Mauro Xavier Milan

Processos do Advogado

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2. Processo 00010084320155090088
   Tribunal: TRT9 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001008-43.2015.5.09.0088 RECLAMANTE: FRANCISCA ZIZA MACHADO FERREIRA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (5) RECLAMADO: JORGE LUIZ TAVARES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56f8329 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Tendo em vista que a Exma. Juíza do Trabalho Célia Regina Marcon Leindorf  encontra-se de férias no período de 30/06/2025 a 29/07/2025, faço os presentes autos conclusos à Exma. Juíza Titular Valéria Rodrigues Franco da Rocha, em razão da petição de (ID. 9fe924a) e documentos seguintes.   JAIR MARTINS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário   D E C I S Ã O 1. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição ora interposto. 2. Intimem-se as partes contrárias para, querendo, apresentarem contraminutas, no prazo de oito dias. 3. Cumprido o item anterior e após a apreciação do incidente de embargos de declaração, (ID.a2a14d1), decorrido os respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. CURITIBA/PR, 09 de julho de 2025. VALERIA RODRIGUES FRANCO DA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALDO CRISPIM - JORGE LUIZ TAVARES - TRANSPORTADORA TRESMAIENSE LTDA - MASSA FALIDA
3. Processo 00010084320155090088
   Tribunal: TRT9 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0001008-43.2015.5.09.0088 RECLAMANTE: FRANCISCA ZIZA MACHADO FERREIRA (ESPÓLIO DE) E OUTROS (5) RECLAMADO: JORGE LUIZ TAVARES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56f8329 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Tendo em vista que a Exma. Juíza do Trabalho Célia Regina Marcon Leindorf  encontra-se de férias no período de 30/06/2025 a 29/07/2025, faço os presentes autos conclusos à Exma. Juíza Titular Valéria Rodrigues Franco da Rocha, em razão da petição de (ID. 9fe924a) e documentos seguintes.   JAIR MARTINS DE OLIVEIRA Técnico Judiciário   D E C I S Ã O 1. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição ora interposto. 2. Intimem-se as partes contrárias para, querendo, apresentarem contraminutas, no prazo de oito dias. 3. Cumprido o item anterior e após a apreciação do incidente de embargos de declaração, (ID.a2a14d1), decorrido os respectivo prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. CURITIBA/PR, 09 de julho de 2025. VALERIA RODRIGUES FRANCO DA ROCHA Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA MACHADO FERREIRA - MARIBEL MACHADO FERREIRA - FRANCISCA ZIZA MACHADO FERREIRA - JAQUELINE MACHADO FERREIRA - ANA RITA MACHADO FERREIRA - ANABEL FERREIRA TEIDER
4. Processo 03117433720188240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0311743-37.2018.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03117433720188240008/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (EMBARGADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 08/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
5. Processo 03070707620168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0307070-76.2016.8.24.0038/SC EMBARGANTE : VEICULOS STEIN LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO(A) : GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346) ADVOGADO(A) : MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) EMBARGANTE : GERD HAUFE ADVOGADO(A) : CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO(A) : GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346) ADVOGADO(A) : MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) EMBARGANTE : CARLOS EDUARDO HAUFE ADVOGADO(A) : CRISTIANO DE OLIVEIRA SCHAPPO (OAB SC010959) ADVOGADO(A) : GRASIELA MICHELUTTI (OAB SC031346) ADVOGADO(A) : MIGUEL TEIXEIRA FILHO (OAB SC008983) EMBARGADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
6. Processo 50020230220248240080
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002023-02.2024.8.24.0080/SC (originário: processo nº 50015639420198240078/SC) RELATOR : MARISETE APARECIDA TURATTO PAGNUSSATT EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 07/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
7. Processo 50144292720248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014429-27.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : PENTEADO & FRIEDRICH ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MARIO CÉSAR PENTEADO (OAB SC010947) ADVOGADO(A) : MARCIU ELIAS FRIEDRICH (OAB SC014009) EXECUTADO : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO I - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL apresentou impugnação ao cumprimento de sentença deflagrado por PENTEADO & FRIEDRICH ADVOGADOS ASSOCIADOS, alegando, em síntese, o excesso de execução. Intimada, a parte exequente/impugnada refutou as teses suscitadas, pugnando, ao final, pela improcedência da impugnação. Ato contínuo, foi determinada a elaboração de cálculo pela Contadoria do juízo, que apurou a ausência de excesso de execução, com o que a parte exequente/impugnada anuiu, quedando-se silente a parte executada/impugnante. Após, vieram-me os autos conclusos. É o que interessa relatar. DECIDO. Ao suscitar o excesso de execução, a parte executada/impugnante deve detalhar no que este consiste, apresentando memorial de cálculo do valor devido, sob pena de rejeição de plano da sua tese. A parte executada/impugnante atentou a esse preceito, indicando o valor que entende devido, restando então aferir se seus cálculos encontram fundamento no título executivo. No caso vertente, a Contadoria Judicial, órgão do juízo, realizou a análise de forma pormenorizada dos cálculos apresentados pelas partes e, ao final, concluiu pela existência de um saldo devedor remanescente, conforme item "saldo devedor" do resumo de cálculo juntado. Portanto, a impugnação deve ser rejeitada, uma vez que não há excesso de execução. Outrossim, é mister que se proceda à homologação dos cálculos da Contadoria Judicial, visto que, por representar órgão auxiliar do Juízo, equidistante das partes e sem interesse na lide, goza de presunção de veracidade, cabendo à parte que dele discordar demonstrar, de forma específica, os supostos erros de cálculos (nesse sentido: TJSC, Agravo de Instrumento n. 2013.084913-4, de Curitibanos, rel. Des. Soraya Nunes Lins, Quinta Câmara de Direito Comercial, j. 11-12-2014). Assim, por estarem em consonância com o julgado da demanda principal, devem os referidos cálculos ser homologados. ANTE O EXPOSTO, rejeito a impugnação apresentada e, via de consequência, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial. No que tange aos honorários sucumbenciais, a teor da Súmula n. 519 do Superior Tribunal de Justiça, "na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios". Intimem-se. II - Após, intime-se a parte executada para promover o pagamento do débito, atualizado pelos índices da CGJ desde a data de elaboração do cálculo pela Contadoria Judicial até o efetivo pagamento , no prazo de 15 dias, sob pena de continuidade da execução. Sobre o valor deverá incidir multa e honorários, cada um no percentual de 10% (art. 523, § 2º, do CPC), caso não incluído pela Contadoria. III - Cumpra-se.
8. Processo 00203895620118240008
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0020389-56.2011.8.24.0008/SC RELATOR : BERNARDO AUGUSTO ERN RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DOS MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS DO VALE DO ITAJAÍ ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E LITORAL CATARINENSE - SICREDI VALE LITORAL SC ADVOGADO(A) : ALESSANDRA LUCIA ORO DE OLIVEIRA SOUTO (OAB SC020239) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO MEDIO VALE CRESOL MEDIO VALE ADVOGADO(A) : cristiane rafaela dallastra (OAB PR050314) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. RÉU : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A) : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB SP178520) ADVOGADO(A) : FRANCIANO SABADIM ASSIS (OAB SP364103) RÉU : BREITKOPF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO(A) : ROQUE POFFO JUNIOR (OAB SC008020) RÉU : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB SP178520) ADVOGADO(A) : FRANCIANO SABADIM ASSIS (OAB SP364103) ADVOGADO(A) : MAYARA TRASSI VILLA (OAB SP409937) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DOS CORRETORES E DEMAIS TECNICOS DE SEGUROS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E EMPRESARIOS DE BLUMENAU - SICOOB CREDICOR-SC ADVOGADO(A) : MARCELO CAVALLIN LELL (OAB SC026629) RÉU : COOP.DE CREDITO DE LIVRE ADM.DE ASSOC.DOS VALES DO ITAJAI E ITAPOCU, DO LITORAL DE SANTA CATARINA E LITORAL SUL DO PARANA-SICOOB BLUCREDI SUL ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) RÉU : COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO - AILOS ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DO VALE DO ITAJAI E VALE DO ITAPOCU - SICOOB MULTICREDI ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO BELLI (OAB SC014290) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) RÉU : KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB SP098709) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO DO NORTE CATARINENSE - ACREDICOOP ADVOGADO(A) : EUSTAQUIO NEREU LAUSCHNER (OAB SC011427) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALE LTDA UNICRED VALE ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) RÉU : BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. ADVOGADO(A) : NEWTON DORNELES SARATT (OAB PR038023) RÉU : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A) : GRAZIELA SANTOS DA CUNHA (OAB SP178520) ADVOGADO(A) : FRANCIANO SABADIM ASSIS (OAB SP364103) RÉU : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB RJ113364) RÉU : BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (OAB SP132932) ADVOGADO(A) : EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB SP118685) RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB PR007295) ADVOGADO(A) : EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (OAB PR024498) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO (OAB PR015348) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : ATALI SILVIA MARTINS (OAB SP131502) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 1253 - 02/07/2025 - APELAÇÃO Evento 1252 - 02/07/2025 - PETIÇÃO