Lidiane De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50028360520218240025
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002836-05.2021.8.24.0025/SC (Pauta: 320) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: KADU AUTOMOVEIS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA LUCIA FRANCO MANZANO DOS SANTOS (OAB SC028201) ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA (OAB SC032419) RECORRIDO: AFONSO ALONCIO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO FELIPE LENFERS (OAB SC021675) ADVOGADO(A): YSMAEL EWERTON ZIBETTI (OAB SC024469) ADVOGADO(A): PAMELA LENOIR DOS ANJOS (OAB SC052224) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
3. Processo 50146519420258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014651-94.2025.8.24.0045/SC AUTOR : FERNANDO PATRICIO FILHO ADVOGADO(A) : LIDIANE DE SOUZA (OAB SC032419) DESPACHO/DECISÃO Trato de requerimento de concessão de medidas protetivas. Conclusos. Decido. O processo tem de ser julgado extinto no ponto, porquanto esta especializada não possui competência para processar e dirimir a controvérsia apresentada. Via de regras, as medidas protetivas são de competência exclusiva da Vara Criminal. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95, indeferindo a petição inicial, ao menos no que tange à concessão de medidas protetivas. Saliento que o processo prossegue em relação à pretensão indenizatória. Remova-se a tarja de requerimento de tutela junto ao cadastro do Eproc. Deixo de designar audiência de conciliação nos termos da Portaria n. 11/2022. No mais, cite-se a parte requerida para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia. Com a contestação, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar a réplica, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos conclusos para análise.
4. Processo 50252483620238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025248-36.2023.8.24.0064/SC AUTOR : VALDEMAR DOMINGOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JACQUES BROSE JUNIOR (OAB SC024849) RÉU : DEBORA TEIXEIRA AUTOMOVEIS ME ADVOGADO(A) : SILVIA SCHULZE (OAB SC037312) ADVOGADO(A) : LIDIANE DE SOUZA (OAB SC032419) ATO ORDINATÓRIO ​ JUIZ DO PROCESSO : Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de São José 1. Ficam INTIMADAS as partes de que foi designada audiência de CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO e JULGAMENTO. 2. DATA: 06/08/2025 às 14:00 às horas 3. ACESSO À AUDIÊNCIA: Todos os participantes deverão acessar o LINK: https://tinyurl.com/yrslmh6n ​ ID: 271 361 227 002 SENHA: en9se2SH QR Code de acesso à sala virtual: 3.1: As partes deverão acessar a Sala Virtual pelo link único acima, que também está disponível no expediente de intimação e no painel de audiências do advogado/procurador. O procurador constituído nos autos, é responsável por repassar o link ao seu cliente, e orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a audiência de onde preferir. 4. PARA ACESSO: a) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador, notebook ou celular Smartphone com câmera e captação de som, que tenham acesso à internet, clicando no link acima fornecido. Preferencialmente utilize o google chrome para abrir o link, clicando ou colando inteiramente no navegador; b) ATENÇÃO: Não há necessidade baixar o aplicativo TEAMS,  entre https://tinyurl.com/2g4wo4n7 e digite o ID e a SENHA acima informados . c) Dê permissão para compartilhar microfone e câmera, e após identifique-se na caixa que irá abrir; d) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos) e aguardar autorização de entrada; e) Em caso de dificuldade de acesso ao link, copie a tela com informação para fins de comprovação, e entre em contato com o Cartório ou Conciliador: WhatsApp (048) 32875285 5. Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado caso o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). 6. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: A pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.
5. Processo 50158968420238240054
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015896-84.2023.8.24.0054/SC RELATOR : Giancarlo Rossi EXEQUENTE : SANDRA MARGARETE NICHELLATTI DIAS TORRES ADVOGADO(A) : LIDIANE DE SOUZA (OAB SC032419) ADVOGADO(A) : SINDOMAR FERREIRA MARQUES (OAB SC024854) EXECUTADO : CLEUZA MARIA NEVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VITOR HUGO PASQUALINI (OAB SC034191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 11/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora
6. Processo 00618873920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061887-39.2024.8.26.0100 (processo principal 0889801-22.1999.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Zolli Importação e Exportação Ltda - Manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: APARECIDO TOSHIAKI SHIMIZU (OAB 124787/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), MOTOMU OHARA (OAB 13706/SP), CAMILA CRISTINA ANELLO (OAB 142888/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB 149416/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), ISABEL CRISTINA BENTIM TEIXEIRA (OAB 154461/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CREUSA AKIKO HIRAKAWA (OAB 111080/SP), JOAO GRECCO FILHO (OAB 107495/SP), DANIA FIORIN LONGHI (OAB 104542/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), ALDO FERNANDES RIBEIRO (OAB 102953/SP), JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), OSWALDO JOSE PEREIRA (OAB 90289/SP), MANOEL ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 9601/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), ARIOVALDO JOSE ZANOTELLO (OAB 79428/SP), FABIO COTAIT (OAB 72874/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 69593/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), JOSE FELIZ GAMA (OAB 39888/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), VÍCTOR GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUEZ (OAB 155164/SP), JAIRO CAMARGO TEIXEIRA (OAB 30194/SP), LEONARDO JACOB BERTTI (OAB 192127/SP), FABIANA MARIA GÓES FACCHINI (OAB 186408/SP), SERGIO RICARDO AKIRA SHIMIZU (OAB 182671/SP), ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), JULIO CESAR DE ASSUMPÇÃO (OAB 17525/SP), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), FLÁVIO LUÍS PETRI (OAB 167194/SP), RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (OAB 16235/SP), THAYS LIBANORI RUGGIERO ZANGRANDI (OAB 86332/SP), ADRIANA LAURETTI VIEIRA DA SILVA (OAB 146254/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), CARLOS GOES (OAB 3072/SC), ADÉLIA DE ARAÚJO GONÇALVES (OAB 076507/RJ), HORTÊNCIO XAVIER DE SOUZA (OAB 39827/RJ), JOILSON DA COSTA VARELA (OAB 062222/RJ), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), SERGIO MIZUTANI (OAB 51881/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP)
7. Processo 00142055420258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014205-54.2025.8.26.0100 (processo principal 0889801-22.1999.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Zolli Importação e Exportação Ltda - - Caron Indústria e Comércio de Roupas Ltda - Xiaohan Huang - Vistos. 1. Fl. 17: último pronunciamento judicial, que determinou a intimação da parte devedora para efetuar o pagamento voluntário da dívida, sob pena de incidência de multa equivalente a 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no mesmo percentual. 2. Fls. 20/26: Xiaohan Huang apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, requerendo a designação de audiência de conciliação, com a suspensão da execução até a sua realização. Ao final, pugnou pela total improcedência da presente demanda e, subsidiariamente, pela concessão de prazo para cumprimento da obrigação relativa ao pagamento do IPTU. 3. Fls. 29/34: a Síndica apresentou réplica, requerendo a rejeição da impugnação apresentada e a realização de penhora até o limite do débito atualizado no montante de R$ 660.085,72, conforme comprovante acostado aos autos, ou, não sendo possível, que seja determinada a penhora do faturamento da requerida. Por fim, pleiteou a determinação de imediata desocupação/despejo do imóvel em razão da inadimplência, da precariedade da ocupação e da resistência apresentada ao cumprimento das obrigações. 4. A fim de evitar arguições de nulidade, abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. 5. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), LEONARDO JACOB BERTTI (OAB 192127/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), MARCOS AURELIO RIBEIRO (OAB 22974/SP), JAIRO CAMARGO TEIXEIRA (OAB 30194/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), JOSE FELIZ GAMA (OAB 39888/SP), FABIANA MARIA GÓES FACCHINI (OAB 186408/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), CARLOS ALBERTO DE ANDRADE (OAB 69593/SP), FABIO COTAIT (OAB 72874/SP), ARIOVALDO JOSE ZANOTELLO (OAB 79428/SP), WILSON APARECIDO RODRIGUES SANCHES (OAB 86216/SP), THAYS LIBANORI RUGGIERO ZANGRANDI (OAB 86332/SP), JOSE MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 89398/SP), OSWALDO JOSE PEREIRA (OAB 90289/SP), MANOEL ARAUJO TUCUNDUVA (OAB 9601/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ISABEL CRISTINA BENTIM TEIXEIRA (OAB 154461/SP), APARECIDO TOSHIAKI SHIMIZU (OAB 124787/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), MOTOMU OHARA (OAB 13706/SP), CAMILA CRISTINA ANELLO (OAB 142888/SP), ANDRE PERUZZOLO (OAB 143567/SP), IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB 149416/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), SERGIO RICARDO AKIRA SHIMIZU (OAB 182671/SP), VÍCTOR GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUEZ (OAB 155164/SP), RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA (OAB 16235/SP), FLÁVIO LUÍS PETRI (OAB 167194/SP), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), JESUINA APARECIDA CORAL A. LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 169281/SP), JULIO CESAR DE ASSUMPÇÃO (OAB 17525/SP), ADRIANA APOLINÁRIO DO NASCIMENTO (OAB 180202/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JUVENAL ANTÔNIO DA COSTA (OAB 94719 /AC), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), MARCELO CHILELLI DE GOUVEIA (OAB 292269/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS GOES (OAB 3072/SC), CREUSA AKIKO HIRAKAWA (OAB 111080/SP), JOAO GRECCO FILHO (OAB 107495/SP), DANIA FIORIN LONGHI (OAB 104542/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), ALDO FERNANDES RIBEIRO (OAB 102953/SP), SERGIO GERAB (OAB 102696/SP), JOILSON DA COSTA VARELA (OAB 062222/RJ), ADRIANA LAURETTI VIEIRA DA SILVA (OAB 146254/SP), SERGIO MIZUTANI (OAB 51881/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), ADÉLIA DE ARAÚJO GONÇALVES (OAB 076507/RJ), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), ALEXANDRE DEL BIANCO MACHADO MARQUES (OAB 300638/SP), HORTÊNCIO XAVIER DE SOUZA (OAB 39827/RJ)
8. Processo 50177010420248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017701-04.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03022026520198240033/SC) RELATOR : Daniel Lazzarin Coutinho EXEQUENTE : LIDIANE DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIA SCHULZE (OAB SC037312) ADVOGADO(A) : LIDIANE DE SOUZA (OAB SC032419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 25/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido