Felipe Galera

Processos do Advogado

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2. Processo 00110601220255150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0011060-12.2025.5.15.0014 AUTOR: JULIANA CAROLINE DE LIMA SOUZA RÉU: HBS SERVICE & COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6a17ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados. Diante do silêncio do(a) reclamante, presume-se o cumprimento da obrigação e, portanto, com base nos arts. 924, inciso II, e 925 do CPC, julgo extinta a presente execução. Desta maneira, registrados os valores pagos e inexistindo outros valores em contas judiciais vinculadas ao presente feito e/ou restrições lançadas em desfavor da(o)(s) executada(o)(s), dê-se baixa na presente execução e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HBS SERVICE & COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
3. Processo 00110601220255150014
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATSum 0011060-12.2025.5.15.0014 AUTOR: JULIANA CAROLINE DE LIMA SOUZA RÉU: HBS SERVICE & COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d6a17ef proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos e examinados. Diante do silêncio do(a) reclamante, presume-se o cumprimento da obrigação e, portanto, com base nos arts. 924, inciso II, e 925 do CPC, julgo extinta a presente execução. Desta maneira, registrados os valores pagos e inexistindo outros valores em contas judiciais vinculadas ao presente feito e/ou restrições lançadas em desfavor da(o)(s) executada(o)(s), dê-se baixa na presente execução e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. Cumpra-se. THIAGO HENRIQUE AMENT Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA CAROLINE DE LIMA SOUZA
4. Processo 00105244020255030012
   Tribunal: TRT3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010524-40.2025.5.03.0012 AUTOR: EDUARDA FERREIRA DE MELO RÉU: VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85d39f5 proferida nos autos. Próprio e tempestivo, recebo o Recurso Ordinário do(a) reclamado (a).  Quando da remessa do recurso ao Eg. Tribunal, anotem-se as custas recolhidas pela reclamada no ID d648b2d, bem como o depósito recursal de ID 77c480b. Intime-se a parte autora para contrarrazões. Registre-se  que  possíveis  alterações  de  procuradores  nas Instâncias  Superiores  NÃO  atualiza  automaticamente  o  cadastro  dos  referidos procuradores quando da devolução dos autos à Primeira Instância, ou seja, o sistema PJe utiliza DIFERENTES bases de dados na 1a. e na 2a. instâncias, cabendo ao novo procurador promover a sua habilitação junto à Primeira Instância imediatamente após o retorno dos autos, tudo conforme art. 3o. e art. 5o. da Resolução n.185/17, do CSJT. Esgotado o prazo, encaminhe-se ao egrégio TRT, com nossas homenagens. Cumpra-se. BELO HORIZONTE/MG, 11 de julho de 2025. MARCELO OLIVEIRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDUARDA FERREIRA DE MELO
5. Processo 00207919420255040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020791-94.2025.5.04.0351 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301066600000170119751?instancia=1
6. Processo 00207919420255040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0020791-94.2025.5.04.0351 distribuído para 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301066600000170119751?instancia=1
7. Processo 00112707820255150106
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011270-78.2025.5.15.0106 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de São Carlos na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200301521500000264745890?instancia=1
8. Processo 00008934320245170101
   Tribunal: TRT17 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ATSum 0000893-43.2024.5.17.0101 RECLAMANTE: YGOR APARECIDA MARTINS RECLAMADO: PETTER E MAZOCO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49efe99 proferido nos autos. A sentença que  julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial foi mantida pela 3ª Turma do Tribunal Regional. Em decorrência, expeça-se o ofício determinado no tópico "Seguro-desemprego". Em relação à obrigação de fazer imposta pelo julgado, fica a reclamada intimada a comprovar a retificação da data de admissão na CTPS digital do reclamante, no prazo de 10 dias. O descumprimento ensejará a aplicação de multa diária de R$ 51,23 correspondente a 1/30 do último salário do reclamante, limitada a 30 dias. Autoriza-se, ainda, a Secretaria da Vara a proceder ao registro, sem prejuízo da execução da multa por inadimplemento.   Além da obrigação de fazer, a reclamada foi condenada a pagar o 13º salário proporcional (3/12), férias proporcionais (3/12) + 1/3,  FGTS do período sem registro, custas e honorários sucumbenciais. Em 8 dias, o reclamante deverá promover a liquidação do julgado, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Vindo os cálculos, vista à reclamada, em 8 dias, para manifestação. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objetos da discordância, sob pena de preclusão. Na inércia do reclamante, a parte adversa será intimada para apresentar os cálculos que entende corretos, no mesmo prazo. Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente por meio do sistema PJe-Calc, juntando-se aos autos o arquivo PJC correspondente. Cientes via DJEN. VENDA N IMIGRANTE/ES, 11 de julho de 2025. RICARDO MENEZES SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PETTER E MAZOCO LTDA