Marcelo Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50126545420258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50228095320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50038522220258240520
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003852-22.2025.8.24.0520/SC ACUSADO : ALLAN DE OLIVEIRA MESQUITA CORREIA ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC033372) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA DE SOUZA DE LOS SANTOS (OAB SC069141) DESPACHO/DECISÃO 1. Na forma do art. 55, caput, da Lei nº 11.343/06, NOTIFIQUE(M)-SE o/a(s) acusado/a(s) para que ofereça(m) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 55 da Lei n. 11.343/06). 2. Caso o/a(s) acusado/a(s) possua(m) advogado constituído, deverá este ser intimado acerca da presente decisão, sendo que, não apresentada a resposta, deverá o/a(s) acusado/a(s) ser intimado/a(s), pessoalmente, para constituir novo defensor, em 5 (cinco) dias.
5. Processo 50002437720178240078
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000243-77.2017.8.24.0078/SC EXEQUENTE : LUDAIEL AMERICO VARGAS ADVOGADO(A) : MARINA DAL PONT MARCINEIRO (OAB SC034152) ADVOGADO(A) : MAGALY BONETTI MAZZUCCO (OAB SC035331) ADVOGADO(A) : Soraia Frasson Zawaski (OAB SC040159) EXECUTADO : ALBERT PAGNAN ADVOGADO(A) : JORGE OCTAVIO MARTIGNAGO DE LORENZI CANCELLIER (OAB SC036659) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC033372) ADVOGADO(A) : RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) SENTENÇA Noticiado o pagamento do débito exequendo (evento 216, DOC1), JULGO EXTINTA  a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do C.P.C. Custas pelo executado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, determino a baixa em eventuais restrições/constrições impostas nos presentes autos, com a expedição dos ofícios aos órgãos competentes. Proceda-se à baixa da penhora realizada sobre o imóvel de matrícula nº 28.436, conforme firmado entre as partes. Ainda, deverá ser procedida a baixa da restrição SERASAJUD, caso existente. Finalmente, tendo sido expedida certidão para fins de protesto, deverá o executado diligenciar a baixa, nos termos do § 4º do artigo 517 do C.P.C. Satisfeitas as formalidades legais, arquive-se o presente feito.
6. Processo 50027788520248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002778-85.2024.8.24.0028/SC ACUSADO : DEIVID DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB SC033372) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CARDOSO SCHMITZ (OAB SC067323) DESPACHO/DECISÃO Para melhor adequação da pauta de audiências deste juízo, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento designada nos autos para o dia 01/09/2025 13:30:00 , na sala de audiências da Vara Criminal da Comarca de Içara. Consigno que a audiência se dará de forma presencial - será obrigatório o comparecimento presencial, consoante regulamentação definida pela Portaria n. 01/2023 1 desta Vara Criminal. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Intimem-se a(s) testemunha(s) civil(s) e o(s) réu(s) solto(s). Requisitem-se a(s) testemunha(s) militar(es). Requisitem-se o(s) réu(s) preso(s). Havendo testemunha(s) residente(s) fora de Santa Catarina, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de 90 (noventa) dias. Havendo vítima(s) ou testemunha(s) residentes fora das Comarcas integradas, providencie-se a reserva da respectiva sala passiva. Cumpra-se. 1. http://www2.tjsc.jus.br/web/tjsc/atos-normativos-e-suspensao-de-prazos-e-expediente/icara/portaria_20230001.pdf
7. Processo 50043883520248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 05486004919985090661
   Tribunal: TRT9 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ ATOrd 0548600-49.1998.5.09.0661 RECLAMANTE: SILVANA DOS SANTOS RECLAMADO: COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS ALFREDO FERREIRA LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c43890 proferida nos autos. Por meio da manifestação conjunta da exequente e do executado DAQUIR GONCALVES de #id:6de9678, a exequente reconhece que a inclusão de DAQUIR GONCALVES no contrato social da empresa executada foi fraudulenta, assim como a sua própria inclusão, razão pela qual desiste da execução em face daquele, requerendo o cancelamento de todas e quaisquer medidas executadas promovidas contra ele. HOMOLOGA-SE a desistência da execução em face da pessoa de DAQUIR GONCALVES e, consequentemente, determina-se o levantamento da penhora sobre seu salário, a exclusão do BNDT e de eventuais outras penhoras/restrições nos convênios (Renajud, CNIB, SERASA, etc) e, por fim, sua exclusão do polo passivo da ação. Oficie-se à empresa ELETRO ALTIMAS LTDA para cancelamento da penhora sobre o salário de DAQUIR GONCALVES. A presente decisão tem força de ofício àquela empresa, devendo o próprio executado providenciar a sua entrega. Eventuais valores depositados nos autos decorrentes da penhora acima referida, deverão ser restituídos ao executado. A execução prossegue em face dos demais executados. Intimem-se. MARINGA/PR, 03 de julho de 2025. ESTER ALVES DE LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SILVANA DOS SANTOS