Sergio Denker

Processos do Advogado

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2. Processo 00138002920038240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0013800-29.2003.8.24.0008/SC EXEQUENTE : LOOKNES CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA PEREIRA (OAB SC032536) ADVOGADO(A) : SERGIO DENKER (OAB SC032483) ADVOGADO(A) : ADEMIR SCHAFFER (OAB SC035802) EXECUTADO : ALVACIR AVILA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A) : ÉRICO XAVIER ANTUNES (OAB SC012911) EXECUTADO : FERNANDA PATRICIA AVILA DOS SANTOS DE FARIAS ADVOGADO(A) : ÉRICO XAVIER ANTUNES (OAB SC012911) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios e mantenho intacta a sentença do ev. 195. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se oportunamente.
3. Processo 50003410820148240033
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000341-08.2014.8.24.0033/SC EXEQUENTE : LOOKNES CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE RAPHAEL BRANDAO HUSCHER (OAB SC048880) ADVOGADO(A) : JULIANA PEREIRA (OAB SC032536) ADVOGADO(A) : SERGIO DENKER (OAB SC032483) ADVOGADO(A) : ADEMIR SCHAFFER (OAB SC035802) EXECUTADO : EVERSON LINO DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : TAMARA REBELO (OAB SC036902) ADVOGADO(A) : DJANINE GISELE MACHADO (OAB SC061389) SENTENÇA Ante o exposto, extingue-se a presente execução, nos termos do art. 924, V, do CPC. Sem custas e honorários. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Transitada em julgado, cancele-se eventual penhora, constrição ou restrição via sistemas. Ao final, arquivem-se os autos.
4. Processo 50161412920248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5016141-29.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50422693320228240008/SC) RELATOR : DAVIDSON JAHN MELLO AGRAVANTE : GERALDO DENKER ADVOGADO(A) : SERGIO DENKER (OAB SC032483) ADVOGADO(A) : JULIANA PEREIRA (OAB SC032536) ADVOGADO(A) : ADEMIR SCHAFFER (OAB SC035802) AGRAVANTE : EDLA VERONICA DENKER ADVOGADO(A) : SERGIO DENKER (OAB SC032483) ADVOGADO(A) : JULIANA PEREIRA (OAB SC032536) ADVOGADO(A) : ADEMIR SCHAFFER (OAB SC035802) AGRAVANTE : HEINZ SCHWANTZ ADVOGADO(A) : SERGIO DENKER (OAB SC032483) ADVOGADO(A) : JULIANA PEREIRA (OAB SC032536) ADVOGADO(A) : ADEMIR SCHAFFER (OAB SC035802) AGRAVANTE : WALLI SCHWANTZ ADVOGADO(A) : SERGIO DENKER (OAB SC032483) ADVOGADO(A) : JULIANA PEREIRA (OAB SC032536) ADVOGADO(A) : ADEMIR SCHAFFER (OAB SC035802) AGRAVADO : UNIBERT SCHWANTZ ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) AGRAVADO : ELZITA SCHWANTZ ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) AGRAVADO : HARO SCHWANTZ ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) AGRAVADO : ILGA SCHWATZ (Espólio) ADVOGADO(A) : IVAN HOLTRUP (OAB SC011304) AGRAVADO : JAMES SCHWANTZ ADVOGADO(A) : DANIELE KOETTKER (OAB SC044822) AGRAVADO : LIANA SCHWANTZ ADVOGADO(A) : DANIELE KOETTKER (OAB SC044822) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO : REGINA SCHWANTZ (Inventariante) ADVOGADO(A) : DANIELE KOETTKER (OAB SC044822) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 53 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
5. Processo 50009997820128240008
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000999-78.2012.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MANOEL JOSE GONCALVES ADVOGADO(A) : SERGIO DENKER (OAB SC032483) ADVOGADO(A) : ADEMIR SCHAFFER (OAB SC035802) EXECUTADO : SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL FORTALEZA ADVOGADO(A) : HUMBERTO DALPASQUALE (OAB SC020321) DESPACHO/DECISÃO 1 Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo para a conta bancária informada em Ev. 190. Além disso, acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, nome e número da agência bancária e número da conta corrente). Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007). 2 Diante da informação prestada pela parte executada SOCIEDADE RECREATIVA CULTURAL FORTALEZA de que inexiste locatário fixo no imóvel, revogo a expedição de mandado de constatação, pois restaria infrutífera a medida diante da verossimilhança da afirmação. 3 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias relativamente a pedidos expropriatórios. Em caso de silêncio ou desinteresse, mantenha-se os autos suspensos, recebendo os valores e expedindo alvará a cada 4 meses em favor da parte exequente.
6. Processo 50058332420228240025
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005833-24.2022.8.24.0025/SC EXEQUENTE : MARIA DE LOURDES RENGEL ADVOGADO(A) : SERGIO DENKER (OAB SC032483) ATO ORDINATÓRIO 1. A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer os atos constritivos de seu interesse (art. 835 do CPC), bem como informar o valor atualizado da dívida e o número do CPF ou CNPJ da parte passiva, sendo que sua inércia poderá importar em indeferimento de penhora e extinção do processo (art. 53, § 4º da Lei n. 9.099/95 e item CV21 da Portaria Administrativa n. 02/2022). 2. ORIENTAÇÕES DA UNIDADE PARA A PARTE ACELERAR A TRAMITAÇÃO PROCESSUAL Orienta-se, para fins de otimizar e acelerar o trâmite processual por meio do uso das automações adotadas por este juízo no sistema Eproc, o(a) advogado(a)  adote as seguintes providências: a) SISBAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em ; b) RENAJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Utilização de RENAJUD"; c) INFOJUD: utilizar o tipo de petição "Pedido de Infojud"; d) SERASAJUD: peticionar na forma do tutorial disponível em ; e) para outros pedidos de penhora, utilizar o tipo de petição "Pedido de Penhora / Arresto" ou "Pedido de expedição de mandado de penhora", a depender do caso; f) atualizar os advogados atuante do processo, por meio do uso do menu ações (procuração ou substabelecimento) ou então, em se tratando de entidade, por meio do menu Procurador. ATENÇÃO: Os tipos de petição existentes no Eproc encontram-se listados no menu Tabelas Básicas , no sistema Eproc. Os tutoriais com os procedimentos disponíveis para as partes e advogados agilizarem a tramitação de seus processos encontram-se no site https://www.tjsc.jus.br/web/processo-eletronico-eproc/usuarios-externos . ADVERTÊNCIAS: O Eproc é um sistema de processo eletrônico (e não de processo virtual), o que importa dizer que a correta categorização das peças processuais influencia diretamente na agilização da tramitação do processo, tendo em vista a adoção de movimentações automatizadas por este juízo. Os tipos de petição existentes no Eproc encontram-se disponíveis para consulta no menu textual, tabelas básicas, tipo de petição judicial. Além disso, orienta-se que a parte não peticione antes do cartório terminar o cumprimento da decisão judicial. Tal conduta é importante porque a cada movimentação no processo, o critério cronológico de antiguidade - e consequentemente de cumprimento do processo - é alterado, já que o processo vai para o final da lista de antiguidade. Ademais, tal conduta ensejará em possível erro no uso das automações do sistema e atraso na tramitação do processo. 3. ORIENTAÇÕES DA UNIDADE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO Esta unidade vem implementando gradualmente todas as automações de sistema e recomendações de suporte aos agentes do processo (partes/advogados(as)/peritos(as) etc) repassadas pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina, tudo com o propósito de acelerar a tramitação processual e evitar que processos permaneçam parados por mais de 100 (cem) dias. O alcance do objetivo final, contudo, depende do auxílio das partes interessadas. O Provimento n. 30/2024, da Corregedoria-Geral da Justiça, restringe o uso do atendimento telefônico às situações excepcionais, devidamente justificadas, quando as informações não puderem ser obtidas por consulta aos sistemas processuais ou inviável o atendimento por balcão virtual ou central de atendimento eletrônico. Diante disso, com o propósito de acelerar a tramitação processual, manter organizado o fluxo de trabalho e otimizar a gestão de tempo da unidade, solicita-se a cooperação do público externo para que o contato telefônico seja feito somente em casos de urgência. Dúvidas, comunicações de erro no processamento do feito e pedidos diversos devem ser feito via Central de Atendimento Eletrônico (https://cgjweb.tjsc.jus.br/atendimento/) ou Balcão Virtual (https://vc2.tjsc.jus.br/balcao-gaspar-civel1).
7. Processo 50229328720248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5022932-87.2024.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50085927520238240008/SC) RELATOR : Jeferson Isidoro Mafra EXEQUENTE : SILVANIA DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO DENKER (OAB SC032483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
8. Processo 00126722520058240033
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0012672-25.2005.8.24.0033/SC EXEQUENTE : MARCHETTI CREDIT LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE RAPHAEL BRANDAO HUSCHER (OAB SC048880) ADVOGADO(A) : JULIANA PEREIRA (OAB SC032536) ADVOGADO(A) : SERGIO DENKER (OAB SC032483) ADVOGADO(A) : ADEMIR SCHAFFER (OAB SC035802) EXECUTADO : MARIA VALENTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : PAULO DA SILVEIRA MAYER (OAB SC019063) ADVOGADO(A) : DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) ADVOGADO(A) : LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) DESPACHO/DECISÃO I. Antes da análise dos embargos de declaração, diante da juntada de novos documentos que indicam que o imóvel pode servir de moradia à parte executada, tratando-se de questão que não se submete a preclusão, EXPEÇA-SE mandado de constatação direcionado ao imóvel penhorado. II. Com o retorno do mandado, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. III. Tudo feito, voltem conclusos para análise dos embargos de declaração.