Edson Stolf

Processos do Advogado

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2. Processo 50100945320228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5010094-53.2022.8.24.0018/SC AUTOR : HIPER SELECT SUPERMERCADOS LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : LUANA KARINE ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : LARISSA GEOVANNA SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : BRUNA LUIZA ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : ANGELO FELIPE ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : SARA MARIA ROYER SCHNEIDER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) AUTOR : CESAR LUCAS ROYER ADVOGADO(A) : THIAGO FARIAS SILVA (OAB SC041382) RÉU : XSIGNAL CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) RÉU : LIFETYCRED SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : ELIADE DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : CLUBF TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) SENTENÇA 60. Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, pondo fim à fase cognitiva do procedimento comum, na forma do artigo 203, §1º do mesmo diploma legal, a fim de reconhecer a nulidade do(s) contrato(s) firmado(s) entre(s) as partes e, via de consequência, condenar os requeridos, solidariamente, ao pagamento de R$ 978.978,26 (novecentos e setenta e oito mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos), que deverá ser acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) desde o desembolso e juros de mora pela Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária, conforme art. 406, §1º, CC), a partir da citação (CC, art. 405). 61. Confirmo a tutela de urgência deferida no evento 7. 62. Houve SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (CPC, art. 86, caput), razão pela qual condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, §2º), na proporção de 25% (vinte e cinco por cento) para a parte requerente e 75% (setenta e cinco por cento) para a parte requerida. 63. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará dos valores bloqueados por intermédio do sistema Sisbajud (Evento 361), em favor da parte autora, mediante indicação dos respectivos dados bancários. 64. Anoto que a restrição inserida sobre o veículo Citroen DS4 placas MJL4590 foi levantada em razão da procedência dos pedidos dos embargos de terceiros apensos (evento 40, DOC1). 65. Ademais, no evento 251 foi determinado o levantamento da indisponibilidade do imóvel objeto da matrícula n. 71.137, com ofício ao Registro de Imóveis (evento 260, DOC1). Não obstante, ante a missiva do evento 360, DOC1, oficie-se novamente ao CRI desta Comarca para confirmar o cancelamento. Na sequência, oficie-se ao Juízo da 3º Vara do Trabalho de Chapecó, autos n. 0000282-37.2022.5.12.0057. 66. Ao Curador Especial nomeado fixo remuneração no valor de R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo), conforme limite mínimo fixado pela Resolução CM n. 05/2019 e alterações. 67. Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento perante o Sistema de Assistência Judiciária Gratuita (Nomeação n. 20250200120346). 68. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
3. Processo 50207914420244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020791-44.2024.4.04.7200/SC AUTOR : GADOTTI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A) : INDYANARA APARECIDA DE ALMEIDA BELEGANTE (OAB SC060420) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua real necessidade. Prazo: 15 (quinze) dias.
4. Processo 00019461220128160116
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CÍVEL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, nº 200 - Edifício do Fórum - Balneário Caiobá - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Fone: (41) 98840-2495 - Celular: (41) 99860-1913 - E-mail: mat-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0001946-12.2012.8.16.0116   Processo:   0001946-12.2012.8.16.0116 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Penhora / Depósito/ Avaliação Valor da Causa:   R$10.000,00 Exequente(s):   LUIZ CARLOS SCHEFFER ROSELI PEREIRA SCHEFFER Executado(s):   ESPÓLIO DE ALCIDES JOAQUIM BRASIL DOS SANTOS representado(a) por WILLIAN MATEUS SALES BRASIL WILLIAN MATEUS SALES BRASIL Intime-se os herdeiros da parte Executada, para que apresentem 03 avaliações idôneas das benfeitorias necessárias construídas no imóvel, a fim de serem compensadas do débito devido, sendo que a avaliação deverá considerar apenas as das benfeitorias necessárias, o que deve constar em laudo, sob pena de não acolhimento.   Matinhos, datado eletronicamente.   Danielle Guimarães da Costa Juíza de Direito
5. Processo 50080942120258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008094-21.2025.8.24.0036/SC AUTOR : FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para manifestar-se, em quinze dias, acerca do mandado devolvido no evento 24.
6. Processo 50014827620228240067
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001482-76.2022.8.24.0067/SC AUTOR : ALESSANDRO ARCONTI ADVOGADO(A) : GABRIEL JUVENARDI RODRIGUES (OAB SC055533) ADVOGADO(A) : EDENILZA GOBBO (OAB SC013241) ADVOGADO(A) : DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB SC031530) ADVOGADO(A) : LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB SC047703) ADVOGADO(A) : ROBERTO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC058502) RÉU : XSIGNAL CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA GOMES ALVES (OAB SC041924) RÉU : LIFETYCRED SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA GOMES ALVES (OAB SC041924) RÉU : LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ BALANCELLI (OAB SC042303) RÉU : ELIADE DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ BALANCELLI (OAB SC042303) RÉU : CLUBF TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) RÉU : LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) RÉU : FERNANDO BARP ADVOGADO(A) : FABIO FETTUCCIA CARDOSO (OAB SC041703) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios. Intimem-se e tomem-se as providências de praxe. Cumpra-se na forma determinada na sentença.
7. Processo 50050842820228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005084-28.2022.8.24.0018 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Civil - 1ª Câmara de Direito Civil na data de 09/07/2025.
8. Processo 50190973220228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019097-32.2022.8.24.0018/SC RELATOR : Marcos Bigolin RÉU : XSIGNAL CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A) : EDSON STOLF (OAB SC033082) RÉU : LIFETYNCORP HOLDING E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : LIFETYCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : ELIADE DA SILVA COSTA ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) RÉU : FERNANDO BARP ADVOGADO(A) : NORTON LUIZ SIQUEIRA RIELLA (OAB SC058299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 217 - 10/07/2025 - APELAÇÃO