Márcia Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50059129120258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005912-91.2025.8.24.0091/SC AUTOR : MARTHA TEREZINHA DIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ATO ORDINATÓRIO RÉPLICA OBJETO : Fica intimada a parte autora  para, querendo, apresentar impugnação à contestação. PRAZO : 15 dias. Sr(a). Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas. Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual. AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, encerre o prazo e inclua a petição RÉPLICA.
3. Processo 50173792220238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017379-22.2023.8.24.0064/SC AUTOR : JACINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: A parte fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça e/ou despesas postais, nos termos do art. 82 do CPC e  art. 3º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019. Informo que no ato de antecipação de alguma despesa processual em custas intermediárias, serão cobradas todas custas e despesas pendentes de pagamento até aquele momento. O sistema EPROC está programado dessa mesma forma. Todos os AR’s e Conduções de oficial de justiça que eventualmente forem expedidos/cumpridos sem a devida antecipação ficam na página de custas pendentes de cobranças. Registra-se que, após o pagamento da diligência ou custas de AR (no dia útil seguinte), o Eproc libera uma movimentação de quitação ("Registro de pagamento"), ou seja, é desnecessário a juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se, ainda, que, no caso de diligência de Oficial de Justiça, há hipóteses que exigem mais de uma condução (penhora de bens e avaliação, multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença, entre outras). Dúvidas podem ser sanadas diretamente com a Contadoria Judicial Estadualizada, entre 12h e 19h (telefone: (48) 3287.7996 e e-mail: dcje.apoio@tjsc.jus.br ). Cartilha de custas aos advogados pode ser acessada pelo link: CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS -
4. Processo 50282167620248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5028216-76.2024.8.24.0008/SC REQUERENTE : FRANCISCO CARLOS DA CUNHA (Inventariante) ADVOGADO(A) : KELLEN GIESELER CARDOSO (OAB SC034317) ADVOGADO(A) : THAYSE BORCHARDT (OAB SC033246) REQUERENTE : DIENES DA CUNHA ADVOGADO(A) : KELLEN GIESELER CARDOSO (OAB SC034317) ADVOGADO(A) : THAYSE BORCHARDT (OAB SC033246) INTERESSADO : FERNANDO MARCOS CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO : ELSINERI DA CUNHA ADVOGADO(A) : LEANDRO AMARAL DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado no Evento 101. Considerando a consulta SISBAJUD (Eventos 29 e 30) e o pleito formulado no Evento 54, transfira-se o saldo para subconta vinculada ao presente feito. Para apreciação do pleito de gratuidade de justiça formulado por Fernando, necessário colacionar ao feito comprovantes que corroborem a alegada hipossuficiência econômica. Intimem-se.
5. Processo 50035022420248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 51600084120248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 50093320720258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009332-07.2025.8.24.0091/SC EXEQUENTE : LARISSA VIZEU FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) EXECUTADO : 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto em face da empresa 123 VIAGENS E TURISMO LTDA, atualmente em recuperação judicial. Em sua última decisão, o Juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte - TJMG, responsável pelo processo de recuperação judicial da empresa devedora (autos n. 5194147-26.2023.8.13.0024), prorrogou o stay period por mais 180 dias. Dessa maneira, considerando que o prazo passou a correr em 28/02/2025, data em que a decisão de prorrogação foi proferida, o último dia do stay period será em 27/08/2025. Por conseguinte, antes de qualquer outra providência, determino a suspensão deste cumprimento de sentença até 27/08/2025, momento em que a parte exequente deverá ser intimada para impulsionar o feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intimem-se. Cumpra-se.
8. Processo 50206537320248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020653-73.2024.8.24.0091/SC EXEQUENTE : ELAINE STIPULA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA BONFIM (OAB SC048764) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Diante do inadimplemento da parte executada quanto ao pagamento das parcelas ajustadas, defere-se o pedido da parte exequente para retomada do curso da execução. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, apresente planilha de cálculo atualizada do débito e requeira o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Cumpra-se.