Robson Piontkowski

Processos do Advogado

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2. Processo 50007085720248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000708-57.2024.8.24.0073/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : COPOS.IND DO BRASIL INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A) : ADRIELI MINATTI (OAB SC051616) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ADVOGADO(A) : TATIANA PATRICIA STOLF (OAB SC069978) ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 21/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50026732820258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002673-28.2025.8.24.0011/SC AUTOR : DILMAR ANTONIO TRAVAGLIA ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o aviso de recebimento (AR/Correios) e/ou certidão do Oficial de Justiça devolvido(s) sem cumprimento, devendo indicar o atual endereço , inclusive CEP, observando as seguintes situações: 1 - Motivos: MUDOU-SE, NÃO EXISTE O NÚMERO e DESCONHECIDO: informar o endereço correto e completo, inclusive CEP. No caso de pedido de reiteração de diligência no mesmo local, deverá apontar indícios da sua alegação, sob pena de indeferimento . 2. Motivo: ENDEREÇO INSUFICIENTE:  complementar o endereço da parte ré/executada (número e/ou referência detalhada, tais como: número, cor da casa, número do poste, números das casas que ladeiam a residência e etc.), inclusive CEP, a fim de viabilizar o cumprimento do ato, sob pena de indeferimento. 3. Caso seja informado telefone para diligência pelo aplicativo WHATSAPP, deverá trazer aos autos indícios de que se trata de número pertencente ao destinatário e que está cadastrado no referido aplicativo. 4. Compete a parte interessada conferir se no endereço/telefone indicado já houve tentativa nos autos, sendo de sua responsabilidade a indicação correta para citação/intimação, inclusive quando se tratar de resultado de pesquisas com múltiplos endereços.
4. Processo 50003405820188240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000340-58.2018.8.24.0073/SC EXEQUENTE : ELIANE MULLER ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ATO ORDINATÓRIO Diante da consulta positiva ao sistema Renajud, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dia: a) informar, caso seja diverso do constante dos autos, o endereço onde o bem pode ser encontrado; b) juntar espelho do DETRAN; e c) esclarecer se pretende ficar como depositária, em caso de eventual penhora, bem como requerer o que entender de direito, conforme decisão retro.
5. Processo 50308204420238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030820-44.2023.8.24.0008/SC RELATOR : Orlando Luiz Zanon Junior AUTOR : MAXIMO ARTUR CASTELLER TRICHEIS ADVOGADO(A) : ADRIELI MINATTI (OAB SC051616) ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50071655520248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007165-55.2024.8.24.0025/SC EXEQUENTE : MARLI SEVEGNANI ALEGRI & CIA LTDA ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de cumprimento de sentença ajuizado por MARLI SEVEGNANI ALEGRI & CIA LTDA em face de VANILDE CASTANHA DOS SANTOS . Devidamente intimada para efetuar o pagamento do débito, a executada quedou-se inerte. A parte exequente pugnou pelo deferimento de medidas constritivas. Os autos vieram conclusos. Decido. 2. Em que pese a inércia da parte executada quanto ao pagamento do débito, indefiro o pedido de evento 11, PEDSISBA1 . Colhe-se dos autos que a sentença condenou a parte executada ao pagamento de um valor específico, o qual deveria ser corrigido a partir da data do vencimento da cártula, com juros de mora contados da apresentação. Nesse sentido ( evento 1, OUT2 ): Ante o exposto, DECRETO a REVELIA da demandada e, em consequência, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e condeno a ré a pagar à autora a quantia de R$ 17.970,00 (dezessete mil, novecentos e setenta reais), que representa a soma dos quatro cheques inadimplidos, que deverá ser acrescida de correção monetária (INPC-IBGE), a contar da data aprazada como vencimento de cada título, mais juros moratórios, a partir da primeira data de apresentação de cada cambial à instituição financeira, no percentual de 1% ao mês, conforme o disposto no artigo 406 do CC c/c o artigo 161, §1º, do CTN. Ocorre que o cálculo apresentado no evento 11, PLANILHA DE CÁLCULO2 , não corresponde com exatidão ao acima mencionado. Isso porque tanto a correção monetária quanto os juros de mora foram calculados a partir do vencimento de cada um dos cheques. Todavia, o vencimento das cártulas não corresponde à apresentação destas. O cheque n. 850368, no valor de R$ 3.000,00, com vencimento em 30/08/2015, foi apresentado para pagamento somente em 28/04/2016 (​ evento 1, OUT2 ​).  Ademais, todos os outros cheques também possuem vencimento em 2015 e só foram apresentados em 2016. 3. Assim, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, impulsione o feito, adequando os cálculos apresentados, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intime-se.
7. Processo 50003543220248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000354-32.2024.8.24.0073/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : JR SAUDE OCUPACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : TATIANA PATRICIA STOLF (OAB SC069978) ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ADVOGADO(A) : ADRIELI MINATTI (OAB SC051616) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 10/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
8. Processo 50037493220248240073
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003749-32.2024.8.24.0073/SC AUTOR : FARMACIA MARA LTDA ADVOGADO(A) : TATIANA PATRICIA STOLF (OAB SC069978) ADVOGADO(A) : ADRIELI MINATTI (OAB SC051616) ADVOGADO(A) : ROBSON PIONTKOWSKI (OAB SC033286) ADVOGADO(A) : JONATHAN EDUARD KRAHN (OAB SC031876) ATO ORDINATÓRIO Atua o CEJUSC Estadual Catarinense exclusivamente de forma virtual, ficando as partes e seus procuradores intimados da A udiência de Conciliação V irtual designada ( §2º, do art. 22 da Lei 9.099/1995 ) e, ainda, sobre as orientações abaixo: 1. AUDIÊNCIA VIRTUAL: CEJUSC Virtual Estadual - 18/08/2025 às 08:00 2. Imprescindível que as partes/advogados observem as seguintes orientações: a) Para o caso de parte com procurador(a) nos autos, o(a) advogado(a) ficará responsável em repassar/encaminhar o link a(o) seu cliente, podendo, ainda, orientá-lo(a) a comparecer em seu escritório ou, ainda, acessar a videoconferência de onde preferir; b) Este é o link de acesso único e comum a ambas as partes para ingressar na sala virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzA4MjljNzUtZDQ4ZS00M2FiLWFmZTMtM2Y4Mjg4NDBiOTAz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d c) O ato será realizado por meio do sistema PJSC-Conecta. Para acessá-lo, basta clicar ou digitar o link acima informado ou, ainda, solicitar seu envio por e-mail, no prazo de 5 (cinco) dias a contar desta intimação , sob pena de ser considerado válido o endereço eletrônico porventura indicado na petição inicial/contestação. d) PARA ACESSO À SALA VIRTUAL: 1) Acessar apenas o link acima informado, pois não há necessidade de entrar no site do PJSC; 2) Dar permissão para acesso ao microfone e compartilhamento de imagem; após escrever seu nome de identificação na caixa de entrada; 3) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador (desktop ou notebook com câmera e captação de som de voz) ou celular Smartphone, com acesso à internet, sem necessidade de instalação de qualquer programa; 4) Utilizar o Google Chrome para abrir o link. 5) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência mínima de 5 (cinco) minutos. e) A ausência da parte autora é causa de extinção do processo com imposição de pagamento de custas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95), ressalvado quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas. O não comparecimento da parte ré, é causa de revelia (art. 20 da Lei nº 9.099/95). f) A peça de defesa poderá ser apresentada até a data aprazada para a realização do ato (audiência); g) Ficam ainda as partes cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa;  A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. h) Em caso de dúvidas sobre a audiência, oportuniza-se às partes contato pelo e-mail: ramiroliz.souza@tjsc.jus.br