Daniel Dos Santos Marach Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 00000144720255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000014-47.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: MARIA JOANA BRAGA DE SOUZA RECLAMADO: TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Destinatário: MARIA JOANA BRAGA DE SOUZA INTIMAÇÃO   Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para o fim(ns) declarado(s) no(s) item(ns) abaixo: Manifestar-se acerca do laudo pericial, sob pena de preclusão. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. KATIA REGINA BERTI LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA JOANA BRAGA DE SOUZA
3. Processo 00000144720255120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000014-47.2025.5.12.0034 RECLAMANTE: MARIA JOANA BRAGA DE SOUZA RECLAMADO: TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA Destinatário: TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO   Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para o fim(ns) declarado(s) no(s) item(ns) abaixo: Manifestar-se acerca do laudo pericial, sob pena de preclusão. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. KATIA REGINA BERTI LOPES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
4. Processo 00004222920255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000422-29.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: JULIANA LARISSA NUNES DA SILVA RECLAMADO: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bd93c0 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes sobre a possibilidade de composição amigável, em 05 (cinco) dias, podendo apresentar proposta em valores por petição. No mesmo prazo deverão também indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de preclusão e aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC, bem como do Tema 64 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST, in verbis: Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência. Em caso de requerimento de produção de prova oral, deverão as partes informar os nomes, números dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas. Vencido o prazo sem que tenha havido conciliação e não sendo indicadas outras provas, à pauta breve para encerramento da instrução processual. Indicadas as provas, inclua-se em pauta de instrução. Nesse caso, deverão ainda informar os telefones celulares e endereços eletrônicos (e-mail) da parte que representam e das testemunhas a serem ouvidas para contato da Secretaria, os quais deverão ser apresentados por petição nos autos, com marcação de sigilo, a fim de preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Sendo necessária a instrução oral, serão transmitidas aos advogados das partes, com antecedência mínima de cinco dias, as orientações para que todos possam ingressar na sala de audiência virtual, em regime de cooperação judiciária (CPC, art. 6º). A responsabilidade pela estabilidade da Internet e pelo funcionamento normal dos dispositivos de informática ficará a cargo de cada participante (parte, advogado e testemunha), sem prejuízo do aproveitamento dos atos processuais decorrentes de intercorrências alheias à vontade das partes. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. CAMILA SOUZA PINHEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA LARISSA NUNES DA SILVA
5. Processo 00004222920255120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000422-29.2025.5.12.0037 RECLAMANTE: JULIANA LARISSA NUNES DA SILVA RECLAMADO: ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bd93c0 proferido nos autos. DESPACHO Digam as partes sobre a possibilidade de composição amigável, em 05 (cinco) dias, podendo apresentar proposta em valores por petição. No mesmo prazo deverão também indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e os meios, sob pena de preclusão e aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC, bem como do Tema 64 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos do TST, in verbis: Não configura cerceio de defesa o ato de indeferir o adiamento da audiência una ou de instrução quando a parte, intimada previamente, não apresenta o rol de testemunhas, tampouco, diante da previsão de comparecimento espontâneo (art. 825, caput, da CLT), justifica a ausência. Em caso de requerimento de produção de prova oral, deverão as partes informar os nomes, números dos documentos de identificação respectivos e endereços das pessoas a serem ouvidas. Vencido o prazo sem que tenha havido conciliação e não sendo indicadas outras provas, à pauta breve para encerramento da instrução processual. Indicadas as provas, inclua-se em pauta de instrução. Nesse caso, deverão ainda informar os telefones celulares e endereços eletrônicos (e-mail) da parte que representam e das testemunhas a serem ouvidas para contato da Secretaria, os quais deverão ser apresentados por petição nos autos, com marcação de sigilo, a fim de preservar a privacidade das pessoas envolvidas. Sendo necessária a instrução oral, serão transmitidas aos advogados das partes, com antecedência mínima de cinco dias, as orientações para que todos possam ingressar na sala de audiência virtual, em regime de cooperação judiciária (CPC, art. 6º). A responsabilidade pela estabilidade da Internet e pelo funcionamento normal dos dispositivos de informática ficará a cargo de cada participante (parte, advogado e testemunha), sem prejuízo do aproveitamento dos atos processuais decorrentes de intercorrências alheias à vontade das partes. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. CAMILA SOUZA PINHEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
6. Processo 00009723720195120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000972-37.2019.5.12.0036 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO SILVA PIRES RECLAMADO: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 10 de julho de 2025. PAOLLA SALGADO FRASSON Servidor Intimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
7. Processo 00004966520255120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATSum 0000496-65.2025.5.12.0043 RECLAMANTE: RAQUEL CELIA BARRETO DA SILVA DA GLORIA RECLAMADO: SANTA CATARINA SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b448769 proferido nos autos. DESPACHO Conclusos.  Analisando os autos, verifico que o comprovante de rastreamento indica que a citação foi entregue para a parte ré. Contudo, tem ocorrido neste Juízo, com razoável frequência, o retorno da citação com informações de mudança de endereço ou não encontrado, a despeito de o rastreamento registrar momentaneamente uma suposta entrega. Destaco, ainda, ser inviável a expedição de ofício aos correios para averiguação de quem recebeu a correspondência, tendo em vista que este Regional não possui contrato comercial com aquela empresa para fornecimento de tal informação. Os objetos postados sob registro são entregues ao destinatário sem a necessidade de coleta da assinatura e a obrigação dos correios se limita ao fornecimento da informação da data da entrega do objeto. Assim, considerando que a citação é o ato mais importante da relação processual, posto que estabelece a possibilidade de contraditório e ampla defesa, bem como o disposto no art. 30, §2º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, determino que o ato seja repetido por meio de Oficial de Justiça. Poderá, inclusive, o Oficial de Justiça, utilizar os meios virtuais para tanto, devendo diligenciar por meio dos convênios disponíveis ou utilizar os sites de busca, a fim de localizar eventual endereço eletrônico ou telefone de contato do representante da parte ré, desde que possa inequivocamente atingir a finalidade do ato Decorrido o prazo em branco, voltem conclusos para deliberações. KC IMBITUBA/SC, 10 de julho de 2025. MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL CELIA BARRETO DA SILVA DA GLORIA
8. Processo 00007542920255120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000754-29.2025.5.12.0026 distribuído para 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300646700000075601014?instancia=1