Twyla Reitz

Processos do Advogado

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2. Processo 00006322720185120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000632-27.2018.5.12.0037 RECLAMANTE: ELESSANDRO MEIRELLES RECLAMADO: HS LANCHES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6036957 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que, incidentalmente, TIAGO HOEPERS DE SOUZA e ANNE ALINE SOUZA DE OLIVEIRA sejam integrados ao polo passivo da execução e respondam pela satisfação das dívidas, nos termos da fundamentação, parte integrante do presente decisum. Intimem-se os sócios executados acerca da presente decisão e para que efetue pagamento do valor integral da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido in albis o prazo para pagamento, prossiga-se com a execução. Concedo aos sócios suscitados os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimem-se as partes, inclusive a empresa executada. Sem custas, por se tratar de incidente na execução. Nada mais.   CAMILA SOUZA PINHEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ELESSANDRO MEIRELLES
3. Processo 00006322720185120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000632-27.2018.5.12.0037 RECLAMANTE: ELESSANDRO MEIRELLES RECLAMADO: HS LANCHES LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6036957 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica para que, incidentalmente, TIAGO HOEPERS DE SOUZA e ANNE ALINE SOUZA DE OLIVEIRA sejam integrados ao polo passivo da execução e respondam pela satisfação das dívidas, nos termos da fundamentação, parte integrante do presente decisum. Intimem-se os sócios executados acerca da presente decisão e para que efetue pagamento do valor integral da execução, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido in albis o prazo para pagamento, prossiga-se com a execução. Concedo aos sócios suscitados os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intimem-se as partes, inclusive a empresa executada. Sem custas, por se tratar de incidente na execução. Nada mais.   CAMILA SOUZA PINHEIRO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - HS LANCHES LTDA - ME - ANNE ALINE SOUZA DE OLIVEIRA - TIAGO HOEPERS DE SOUZA
4. Processo 00006040520175120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000604-05.2017.5.12.0034 RECLAMANTE: FRANKLIN VEMESKOSKI ANDRE RECLAMADO: FRANCISCO JACINTO DE SOUSA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1e809a proferido nos autos. DESPACHO Em atenção ao requerimento formulado pelo autor na petição de Id. f463f17, renove-se a tentativa de penhora e bloqueio de numerário em contas dos executados, via SISBAJUD, com a utilização da ferramenta teimosinha, por 30 dias. Concluída a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, promover o andamento da execução, indicando bens do(s) devedor(es), sob pena de sobrestamento do feito por frustrada a execução e início do prazo bienal de prescrição intercorrente, na forma do caput e §§1º e 2º do art. 11-A da CLT, CIENTE o CREDOR de que somente as diligências positivas terão eficácia para fins de interromper o prazo prescricional. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN VEMESKOSKI ANDRE
5. Processo 00006072320185120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000607-23.2018.5.12.0034 RECLAMANTE: LUCIA FERNANDES RECLAMADO: KOERICH SEGURANCA EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74d4ad6 proferido nos autos. DESPACHO Determino a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada contra os sócios indicados: - executada KOERICH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA: Samantha Alves, CPF 006.291.959-86, e Yasmin Alves Koerich, CPF 106.314.259-85; - executada SAMANTHA ALVES SERVIÇOS DE LIMPEZA EPP: Samantha Alves, CPF 006.291.959-86; Suspendo a execução até o julgamento do incidente. Incluam-se as pessoas indicadas no polo passivo. Proceda a Secretaria da Vara à juntada aos autos do quadro societário e alterações da empresa executada, disponível no sistema SERPRO. Ato contínuo, citem-se os sócios indicados (endereços no id 44f7b40), por AR, para se manifestarem e especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias. Após, vista ao adverso/exequente por igual prazo. Oportunamente, à conclusão.  FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIA FERNANDES
6. Processo 02551806720078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0255180-67.2007.8.26.0100 (100.07.255180-0) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A - Fls. 23996-23997: última decisão. Fls. 23998 e 24096-24098 (arrematantes comprovam o recolhimento do ITBI e despesas e requerem a expedição da carta de arrematação): expeça-se, com urgência, carta de arrematação em favor de Johnson Denis Yang e Jefferson Denis Yang. Fls. 24003-24005 (CEF atende à decisão de fls. 23680-23681 e comprova a transferência de valores): ciência aos credores e interessados. Fl. 24008 (intimação do arrematante para pagamento): acolho a manifestação do AJ e declaro resolvida a arrematação noticiada às fls. 23814-23818, nos termos do art. 903, §1º, inc. III, do CPC. Deixo de impor sanção por litigância de má-fé, por não se tratar de "suscitação infundada de vício com o objetivo de ensejar a desistência do arrematante" (art. 903, § 6º). Além disso, a omissão do arrematante não tipifica violência ou fraude (CP, art. 358) e a perda de caução ou multa pressupõem prévio depósito judicial ou a aquisição em prestações (CPC, arts. 897 e 895, § 4º), hipóteses não verificadas concretamente. Fls. 24011; 24022-24026; 24084 (expedição de carta de arrematação): intime-se Marlene Cristina de Sales Almeida pelo e-mail cristinapsicologa2016@gmail para comprovar o recolhimento do ITBI. Fls. 24014-24015 (leiloeiro requer autorização para exposição/visitação do veículo arrecadado): defiro exame do veículo VW Fusca 1600, placa BNN 98235, nos termos do art. 884, III, do CPC. Fls. 24039-24040 (ofício encaminhado pela 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro-RJ): AJ informa que se manifestará naqueles autos. Fls. 24041-24050 (AJ): resolvida a arrematação, defiro a venda direta dos bens por R$ 1.200,00, no prazo de 10 dias, e, subsidiariamente, sua doação, nos termos do art. 144-A da Lei 11.101/2005. Requisite-se ao Banco Itaú Unibanco S.A. a transferência de R$ 191.963,14 referente às contas poupanças atreladas ao CNPJ/MF 03.411.928/0001-57, atentando-se para eventual erro sistêmico quanto ao nome da pessoa jurídica vinculada no cadastro. Esta decisão serve como ofício, a ser encaminhado pelo AJ. Fls. 24056-24058 (leiloeira requer o levantamento dos seus honorários): Ao cartório para expedição de MLE no valor de R$ 7.500,00 em favor da leiloeira designada pelo juízo. Fls. 24099-24001 (ofício da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim para habilitação de crédito no valor de R$ 123.826,33): à AJ para instauração do incidente de classificação de crédito público. Int. - ADV: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA (OAB 246523/SP), CLAUDISMAR ZUPIROLI (OAB 12250/DF), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), JOSE CARLOS BERNARDINO (OAB 99334/SP), ROSINEIDE ALVES SIMÕES (OAB 217411/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), MARTA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 215652/SP), ADRIANE MARANGOM (OAB 125263/SP), EMANUEL ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 234280/SP), ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 164591/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), CARLOS ALBERTO VALIM DE OLIVEIRA (OAB 48508/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CECILIA AMABILE GALBIATTI MINHOTO (OAB 37651/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), CARLOS GERALDO EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), RITA DE CASSIA MESQUITA TALIBA (OAB 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7. Processo 00101399620135120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0010139-96.2013.5.12.0001 RECLAMANTE: DAVI SOUZA DE OLIVEIRA RECLAMADO: NIGIRI FLORIPA COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72fd56a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA HELENA LUCIO CAMPOS
8. Processo 00000170620195120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOSE ERNESTO MANZI AP 0000017-06.2019.5.12.0036 AGRAVANTE: PATRICIA CHIQUINQUIRA FERNANDEZ MARIN AGRAVADO: CLAUDIR KIRCHHEIN E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  AP 0000017-06.2019.5.12.0036  AGRAVANTE: PATRICIA CHIQUINQUIRA FERNANDEZ MARIN  AGRAVADO: CLAUDIR KIRCHHEIN E OUTROS (1)      EDITAL DE INTIMAÇÃO - 20 DIAS   O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juízo sito na Rua Esteves Júnior, 395, Centro, Florianópolis - SC, fica intimada a ré CLAUDIR KIRCHHEIN CPF: 039.938.619-06 e CLAUDIR KIRCHHEIN 03993861906 CNPJ: 17.223.309/0001-43, ora em lugar incerto e não sabido, da decisão do id 8651f29,  exarada nos presentes autos, referente ao acórdão, para querendo, apresentar Recurso de Revista, no prazo legal, após decorridos os 20 dias de prazo para conhecimento do presente edital. O presente edital será Publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, DEJT. Os autos estão disponíveis pela internet no endereço http://pje.trt12.jus.br/segundograu/ConsultaPublica, digitando o número do processo.        FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 07 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIR KIRCHHEIN