Thyago Affonso Maia De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50316824920228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031682-49.2022.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50219175420228240008/SC) RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR EXEQUENTE : ZEUS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : THYAGO AFFONSO MAIA DE SOUZA (OAB SC032987) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 15/07/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
3. Processo 50028035220218240045
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5002803-52.2021.8.24.0045/SC REQUERIDO : SEBASTIAO ADILIO LIMA DA CRUZ (Espólio) ADVOGADO(A) : THYAGO AFFONSO MAIA DE SOUZA (OAB SC032987) DESPACHO/DECISÃO Ante os termos da petição de evento 78, PET1 , intimem-se pessoalmente os herdeiros de SEBASTIAO ADILIO LIMA DA CRUZ para que, no prazo de cinco dias, deem regular prosseguimento feito.
4. Processo 08022467720258140006
   Tribunal: TJPA | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0802246-77.2025.8.14.0006 Vistos os autos. A parte autora ingressou com a demanda judicial pleiteando direitos disponíveis, sem que haja no feito qualquer interesse de incapaz. Antes mesmo de ter ocorrido a citação, a parte autora pede a desistência no id. 138009667 - Pág. 1. Vieram conclusos. Relatei. Decido. Reza o artigo 485, § 4º do Código de Processo Civil, que o autor necessita da anuência do réu para desistência, somente em caso de já haver sido oferecida a contestação. No caso dos autos, sequer houve a citação. Assim sendo, nada há que impeça. ISSO POSTO, HOMOLOGO a desistência e declaro extinto o feito sem resolução do mérito. Custas pelo autor. Sem condenação em verba honorária de sucumbência porquanto não houve resistência à pretensão. Trânsito em julgado imediato em razão da ausência do interesse recursal. Arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ananindeua, datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 00004171320245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000417-13.2024.5.12.0014 RECLAMANTE: MARILENE ANTUNES DA LUZ RECLAMADO: CAROLINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79493f1 proferido nos autos.   D E S P A C H O   Vistos etc., Determina-se a remessa do processo à Contadoria desta Unidade Judiciária para liberação e transferência dos valores dos depósitos comprovados nos autos em favor de seus respectivos credores, por meio de ofício de transferência bancária, lançando-se os respectivos valores no sistema e restituindo-se eventual saldo dos depósitos judiciais/recursais à executada.   Para tanto, intime-se o procurador(a) do(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários, percentual de honorários OU atualização do endereço/email/telefone do(a) autor(a), na forma do Ofício CR 16/2019, a fim de viabilizar expedição de ofício de transferência dos respectivos valores contratados. Cumpridas as diligências após a juntada dos extratos das contas judiciais zeradas, voltem os autos conclusos para sentença de extinção/encerramento da execução.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARILENE ANTUNES DA LUZ
6. Processo 00004171320245120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000417-13.2024.5.12.0014 RECLAMANTE: MARILENE ANTUNES DA LUZ RECLAMADO: CAROLINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 79493f1 proferido nos autos.   D E S P A C H O   Vistos etc., Determina-se a remessa do processo à Contadoria desta Unidade Judiciária para liberação e transferência dos valores dos depósitos comprovados nos autos em favor de seus respectivos credores, por meio de ofício de transferência bancária, lançando-se os respectivos valores no sistema e restituindo-se eventual saldo dos depósitos judiciais/recursais à executada.   Para tanto, intime-se o procurador(a) do(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar dados bancários, percentual de honorários OU atualização do endereço/email/telefone do(a) autor(a), na forma do Ofício CR 16/2019, a fim de viabilizar expedição de ofício de transferência dos respectivos valores contratados. Cumpridas as diligências após a juntada dos extratos das contas judiciais zeradas, voltem os autos conclusos para sentença de extinção/encerramento da execução.   3878   FLORIANOPOLIS/SC, 15 de julho de 2025. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CANASCENTER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
7. Processo 10008429220245020081
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000842-92.2024.5.02.0081 distribuído para 9ª Turma - 9ª Turma - Cadeira 5 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301137100000270844002?instancia=2
8. Processo 50208521920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5020852-19.2025.8.24.0008/SC AUTOR : ZEUS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : THYAGO AFFONSO MAIA DE SOUZA (OAB SC032987) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a ação monitória, porque devidamente instruída com prova escrita de obrigação jurídica sem eficácia de título executivo, consoante previsto no art. 700 do CPC. 2. Nos termos da Portaria nº 01/2021 deste unidade, fica dispensada a apresentação do título ao cartório judicial, cabendo ao Advogado da parte apresentante manter a respectiva via original sob sua custódia, permanecendo responsável por sua autenticidade e guarda sem circulação, até o trânsito em julgado da sentença ou, quando admitida, até o final do prazo para interposição de ação rescisória, sendo dispensada, portanto, sua apresentação junto ao cartório judicial para fins de carimbo e vinculação ao processo. 3. Cite-se SIDIMAR ERTHAL para, no prazo em 15 dias, efetuar o adimplemento ou oferecer embargos, com as seguintes observações: a) o pagamento dentro do prazo assinalado implica isenção de custas (art. 701, § 1º, do CPC); e, b) não sendo efetuado o adimplemento e nem opostos embargos, formar-se-á título executivo judicial (art. 701, § 2º, do CPC). Ultrapassado o prazo referido sem cumprimento pelo réu, o montante será automaticamente acrescido de honorários advocatícios de 10% (SJT, Resp n. 418.172/SP, rel. Ministro Aldir Passarinho Junior, j. 21-5-2002), além da imposição da obrigação de pagar as custas processuais. Opostos embargos, intime-se ZEUS DO BRASIL LTDA, por seus Advogados, para manifestação sobre eventual resposta e documentos apresentados, bem como para especificação detalhada das provas que pretende(m) produzir, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 319, VI, 348, 350, 351 e 702, § 5º, do CPC. Expeça-se carta precatória, acaso necessário. Caso certificada nos autos a consolidação do título executivo judicial, proceda-se a cobrança das custas finais, as quais ficam sob o encargo do polo passivo.