Jonas De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50015624920248240009
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50305991720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5030599-17.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50003037220258240077/SC) RELATOR : MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS PACIENTE/IMPETRANTE : JONAS DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) PACIENTE/IMPETRANTE : WILLIAN DOS SANTOS (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 00058198820198240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal de Competência do Júri Nº 0005819-88.2019.8.24.0039/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JADIEL DA SILVA ACUSADO: ELISSON DE OLIVEIRA RIBEIRO ACUSADO: VINICIUS MOREIRA DA SILVA ACUSADO: GLEDSON RICARDO DOS SANTOS ACUSADO: LEANDRO MARTINS DA SILVA ACUSADO: MATEUS SOUZA SILVA ACUSADO: ALEX CORREA DUTRA ACUSADO: CARLOS JARDEL DE CASTRO DE OLIVEIRA ACUSADO: ALEXANDRE RIBEIRO ACUSADO: FELIPE EVERTON ANTUNES DOS ANJOS ACUSADO: GUSTAVO COSTA ALVES ACUSADO: JEFERSON RODRIGO PADILHA ACUSADO: RODRIGO ALVES ACUSADO: RODRIGO GUILHERME FAGUNDES ACUSADO: THIAGO MACIEL DOS SANTOS ACUSADO: ADRIANO RODRIGO DA SILVA ACUSADO: CLAUDEMIR FERREIRA TELLES JUNIOR ACUSADO: LEANDERSON DE LIZ ACUSADO: WILLIAN FERNANDO LOPES TAVARES ACUSADO: JULIO CESAR OLIVEIRA CANDIDO ACUSADO: LEANDRO FRANCISCO FERNANDES ACUSADO: CLEBERSON RESENDE TELLES ACUSADO: EVERTON DOUGLAS PADILHA EDITAL Nº 310077988672 JUIZ DO PROCESSO: LAERTE ROQUE SILVA - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): ADRIANO RODRIGO DA SILVA,  CPF: 065.246.929-93, atualmente em local incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S) para providenciar o recolhimento das custas/multa no valor de R$ 464,65, data do cálculo 10.06.2025, relativas aos autos em epígrafe, em 10 (dez) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, sob pena de ser encaminhada à Procuradoria-Geral do Estado certidão para fins de inscrição em dívida ativa, consoante o disposto no Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
5. Processo 50006597720258240009
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000659-77.2025.8.24.0009/SC EXEQUENTE : SANTOS & BEVILAQUA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES (OAB RJ084676) EXECUTADO : JONAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ao Cartório para que proceda à baixa e cancelamento de eventual constrição ou penhora determinada neste processo. Custas processuais pendentes pela parte executada (art. 86 do CPC). Observados, contudo, os casos de isenção legal e suspensão decorrentes de parte beneficiária da justiça gratuita (arts. 86, 87, 98 a 102 do CPC, art. 7º da LCE nº 755/2019 e a orientação constante da Circular CGJ nº 31-2019). I. EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores existentes na conta judicial vinculada a estes autos, acrescidos dos respectivos consectários legais, em favor da parte exequente. II. Caso necessário, intime-se a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários necessários à expedição de alvará, quais sejam: (i) número de CPF do titular da conta; (ii) número da agência bancária; e (iii) número da conta corrente/poupança. III. Desde já, advirto que só será admitida a expedição de alvará em nome de procurador(a) da parte se houver procuração outorgando, ao menos, poderes especiais para receber e dar quitação. P. R. I. Cumpridas as providências do Código de Normas, arquive-se.
6. Processo 50045387420208240007
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004538-74.2020.8.24.0007/SC RÉU : TIAGO MANOEL DE DEUS ADVOGADO(A) : BRUNA VALENTE DA CRUZ (OAB SC070308) ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) RÉU : LUCAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNA VALENTE DA CRUZ (OAB SC070308) ADVOGADO(A) : JONAS DE OLIVEIRA (OAB SC033395) RÉU : GUSTAVO NABOR NETTO CAPARELLI ADVOGADO(A) : LUISA BORGONOVO VIEIRA (OAB SC061931) ADVOGADO(A) : TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido inserido na denúncia para: a) CONDENAR o acusado TIAGO MANOEL DE DEUS, qualificado nos autos, nas sanções dos artigos 388, caput, e 171, caput (por duas vezes), na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 12 (doze) dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos; b)? CONDENAR os acusados LUCAS DOS SANTOS e GUSTAVO NABOR NETTO CAPARELLI, qualificados nos autos, nas sanções dos artigos 388, caput, e 171, caput (por duas vezes), na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 11 (onze) dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, substituída a pena corporal do crime de associação criminosa por prestação pecuniária, e  a do crime de estelionato por prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, na forma da fundamentação;
7. Processo 50211277420228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50049259720238240035
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais