Rafael Souza Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03000099720188240167
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300009-97.2018.8.24.0167/SC AUTOR : VANTUIR DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com item CV35 da Portaria nº 006/2024, fica deferida a  citação pelo  aplicativo  de mensagens  Whatsapp, requerida em petição ev. 164 .
3. Processo 50042551120228240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004255-11.2022.8.24.0030/SC AUTOR : SILVEIRA METALURGICA LTDA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) RÉU : NANDIS - COMERCIO DE GASES ATMOSFERICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB SC029811) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
4. Processo 50031075720258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003107-57.2025.8.24.0030/SC AUTOR : EGIDIO JACINTO ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) AUTOR : MAGALI DE OLIVEIRA DOS PASSOS JACINTO ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) DESPACHO/DECISÃO 1. Ao analisar o levantamento planimétrico apresentado, observou-se a existência de servidão. Assim, esclareça a parte autora se a via foi formalmente transferida ao patrimônio público municipal. Em caso negativo, tratando-se de servidão, deverá qualificar e providenciar a citação do(s) respectivo(s) proprietário(s) ou, na ausência, do(s) proprietário(s) do(s) imóvel(is) que confronta(m) a citada servidão. Sem prejuízo, recebo a inicial, pois o imóvel está devidamente individualizado e valorado e as partes e confrontantes foram devidamente qualificados. Logo, nada impede que eventual alteração dos confinantes, seja realizada no curso processual, se necessário. 2. Tendo em vista que as circunstâncias do caso em análise evidenciam ser improvável a obtenção de conciliação entre as partes e que o ingresso dos confinantes ao feito pode causar tumulto processual, deixo de designar audiência conciliatória (CPC, art. 334). Não é ocioso registrar que os confinantes serão, por óbvio, citados (art. 246, §3º do CPC) e podem perfeitamente intervir no feito, de maneira que tal participação seria prejudicada por eventual autocomposição entre as partes na audiência do art. 334. Em suma, aparentemente, salvo melhor juízo, a audiência retromencionada se mostraria de difícil harmonização com o rito da ação de usucapião, razão pela qual deixo de designá-la. 3. Cite(m)-se por correio aquele(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo (CPC, art. 247). 4. Na impossibilidade das demais formas de citação (CPC, arts. 246 e 256), cite(m)-se por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, aquele(s) em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo. 5. Citem-se pessoalmente os confinantes do referido imóvel, exceto se o objeto da presente ação for unidade autônoma de prédio em condomínio, caso em que tal citação é dispensada (CPC, art. 246, § 3º). 6. Por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, citem-se os réus em lugar incerto e os eventuais interessados (CPC, art. 259, I). 7. Intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município. 8. Aos confrontantes certos citados e intimados por edital proceda-se à nomeação de curador especial. 9. Apresentada a contestação, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para se manifestar em 15 dias. 10. Na sequência, dê-se vista ao Ministério Público.
5. Processo 50045801520248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004580-15.2024.8.24.0030/SC AUTOR: ZAQUEU LUIZ ALEXANDRE AUTOR: ANDRIELE DE SOUZA MARTINS EDITAL Nº 310079214797 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): INTERESSADOS INCERTOS E NÃO CONHECIDOS (CPC, art. 259, I). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): "um lote urbano com um perímetro de 52,98 metros com área total de 180,34 m² com uma edificação com aproximadamente 73,60m² no lado par da Servidão Existente a 222,00 metros da Rua do Rosa, na localidade de Arroio do Rosa em Imbituba/SC". Descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M1 de latitude 28°10'25.3053" S e longitude 48°41'32.1067" O; deste segue confrontando com a Servidão Existente, com o seguinte azimute e distância de 23°35'29" e 9,75m, até o vértice M2, de latitude 28°10'25.0127" S e longitude 48°41'31.9700" O; deste segue confrontando com a Servidão Existente, com o seguinte azimute e distância de 43°55'20" e 2,82m, até o vértice M3, de latitude 28°10'24.9456" S e longitude 48°41'31.8997" O; deste segue confrontando com a Servidão Existente, com o seguinte azimute e distância de 104°45'19" e 2,74m, até o vértice M4, de latitude 28°10'24.9666" S e longitude 48°41'31.8020" O; deste segue confrontando com a Servidão Existente, com o seguinte azimute e distância de 112°59'13" e 10,67m, até o vértice M5, de latitude 28°10'25.0959" S e longitude 48°41'31.4391" O; deste segue confrontando com o lote de posse de Michele Marensi CPF nº 987.xxx.xxx-91, com o seguinte azimute e distância de 203°51'22" e 12,70m, até o vértice M6, de latitude 28°10'25.4761" S e longitude 48°41'31.6192" O; deste segue confrontando com o lote de posse de Valtair Vicente da Rosa CPF nº 939.xxx.xxx-00, com o seguinte azimute e distância de 292°40'23" e 14,30m, até o vértice M1, onde teve início essa descrição com um perímetro de 52,98 metros com área total de 180,34m². Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
6. Processo 50035007920258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003500-79.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ALEX SANDRO SILVEIRA MACHADO ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO Certifico que constam nos autos os documentos exigidos pela Portaria n. 2/2023 da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba, abaixo assinalados. (X) Procuração e certidão de casamento atualizada (máximo de 30 dias do ajuizamento da ação), além de, se for o caso, outorga conjugal, nos termos do artigo 73, §§1º e 3º do Código de Processo Civil; (X) Levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central–51ºWGR, Datum SIRGAS 2000; (X) Memorial Descritivo do Imóvel usucapiendo; (X) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional que assinou o levantamento topográfico; (X) Certidão de inteiro teor atualizada (últimos 30 dias) da matrícula do imóvel usucapiendo – Cartórios de Registro de Imóveis de Imbituba e de Laguna – , a fim de atestar a existência ou não de proprietário do imóvel, assim como a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel; (  ) Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade; (  ) Qualificação completa, documentação pessoal e endereço completo de todos os réus (proprietários e confinantes do imóvel usucapiendo, bem como seus respectivos cônjuges), devendo promover a citação do prorietário registral Lourenço Paulino Campos. ( ) Certidão do Cartório Distribuidor, ou emitida pelos sítios do TJSC e do TRF, em nome dos proprietários do imóvel usucapiendo, dos autores da ação e, se for o caso, dos possuidores anteriores pelo período necessário para a prescrição aquisitiva, de modo a atestar a existência ou não de ações possessórias, devendo apresentar as citadas certidões referentes aos proprietários/antigoa possuidores Lourenço Paulino Campoe e Ana Maria de Souza Campos . (X) 3 (três) fotografias atuais do imóvel; (X) Documento público que informe o valor venal do imóvel; (X) Parecer emitido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, informando sobre eventual localização do imóvel usucapiendo em alguma unidade de conservação de posse e domínio públicos, nos moldes da Lei n. 9.985/2000. Fica intimada a parte autora para juntar aos autos os documentos faltantes da listagem acima, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme art. 321 do CPC.
7. Processo 50035267720258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003526-77.2025.8.24.0030/SC AUTOR : FERNANDO DUTRA POERSCH ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO Certifico que constam nos autos os documentos exigidos pela Portaria n. 2/2023 da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba, abaixo assinalados. (X) Procuração e certidão de casamento atualizada (máximo de 30 dias do ajuizamento da ação), além de, se for o caso, outorga conjugal, nos termos do artigo 73, §§1º e 3º do Código de Processo Civil; (X) Levantamento topográfico georreferenciado ao Sistema Geodésico Brasileiro, referenciado no sistema UTM, referenciado ao sistema central–51ºWGR, Datum SIRGAS 2000; (X) Memorial Descritivo do Imóvel usucapiendo; (X) Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional que assinou o levantamento topográfico; (X) Certidão de inteiro teor atualizada (últimos 30 dias) da matrícula do imóvel usucapiendo – Cartórios de Registro de Imóveis de Imbituba e de Laguna – , a fim de atestar a existência ou não de proprietário do imóvel, assim como a existência ou não de Ações Reais e Pessoais Reipersecutórias sobre o imóvel; (  ) Certidão de confrontantes emitida pela municipalidade; (  ) Qualificação completa, documentação pessoal e endereço completo de todos os réus (proprietários e confinantes do imóvel usucapiendo, bem como seus respectivos cônjuges), devendo qualificar e promover as citações dos proprietários registrais: Manoel Nascimento de Souza, Jovina Carvalho de Souza, Cesar Augusto de Souza da Rosa, Jonas Pereira Aquino Adélia Regina Di’Santis e espólio de erônimo Frontino de Souza. (  ) Certidão do Cartório Distribuidor, ou emitida pelos sítios do TJSC e do TRF, em nome dos proprietários do imóvel usucapiendo, dos autores da ação e, se for o caso, dos possuidores anteriores pelo período necessário para a prescrição aquisitiva, de modo a atestar a existência ou não de ações possessórias; devendo apresentar as referidas certidões de Dauri, Leandro, Jerônimo, Manoel, Cesar, Jonas e Adélia. (x) 3 (três) fotografias atuais do imóvel; (x) Documento público que informe o valor venal do imóvel; (x) Parecer emitido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, informando sobre eventual localização do imóvel usucapiendo em alguma unidade de conservação de posse e domínio públicos, nos moldes da Lei n. 9.985/2000. Fica intimada a parte autora para juntar aos autos os documentos faltantes da listagem acima, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme art. 321 do CPC.
8. Processo 50069298820248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5006929-88.2024.8.24.0030/SC AUTOR : LIBERATO TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para efetuar o recolhimento da condução/diligência do oficial de justiça para o bairro Ibiraquera (bairro indicado na petição de evento 40 ), consoante art. 82 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.