Rafael Souza Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 03014301920168240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0301430-19.2016.8.24.0030 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 07/07/2025.
3. Processo 50035267720258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003526-77.2025.8.24.0030 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba na data de 04/07/2025.
4. Processo 50035007920258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003500-79.2025.8.24.0030 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba na data de 03/07/2025.
5. Processo 50061451420248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5006145-14.2024.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : LUDMILA MARIA FARINA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50003689020208240029
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000368-90.2020.8.24.0029/SC EXEQUENTE : MARIA DO SOCORRO SALES FEITOSA ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente, para apresentar o cálculo atualizado para fins de cumprimento do despacho retro.
7. Processo 03024016720178240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302401-67.2017.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : VINICIUS GASPAR DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) AUTOR : MARCELE MARRANGHELLO LUIZELLI ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50046913320238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004691-33.2023.8.24.0030/SC AUTOR : LUIS PEDRO CAUDURO FERREIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO Certifico que constam nos autos os documentos exigidos pela Portaria n. 2/2023 da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba, abaixo assinalados. (X) Parecer emitido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, informando sobre eventual localização do imóvel usucapiendo em alguma unidade de conservação de posse e domínio públicos, nos moldes da Lei n. 9.985/2000. Fica intimada a parte autora para juntar aos autos os documentos faltantes da listagem acima, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.