Josiani Pazini Tonetto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004651020215120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000465-10.2021.5.12.0003 RECLAMANTE: DILCIONEI CORREA DOS SANTOS RECLAMADO: MINENGE - MINATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Destinatário: MINENGE - MINATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP Endereço desconhecido    Fica V. Sa. intimado para conhecimento de que nos presentes autos restou garantida a execução com a penhora realizada por intermédio do sistema SISBAJUD. Prazo legal. CRICIUMA/SC, 02 de julho de 2025. ERICKSSON ALBUQUERQUE TAVARES DO NASCIMENTO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MINENGE - MINATTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP
3. Processo 03009956720178240076
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0300995-67.2017.8.24.0076/SC AUTOR : SUSAMAR CARDOSO DE BITENCOURT ADVOGADO(A) : ELIANDRA CESARIO DA ROSA BEZ BATTI (OAB SC049653) ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) AUTOR : LORENZO BITENCOURT MORGEROT ADVOGADO(A) : ELIANDRA CESARIO DA ROSA BEZ BATTI (OAB SC049653) ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) AUTOR : DOUGLAS CARDOSO MORGEROT ADVOGADO(A) : ELIANDRA CESARIO DA ROSA BEZ BATTI (OAB SC049653) ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) AUTOR : EDITE TEIXEIRA MORGEROT ADVOGADO(A) : ELIANDRA CESARIO DA ROSA BEZ BATTI (OAB SC049653) ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) RÉU : ALIANCA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CORDOVA FREITAS (OAB SC058002) RÉU : FABIO JUNIOR DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CORDOVA FREITAS (OAB SC058002) RÉU : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) RÉU : DALON ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSIANI PAZINI TONETTO (OAB SC033503) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento Comum Cível - Indenização por dano moral - movido(a) por SUSAMAR CARDOSO DE BITENCOURT , LORENZO BITENCOURT MORGEROT , DOUGLAS CARDOSO MORGEROT e EDITE TEIXEIRA MORGEROT em face de ALIANCA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, FABIO JUNIOR DA SILVA , HDI SEGUROS S.A. e DALON ALIMENTOS LTDA. HDI SEGUROS S/A interpôs Embargos de Declaração - evento 738, OUT1 - de determinação de evento 722, DESPADEC1 . Parte autora apresentou manifestação em evento 747, CONTRAZ1 Os autos vieram-me conclusos. É, na concisão necessária, o relatório. Decido. Os embargos são conhecidos, porque próprios e tempestivos, na forma do art. 1.022, CPC. Contudo, devem ser rejeitados. Inexiste qualquer contradição, omissão ou obscuridade que deva ser corrigida, ou ponto que mereça ser explicitado por infidelidade do sentido geral da decisão objurgada. A determinação observou o requerimento de ev. 721 com pontuação aos pedidos de itens 'b' e 'c'. Ora, “a contradição remediável por embargos de declaração, é aquela interna ao julgado embargado, a exemplo da grave desarmonia entre  a  fundamentação e as conclusões da própria decisão, capaz de evidenciar  uma  ausência  de  logicidade no raciocínio desenvolvido pelo  julgador,  ou  seja,  o  recurso  integrativo  não se presta a corrigir  contradição  externa,  bem  como não se revela instrumento processual vocacionado para sanar eventual error in judicando” (AgRg no REsp 1565219/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 18/02/2016, DJe 19/05/2016). Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se as partes acerca do cálculo apresentado em ev. 749-750.
4. Processo 50018558020228240076
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001855-80.2022.8.24.0076/SC AUTOR : LIBERO ANTONIO DANDOLINI ADVOGADO(A) : JOSIANI PAZINI TONETTO (OAB SC033503) ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) RÉU : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO Diante da inércia da perita designada no ev. 90, nomeio perita grafotécnica ADRIANA AMORIM SOARES MACEDO Intime-se a perita para formular sua proposta de honorários em 5 (cinco) dias (CPC, art. 465, § 2º). Após, intime-se a parte ré para realizar o depósito em 5 (cinco) dias, conforme decisão de ev. 76.
5. Processo 50017287920218240076
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5001728-79.2021.8.24.0076/SC REQUERENTE : DANIEL DOS SANTOS MARTIGNAGO ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) ADVOGADO(A) : JOSIANI PAZINI TONETTO (OAB SC033503) REQUERENTE : ADRIEL DOS SANTOS MARTIGNAGO ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) ADVOGADO(A) : JOSIANI PAZINI TONETTO (OAB SC033503) SENTENÇA Deste modo, resolvendo o processo com resolução de mérito, art. 487, inciso III, alínea 'b' do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por Sentença, para que produzida seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por falecimento de ANTONINHO MARTIGNAGO, nos termos e de acordo com o plano de partilha, com fulcro no art. 654 e seguintes do mesmo Diploma legal, ressalvados eventuais direitos a terceiros
6. Processo 50990438620258090011
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
7. Processo 03065831720188240045
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0306583-17.2018.8.24.0045/SC AUTOR : MV SILVA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A) : IDAILSON ALANO SERAFIN (OAB SC025427) RÉU : DALON ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSIANI PAZINI TONETTO (OAB SC033503) RÉU : ALIANCA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CORDOVA FREITAS (OAB SC058002) RÉU : FABIO JUNIOR DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS DE CORDOVA FREITAS (OAB SC058002) INTERESSADO : SOMPO SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI INTERESSADO : HDI SEGUROS S.A. ADVOGADO(A) : PEDRO TORELLY BASTOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento Comum Cível - Acidente de trânsito - movido(a) por  MV SILVA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA em face de DALON ALIMENTOS LTDA, ALIANCA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA e FABIO JUNIOR DA SILVA . Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 9.7.2025  às 15:45 horas. Permanecem as demais determinações de evento 199, DESPADEC1 . Cumpra-se. Intimem-se.
8. Processo 50041032920234047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004103-29.2023.4.04.7107/RS RÉU : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL COOPERJA ADVOGADO(A) : JOSIANI PAZINI TONETTO (OAB SC033503) ADVOGADO(A) : FABIO VISINTIN (OAB SC028122) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, do art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região, de ordem dos Juízes Federais Coordenadores deste Cejuscon, ficam determinadas as seguintes providências no presente feito: Considerando a Portaria Conjuta nº 9, do Sistema de Conciliação, da Corregedoria Regional, da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 4ª Região e da Caixa Econômica Federal, publicada em 17/08/2022, fica designada SESSÃO DE CONCILIAÇÃO no presente feito. Dia: 24/07/2025 às 16h50 Link para acesso à sessão: https://jfrs-jus-br.zoom.us/j/84451576522?pwd=ckXKRV3FsZlLPiq51ReswraKIouXxb.1 ID da reunião: 844 5157 6522 Senha de acesso: 058855 A audiência será realizada através do aplicativo ZOOM CLOUD MEETING conforme orientações abaixo: 1) A audiência deverá ser acessada através do respectivo link ou no aplicativo, inserindo o ID informado e, importante, colocando o nome e CPF/OAB do usuário; 2) A audiência deverá ser acessada através de qualquer equipamento eletrônico que possa reproduzir áudio e imagem. Ex. Smartphone, tablet, notebook ou PC com webcam, etc... 3) Sugiro, aos procuradores, enviar os "DADOS PARA ACESSAR ESTA AUDIÊNCIA" aos respectivos prepostos e partes; Dicas importantes para quem não conhece o aplicativo: a) O aplicativo ZOOM CLOUD MEETING deverá ser instalado no equipamento antecipadamente, lembrando que não é necessário fazer o cadastro, caso queira fazer não haverá nenhum problema; b) O uso de fone de ouvido é opcional mas garante uma melhor qualidade de áudio, porém deve ser configurado adequadamente; opções: áudio no dispositivo ou fone de ouvido; c) Quando acessar a audiência, aparecerá uma ou outra mensagem informando para, aguardar o anfitrião iniciar a reunião, ou que vai deixar você entrar em breve, ou que tem outra reunião em andamento. Basta aguardar; d) ficam todos os participantes cientificados de que é vedada a gravação da sessão de conciliação ; e) qualquer dificuldade ou problema com a audiência deverá ser tratado, preferencialmente, pelo WhatsApp 54 - 3455-3602 do CEJUSCON de Bento Gonçalves, em dias úteis, entre 13h e 18h.