Marcelo Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50011915920234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5001191-59.2023.4.04.7204/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001191-59.2023.4.04.7204/SC RELATOR : Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELADO : DIRLEI DE FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC033372) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. omissão. contradição. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. 1. É vedada a rediscussão dos fundamentos da decisão prolatada pela Turma na via estreita dos embargos de declaração. 2. Desnecessária a oposição de embargos de declaração com a finalidade específica de prequestionamento, porquanto implícito no julgamento efetuado, nos termos do que dispõe o artigo 1.025 do novo Código de Processo Civil. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 09 de julho de 2025.
3. Processo 50138841920248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50325225220248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50058665620234047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 11489205020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1148920-50.2024.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Recuperação judicial e Falência - Jonas da Silva - Elizandro Gregorine - - Migmary Dutra dos Santos - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. O sisbajud foi frutífero, com valor excedente bloqueado. Assim, transfira-se à conta do Juízo os R$ 1.824,85. Apresente o exequente o formulário de MLE sobre esses valores, e, com ele, expeça-se. Quando trouxer o formulário, manifeste-se em favor da extinção na forma do art. 924, II do CPC. A omissão será interpretada como aquiescência. Prazo de 15 dias. Em paralelo, desbloqueie-se o excedente em favor da parte executada. Após, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 33372/SC), JONAS DA SILVA (OAB 53435/SC), HERÁCLITO NEY SUITER (OAB 51075/SC), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
7. Processo 10115018620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011501-86.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.W.S.M. - - J.A.W. - A.T.N. - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 114/116 e, por conseguinte, indefiro o pedido de alimentos provisórios, uma vez que não existe prova nos autos relativa a filiação, bem como inexistem elementos que permitam verificar, sem a realização do exame de DNA, a paternidade do requerido em relação ao menor. No mais, oficie-se ao IMESC para a designação de data e horário para a realização do exame de DNA, bem como para que seja disponibilizado o kit de coleta de material genético, uma vez que o requerido atualmente está recolhido no presídio regional de Criciúma, conforme informado às fls. 86. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 33372/SC), THIAGO EUGENIO GOMES (OAB 517135/SP), THIAGO EUGENIO GOMES (OAB 517135/SP)
8. Processo 50005129120258240028
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais