ROCHA GOMES E OUTROS (1) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f9ff1d proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando a discrepância dos valores encontrados pelas partes em seus cálculos de liquidação, determinamos a realização de perícia contábil a ser realizada pelo(a) perito(a) GISELE NATEL PEREIRA, a qual fica, desde já, nomeada por esta decisão, devendo apresentar o laudo pericial no prazo de trinta dias. 2. Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de cinco dias. 3. Apresentado o laudo pericial, notifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se a respeito, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. 4. Em caso de impugnação, o perito judicial deverá prestar os esclarecimentos no prazo de dez dias. 5. Após, venham os autos conclusos para análise das contas e, se for o caso, homologação. 6. Cumpra-se. MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO NO ESTADO DE ALAGOAS - EUZA ROCHA GOMES
7. Processo 00012374920245190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001237-49.2024.5.19.0010 EXEQUENTE: EUZA ROCHA GOMES E OUTROS (1) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f9ff1d proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando a discrepância dos valores encontrados pelas partes em seus cálculos de liquidação, determinamos a realização de perícia contábil a ser realizada pelo(a) perito(a) GISELE NATEL PEREIRA, a qual fica, desde já, nomeada por esta decisão, devendo apresentar o laudo pericial no prazo de trinta dias. 2. Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de cinco dias. 3. Apresentado o laudo pericial, notifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se a respeito, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. 4. Em caso de impugnação, o perito judicial deverá prestar os esclarecimentos no prazo de dez dias. 5. Após, venham os autos conclusos para análise das contas e, se for o caso, homologação. 6. Cumpra-se. MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
8. Processo 00011170620245190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ CumSen 0001117-06.2024.5.19.0010 EXEQUENTE: APOLONIA ALZIRA RODRIGUES LUNA DA SILVA E OUTROS (1) EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36c6a2c proferido nos autos. DESPACHO 1. Considerando o teor da certidão de #id:b54de21, determinamos a realização de perícia contábil a ser realizada pelo(a) perito(a) FATIMA REJANE ALBUQUERQUE SANTOS NUNES, a qual fica, desde já, nomeada por esta decisão, devendo apresentar o laudo pericial no prazo de trinta dias. 2. Intimem-se as partes para, querendo, indicarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de cinco dias. 3. Apresentado o laudo pericial, notifiquem-se as partes para, querendo, manifestarem-se a respeito, no prazo de dez dias, sob pena de preclusão. 4. Em caso de impugnação, o perito judicial deverá prestar os esclarecimentos no prazo de dez dias. 5. Após, venham os autos conclusos para análise das contas e, se for o caso, homologação. 6. Cumpra-se. MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE CREDITO NO ESTADO DE ALAGOAS - APOLONIA ALZIRA RODRIGUES LUNA DA SILVA