Rafael Souza Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 03024016720178240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302401-67.2017.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : VINICIUS GASPAR DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) AUTOR : MARCELE MARRANGHELLO LUIZELLI ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 117 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50046913320238240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004691-33.2023.8.24.0030/SC AUTOR : LUIS PEDRO CAUDURO FERREIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO Certifico que constam nos autos os documentos exigidos pela Portaria n. 2/2023 da 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba, abaixo assinalados. (X) Parecer emitido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, informando sobre eventual localização do imóvel usucapiendo em alguma unidade de conservação de posse e domínio públicos, nos moldes da Lei n. 9.985/2000. Fica intimada a parte autora para juntar aos autos os documentos faltantes da listagem acima, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.
4. Processo 50032400220258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003240-02.2025.8.24.0030 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Imbituba na data de 18/06/2025.
5. Processo 50033491620258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003349-16.2025.8.24.0030 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Imbituba na data de 25/06/2025.
6. Processo 03006049620188240167
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300604-96.2018.8.24.0167/SC RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo AUTOR : MARCELO MARTINS ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 03012151420148240030
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0301215-14.2014.8.24.0030/SC AUTOR : JOAO ELDEBRANDE PEDRO ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) AUTOR : ILDA INGRASSI PEDRO ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor, por seu procurador, para que providencie o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias.
8. Processo 50082248020208240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5008224-80.2020.8.24.0005/SC APELANTE : DIOGO DE OLIVEIRA DUARTE (RÉU) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) DESPACHO/DECISÃO Nomeio o Dr. Rafael Souza Da Costa  para atuar em prol dos interesses do Acusado. Atualize-se o cadastro do feito em Primeiro Grau. Intime-se o Excelentíssimo Advogado para que, caso aquiesça com a nomeação, ofereça razões recursais, no prazo de 8 dias. Após, intime-se o Ministério Público para oferecimento de contrarrazões e lavra de parecer de Segundo Grau.