Rafael Souza Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03019500820188240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301950-08.2018.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : EDUARDO BALDAUF ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 04/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
3. Processo 50042172820248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004217-28.2024.8.24.0030/SC AUTOR : ROSSIMAR MALCORRA ALLEBRAND ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) AUTOR : ALICE MARIA LEFFA ALLEBRAND ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO Certifico que não consta nos autos o documento exigido pela Portaria n. 2/2023 da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba, abaixo assinalado. (X) Parecer emitido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, informando sobre eventual localização do imóvel usucapiendo em alguma unidade de conservação de posse e domínio públicos, nos moldes da Lei n. 9.985/2000. Fica intimada a parte autora para juntar aos autos os documentos faltantes da listagem acima, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.
4. Processo 50034765120258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003476-51.2025.8.24.0030 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba na data de 02/07/2025.
5. Processo 03014301920168240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0301430-19.2016.8.24.0030 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Público - 2ª Câmara de Direito Público na data de 07/07/2025.
6. Processo 50035267720258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003526-77.2025.8.24.0030 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba na data de 04/07/2025.
7. Processo 50035007920258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003500-79.2025.8.24.0030 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba na data de 03/07/2025.
8. Processo 50061451420248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5006145-14.2024.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : LUDMILA MARIA FARINA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 04/07/2025 - PETIÇÃO