Gessy Pereira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50925209720258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5092520-97.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : VANESSA CRISTINA VICENTE ADVOGADO(A) : GESSY PEREIRA NETO (OAB SC032891) DESPACHO/DECISÃO Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita . Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC. Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense). Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício; b) se for isento do referido imposto, extrato de movimentação bancária dos últimos 30 dias; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) declaração assinada pela parte mencionando os rendimentos,  imóveis e veículos do seu cônjuge ou companheiro, se houver. Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui  renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente. ANTE O EXPOSTO: Intime-se a parte embargante para, no prazo de quinze dias, comprovar documentalmente sua hipossuficiência, mediante a juntada dos documentos acima mencionados, sob pena de indeferimento. Por serem tempestivos, recebem-se os embargos à execução. Não há pedido de atribuição de efeito suspensivo, de modo que a execução seguirá o seu curso (art. 919 do Código de Processo Civil). Translade-se cópia desta decisão aos autos da execução apensos. Intime-se a parte embargada para, caso queira, no prazo de quinze dias, manifestar-se (art. 920, inciso I, do Código de Processo Civil). Cumpra-se.
3. Processo 50035516020258240040
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00008612820215120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000861-28.2021.5.12.0054 RECLAMANTE: MAKENSON CASSEUS RECLAMADO: RS AR CONDICIONADO EIRELI - EPP E OUTROS (3) Edital de Intimação de SENTENÇA - Prazo: 20 dias SÃO JOSÉ/SC, em 04 de julho de 2025 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000861-28.2021.5.12.0054 - Processo Judicial Eletrônico PJe - RECLAMANTE: MAKENSON CASSEUS,  RECLAMADO: RS AR CONDICIONADO EIRELI - EPP, DS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELI, MARCOS LOPES DA CUNHA, EDIZON DIONES HEINZ. A EXMA. JUÍZA DO TRABALHO desta Unidade Judiciária FAZ SABER que pelo presente edital fica INTIMADA a parte MARCOS LOPES DA CUNHA, CPF: 037.000.319-55 e EDIZON DIONES HEINZ, CPF: 075.616.889-97, estabelecida em lugar incerto e não sabido, ter ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prazo legal para recursos. Pelo mesmo ato, no silêncio, decorridos 8 dias, considerar-se automaticamente citado(a) para pagar ou garantir a execução, no valor de R$ 255.231,20,  em 48 horas, sob pena de penhora da(s) importância(s) devidamente atualizada(s) no dia do pagamento, conforme cálculos juntados aos autos. Fica advertido(a) de que, não satisfeito o crédito exequendo, será promovida a sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, na forma da lei. O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT. SAO JOSE/SC, 04 de julho de 2025. GABRIELA BOEMLER HOLLENBACH Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS LOPES DA CUNHA
5. Processo 00008612820215120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATOrd 0000861-28.2021.5.12.0054 RECLAMANTE: MAKENSON CASSEUS RECLAMADO: RS AR CONDICIONADO EIRELI - EPP E OUTROS (3) Edital de Intimação de SENTENÇA - Prazo: 20 dias SÃO JOSÉ/SC, em 04 de julho de 2025 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000861-28.2021.5.12.0054 - Processo Judicial Eletrônico PJe - RECLAMANTE: MAKENSON CASSEUS,  RECLAMADO: RS AR CONDICIONADO EIRELI - EPP, DS MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO EIRELI, MARCOS LOPES DA CUNHA, EDIZON DIONES HEINZ. A EXMA. JUÍZA DO TRABALHO desta Unidade Judiciária FAZ SABER que pelo presente edital fica INTIMADA a parte MARCOS LOPES DA CUNHA, CPF: 037.000.319-55 e EDIZON DIONES HEINZ, CPF: 075.616.889-97, estabelecida em lugar incerto e não sabido, ter ciência da decisão que julgou PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Prazo legal para recursos. Pelo mesmo ato, no silêncio, decorridos 8 dias, considerar-se automaticamente citado(a) para pagar ou garantir a execução, no valor de R$ 255.231,20,  em 48 horas, sob pena de penhora da(s) importância(s) devidamente atualizada(s) no dia do pagamento, conforme cálculos juntados aos autos. Fica advertido(a) de que, não satisfeito o crédito exequendo, será promovida a sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, na forma da lei. O presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT. SAO JOSE/SC, 04 de julho de 2025. GABRIELA BOEMLER HOLLENBACH Servidor Intimado(s) / Citado(s) - EDIZON DIONES HEINZ
6. Processo 00009585720235120054
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000958-57.2023.5.12.0054 distribuído para 5ª Turma - Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300553200000031589360?instancia=2
7. Processo 07879000720095120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0787900-07.2009.5.12.0001 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300553200000031589360?instancia=2
8. Processo 00003635320175120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATOrd 0000363-53.2017.5.12.0059 RECLAMANTE: JULIA GRAZIELA MENDES RECLAMADO: RLO CONTACT CENTER E CONSULTORIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c1ca73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JULIA GRAZIELA MENDES