Nathasha Simoes Cerri Letizio

Processos do Advogado

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2. Processo 50288821220228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5028882-12.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR APELANTE: RODOLFO BACK LOCH (RÉU) ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A): VERA BONNASSIS NICOLAU PITSICA (OAB SC000903) ADVOGADO(A): NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A): ARTUR TRAPLE MAAS (OAB SC064915A) APELADO: BARRA NOBRE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA ELIZA ROLIM DE MOURA ZART (OAB SC044525) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
3. Processo 50167839720248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016783-97.2024.8.24.0033/SC EXECUTADO : VM COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO SOARES DE LIMA (OAB SP376575) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) SENTENÇA Considerando a quitação integral da dívida objeto da presente execução, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Havendo depósito em subconta vinculada ao juízo, expeça-se alvará em favor da parte exequente, observando-se os dados bancários constantes nos autos. Caso necessário, intime-se o(a) beneficiário(a) para fornecer ou complementar tais informações no prazo de 5 (cinco) dias. O alvará somente será expedido em nome do advogado se este estiver munido de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação. Da mesma forma, a expedição em favor de sociedade de advogados dependerá de expressa indicação do nome da sociedade na procuração, incluindo sociedades unipessoais. Revogo todas as medidas constritivas eventualmente adotadas no curso do processo, determinando o imediato acesso pelo Cartório aos sistemas pertinentes para a devida baixa das restrições, tais como protestos, inscrições em cadastros de inadimplentes e demais bloqueios ou indisponibilidades.  Sendo o caso, promova-se também a interrupção da pesquisa de ativos financeiros na modalidade "teimosinha" e o imediato desbloqueio de eventuais valores retidos na conta da parte executada. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais. A intimação será considerada válida quando for enviada ao endereço informado no processo, sendo direcionada à parte integrante do polo passivo, conforme dispõe o artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Considerar-se-á válida a intimação enviada ao endereço indicado nos autos e destinada às partes, nos termos do artigo 19, § 2º, da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
4. Processo 03028468220178240031
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0302846-82.2017.8.24.0031/SC (originário: processo nº 03028468220178240031/SC) RELATOR : EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE : MARIA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURI AGOSTINI (OAB SC007533) ADVOGADO(A) : LEONARDO CAMPAGNHOLO AGOSTINI (OAB SC051071) APELANTE : AUTO VIACAO RAINHA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 12/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 36 - 12/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
5. Processo 50117520420228240054
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011752-04.2022.8.24.0054/SC EXEQUENTE : JOSIANE PAULA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JHEYSONN ZEN MUNIZ (OAB SC019129) EXECUTADO : VIACAO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) DESPACHO/DECISÃO I- Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração de evento 188.1 , no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. II- Decorrido o prazo, voltem conclusos.
6. Processo 50012524420238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5001252-44.2023.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50012524420238240020/SC) RELATOR : FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE : CIZESKI CONSTRUCOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS COLOMBO ZEFERINO (OAB SC051408) ADVOGADO(A) : FERNANDO DIAS PESENTI APELANTE : JOVIAL COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 12/06/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazões
7. Processo 50131485020248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5013148-50.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Rafael Milanesi Spillere RÉU : JOVIAL COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RAMOS DE SOUZA (OAB SC067525) ADVOGADO(A) : NATHASHA SIMOES CERRI LETIZIO GONCALVES (OAB SC032387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 09/06/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 21307230520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130723-05.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: D. R. B. C. - Embargdo: B. P. S/A - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM SER EXTIRPADOS POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. TENTATIVA DE SE REDISCUTIR A MATÉRIA APRECIADA NO ACÓRDÃO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS EM FACE DO EMBARGANTE. MERO INCONFORMISMO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO OU INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES AUTORIZADORAS DESTA MEDIDA EXCEPCIONAL. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maurício Natal Spilene (OAB: 34550/SC) - Vera Bonassis Nicolau Pitsica (OAB: 903/SC) - Maria Fernanda Moritz Stodieck (OAB: 61832/SC) - Nathasha Simões Cerri Letizio Gonçalves (OAB: 32387/SC) - Carlos Rodrigues Barzan (OAB: 481202/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Beatriz Cal Tavares (OAB: 439399/SP) - Jones Rafael Biglia (OAB: 43480/RS) - Diego Frederico Biglia (OAB: 54239/RS) - Jennifer da Silva Rodrigues (OAB: 32793/SC) - Givanildo Alberto Trento (OAB: 25386/SC) - Sergio Ricardo Vieira (OAB: 225877/SP) - Mayane dos Santos Ferreira (OAB: 72813/SC) - 3º andar