Márcia Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00010150620245120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID fedde75. Intimado(s) / Citado(s) - G.J.E.R.A.S.
3. Processo 50195908820238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019590-88.2023.8.24.0045/SC EXEQUENTE : DAIANE CAROLINE FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) EXECUTADO : VITA CONSTRUTORA S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉIA DOTA VIEIRA (OAB SC010863) EXECUTADO : LEANDRO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO ADEMIR ORO (OAB SC041797) DESPACHO/DECISÃO 1) Expeça-se certidão de crédito em favor da exequente para habilitação no processo de falência da executada VITA CONSTRUTORA S.A. no valor intomado no EV. 44. 2) Defiro a penhora do veículo indicado no EV. 45, RENAJUD2 . Lavre-se termo de penhora (CPC, arts. 838 e 845, § 1.º, parte final). Nomeio a parte exequente depositária do bem, autorizada a remoção, a suas expensas. Após, averbe-se a penhora e anote-se restrição à transferência do veículo, no sistema RENAJUD. Intime-se a parte executada, na forma do art. 841 do CPC, com prazo de quinze dias para manifestação. Decorrido esse prazo, expeça-se mandado de avaliação. Com o laudo, intimem-se as partes para se pronunciarem no prazo comum de quinze dias.
4. Processo 50117180420198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5011718-04.2019.8.24.0064/SC AUTOR : DIEGO DA SILVA REIS 04095787970 ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a contestação/reconvenção e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. OBSERVAÇÃO AO(À) ADVOGADO(A) : Devido às rotinas de automação adotadas no âmbito desta serventia judicial, a fim de otimizar o fluxo de trabalho e garantir maior agilidade na prestação da tutela jurisdicional, solicitamos os bons préstimos do(a) advogado(a) para que eventual petição apresentada em resposta ao presente ato ordinatório seja protocolada em categoria condizente com o pedido . Segue link para acesso à cartilha informativa disponibilizada pela Corregedoria-Geral de Justiça acerca das petições. Segue também link de acesso à CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS .
5. Processo 50040856520198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004085-65.2019.8.24.0023/SC AUTOR : GISELE MARLENE DE SOUZA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS BUENO (OAB SC038989) ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) ADVOGADO(A) : FELIPE PIERRI MARTINS (OAB SC039127) RÉU : CLINICA JANE CIRURGIA PLASTICA LTDA ADVOGADO(A) : ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO (OAB SC035498) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A) : CAROLINE DO CARMO FERRAZ DA COSTA (OAB PR032480) ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB PR049479) RÉU : CLAUDIO DE ALMEIDA CANABARRO ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) DESPACHO/DECISÃO I - Em análise aos autos, verifica-se que a parte requerida CLÍNICA JANE CIRURGIA PLÁSTICA LTDA, por meio da petição juntada no evento 257.1 , requereu a complementação da decisão proferida no ev. 249.1 , para que seja apreciado o pedido de produção de prova testemunhal formulado no ev. 43.1 , tendo em vista que a referida decisão deferiu apenas a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora. Diante disso, defiro o pedido, para que seja oportunizada a oitiva das testemunhas indicadas pela parte requerida, nos termos requeridos. II - Ainda, a parte ré CLAUDIO DE ALMEIDA CANABARRO se manifestou nos autos (ev. 255.1 ) para solicitar que a sua participação em audiência, bem como de sua procuradora, ocorra por meio de videoconferência. Acerca do tema, o Código de Processo Civil estabelece que os atos processuais, em regra, são realizados presencialmente, com possibilidade de videoconferência para partes ou advogados que residam em comarca diversa daquela onde tramita o processo (art. 385, § 3º, e art. 453, § 1º, CPC). Verifico que o requerido comprovou sua residência em Porto Alegre/RS (ev. 255.2 ), motivo pelo qual DEFIRO a sua participação na modalidade remota. A advogada Paula de Leon Sacilotto, todavia, não comprovou residir em comarca diversa, razão pela qual INDEFIRO o seu ingresso em audiência por videoconferência. Isto posto, determino ao cartório que envie o link individual ao requerido CLAUDIO DE ALMEIDA CANABARRO para o e-mail informado na petição do evento 255.1 .
6. Processo 50342620220228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5034262-02.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO : MARCELO FEIJO ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) EXECUTADO : AMK COMERCIO DE ALIMENTOS CONGELADOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) DESPACHO/DECISÃO 1. Oficie-se, outrossim, à JUCESC para registrar a penhora e evitar a transferência das quotas a terceiros (evento 192). 2. À vista das informações prestadas (evento 202), faz-se mister a nova nomeação de defensor dativo para que promova a defesa no presente feito. Diante da ausência de atendimento pela Defensoria Pública na Comarca da parte demandada, essa nomeação deverá ocorrer, por sorteio , mediante a utilização do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, (Resolução CM nº 5/2019, art. 6º), com fulcro no princípio da impessoalidade e moralidade (CF, art. 37, caput ). Proceda o Cartório, então, à designação de defensor dativo por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (Resolução CM nº 05/2019),— atuante, se houver, na mesma comarca em que domiciliado o beneficiário — , seguida do respectivo cadastro no polo passivo. Intimem-se.
7. Processo 50610620420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5061062-04.2024.8.24.0023/SC AUTOR : SANTILINO ROSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA BONFIM (OAB SC048764) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada do retorno do AR conforme o evento 27.
8. Processo 50610620420248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5061062-04.2024.8.24.0023/SC AUTOR : SANTILINO ROSEMIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA BONFIM (OAB SC048764) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC.