Marcia Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50414262420248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5041426-24.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 61)RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
3. Processo 50355591620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5035559-16.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A ADVOGADO(A): SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) AGRAVADO: RUI ROCHA VELLOSO ADVOGADO(A): PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ADVOGADO(A): MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
4. Processo 50059129120258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005912-91.2025.8.24.0091/SC AUTOR : MARTHA TEREZINHA DIAS DE ARAUJO ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ATO ORDINATÓRIO RÉPLICA OBJETO : Fica intimada a parte autora  para, querendo, apresentar impugnação à contestação. PRAZO : 15 dias. Sr(a). Advogado(a) Otimize o andamento processual com essas dicas. Elas visam facilitar o trâmite das ações e garantir a celeridade processual. AO REALIZAR A MANIFESTAÇÃO da parte, encerre o prazo e inclua a petição RÉPLICA.
5. Processo 50173792220238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5017379-22.2023.8.24.0064/SC AUTOR : JACINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO (OAB SC031674) ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC032887) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: A parte fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça e/ou despesas postais, nos termos do art. 82 do CPC e  art. 3º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019. Informo que no ato de antecipação de alguma despesa processual em custas intermediárias, serão cobradas todas custas e despesas pendentes de pagamento até aquele momento. O sistema EPROC está programado dessa mesma forma. Todos os AR’s e Conduções de oficial de justiça que eventualmente forem expedidos/cumpridos sem a devida antecipação ficam na página de custas pendentes de cobranças. Registra-se que, após o pagamento da diligência ou custas de AR (no dia útil seguinte), o Eproc libera uma movimentação de quitação ("Registro de pagamento"), ou seja, é desnecessário a juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se, ainda, que, no caso de diligência de Oficial de Justiça, há hipóteses que exigem mais de uma condução (penhora de bens e avaliação, multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença, entre outras). Dúvidas podem ser sanadas diretamente com a Contadoria Judicial Estadualizada, entre 12h e 19h (telefone: (48) 3287.7996 e e-mail: dcje.apoio@tjsc.jus.br ). Cartilha de custas aos advogados pode ser acessada pelo link: CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS -
6. Processo 00010916820235120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001091-68.2023.5.12.0032 RECLAMANTE: CRISTIANE MORAES CARNEIRO RECLAMADO: MAXMIX COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 214d1ce proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos. I - CITO a parte Executada para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de penhora. Valores em execução: R$ 11.019,51, atualizados para 31/07/2025. II - DEPOSITADOS os valores e DECORRIDO o prazo do art. 884 da CLT sem insurgências, REMETAM-SE os autos à CAEX para expedição de alvarás para transferência dos valores aos seus respectivos credores. IV - DECORRIDO o prazo sem o pagamento, PROSSIGA-SE com a busca de bens por meio dos convênios disponíveis, observando-se a ordem preferencial do art. 835 do CPC, bem como o disposto no § 1º do referido dispositivo. V - Não havendo pendências, VOLTEM conclusos para extinção da execução. \ISDN SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MORAES CARNEIRO
7. Processo 00010916820235120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0001091-68.2023.5.12.0032 RECLAMANTE: CRISTIANE MORAES CARNEIRO RECLAMADO: MAXMIX COMERCIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 214d1ce proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos. I - CITO a parte Executada para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, sob pena de penhora. Valores em execução: R$ 11.019,51, atualizados para 31/07/2025. II - DEPOSITADOS os valores e DECORRIDO o prazo do art. 884 da CLT sem insurgências, REMETAM-SE os autos à CAEX para expedição de alvarás para transferência dos valores aos seus respectivos credores. IV - DECORRIDO o prazo sem o pagamento, PROSSIGA-SE com a busca de bens por meio dos convênios disponíveis, observando-se a ordem preferencial do art. 835 do CPC, bem como o disposto no § 1º do referido dispositivo. V - Não havendo pendências, VOLTEM conclusos para extinção da execução. \ISDN SAO JOSE/SC, 02 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAXMIX COMERCIAL LTDA
8. Processo 50282167620248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5028216-76.2024.8.24.0008/SC REQUERENTE : FRANCISCO CARLOS DA CUNHA (Inventariante) ADVOGADO(A) : KELLEN GIESELER CARDOSO (OAB SC034317) ADVOGADO(A) : THAYSE BORCHARDT (OAB SC033246) REQUERENTE : DIENES DA CUNHA ADVOGADO(A) : KELLEN GIESELER CARDOSO (OAB SC034317) ADVOGADO(A) : THAYSE BORCHARDT (OAB SC033246) INTERESSADO : FERNANDO MARCOS CUNHA (Sucessor) ADVOGADO(A) : PAULA DE LEON SACILOTTO ADVOGADO(A) : MARCIA OLIVEIRA DA SILVA INTERESSADO : ELSINERI DA CUNHA ADVOGADO(A) : LEANDRO AMARAL DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento formulado no Evento 101. Considerando a consulta SISBAJUD (Eventos 29 e 30) e o pleito formulado no Evento 54, transfira-se o saldo para subconta vinculada ao presente feito. Para apreciação do pleito de gratuidade de justiça formulado por Fernando, necessário colacionar ao feito comprovantes que corroborem a alegada hipossuficiência econômica. Intimem-se.