Maria Helena Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 50026976620248240019
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002697-66.2024.8.24.0019/SC (Pauta: 314) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: VALE EUROPEU HOSPITALAR S.A (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A): SARAH CARDOSO FISCHER (OAB SC071325) RECORRIDO: LEONARDO LUIS GEDIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO LUIS LUCAS (OAB SC058544) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
3. Processo 50058076320258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005807-63.2025.8.24.0011/SC RELATOR : Joana Ribeiro AUTOR : AC CONTABILIDADE S/S LTDA ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 11/07/2025 - Juntada de certidão
4. Processo 50058076320258240011
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005807-63.2025.8.24.0011/SC RELATOR : Joana Ribeiro AUTOR : AC CONTABILIDADE S/S LTDA ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 11/07/2025 - Link para pagamento Evento 38 - 11/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
5. Processo 05006913820138240072
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50089191120238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008919-11.2023.8.24.0011/SC RELATOR : Joana Ribeiro AUTOR : VERA LUCIA SCHLINDWEIN VIEIRA ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) AUTOR : LUCAS ANDRE VIEIRA ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) AUTOR : BRUNA ARIANE VIEIRA ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) AUTOR : ALCIDES VIEIRA ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) RÉU : RODRIGO LORENZ FREITAS ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A) : ANDRE RIFFEL (OAB SC063064) ADVOGADO(A) : FABIANA ELIZABETE BACKES (OAB SC025476) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 113 - 12/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada
7. Processo 50089191120238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008919-11.2023.8.24.0011/SC AUTOR : VERA LUCIA SCHLINDWEIN VIEIRA ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) AUTOR : LUCAS ANDRE VIEIRA ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) AUTOR : BRUNA ARIANE VIEIRA ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) AUTOR : ALCIDES VIEIRA ADVOGADO(A) : MORONG DEBATIN MACHADO (OAB SC060239) ADVOGADO(A) : PEDRO OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC067692) RÉU : RODRIGO LORENZ FREITAS ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) ADVOGADO(A) : ANDRE RIFFEL (OAB SC063064) ADVOGADO(A) : FABIANA ELIZABETE BACKES (OAB SC025476) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO ​ 1. A questão da ligitimidade dos herdeiros quanto aos dano moral e corporal a respeito das lesões entram na ceara do direito hereditário, pois como o pai sofreu os danos em 31.10.2022 e faleceu em 07.06.2023 , esta questão confunde-se com o direito que o pai já tinha adquirido ou não, a julgar pelo resultado da presente demanda, portanto, é incabível a extinção por este ponto de vista, porém, há necessidade de reautuação, pois o falecido consta como autor. Já o dano moral pela morte do pai, persiste no âmbito da legitimidade ativa, na medida em que se discute o acidente como a causa eficiente da morte, o que merece instrução e perícia, pois na Certidão de Òbito consta como causa da morte a hipertensão instracraniana, hemorragia cerebral e turmor. Nesse sentido, DECLARO O FEITO SANEADO, ainda que persistam alterações a serem feitas na autuação. Diante do exposto, determino: a) a reuatuação do feito, para que conste os herdeiros em nome próprio e o espólio de ALCIDES VIEIRA b) os espólio deverá apresentar a devida representação pela inventariante caso aberto inventário ou permanecer pelos herdeiros, caso não, até a data da audiência. Outrossim,  as partes manifestaram interesse na produção de prova testemunhal, nos moldes do art. 442 e seguintes do Código de Processo Civil, a qual defiro. 2. Designo o dia/hora 19/11/2025 17:30:00 , para realização de audiência de instrução. Considerando a opção pelo Juízo 100% Digital, a audiência ocorrerá de forma virtual, conforme Res. CNJ n. 345 de 09/10/2020, por meio do PJSC-Conecta, para acesso por meio do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjg0NWVhNTItMzRmNi00MzAwLWIyMWUtYjJiMDFiZTk2NWNi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d 3. Ficam as partes intimadas por seus advogados. 4. Existindo requerimento para o depoimento pessoal da parte autora/ parte ré , intime-se pessoalmente, por AR-MP, advertindo-a da pena de confissão nas hipóteses legais, nos moldes do art. 385 e seguintes do Código de Processo Civil. 5 . Requisite-se o Policial arrolado no evento 109: Alexander de Freitas Teixeira Franca. 6. Oficie-se à CEF , conforme pleito do evento 108, para  que informe o pagamento de eventual indenização em prol da parte autora a título de Seguro DPVAT, em razão do sinistro ocorrido, com informação da data e o valor do pagamento;  a o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, para solicitar  informação sobre eventual benefício previdenciário em nome do autor, do valor  pago e do período correspondente e à SUSEP, para solicitar cópia da apólice de seguro e prova da cobertura ou não do seguro contratado pelo Requerido. 7 Por derradeiro, advirto aos advogados das partes quanto às disposições do art. 455 do Código de Processo Civil, que, além de outras providências, atribui a estes a responsabilidade por informar ou intimar a(s) testemunha(s) pela parte arrolada(s) acerca do dia, hora e local da audiência designada, bem como lhe encaminhar o link de acesso à videoconferência , ficando dispensada a intimação pelo juízo. 8 . Após a audiênica, irei deliberar quanto à perícia. ​
8. Processo 50130003720228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013000-37.2022.8.24.0011/SC AUTOR : LUIZIANE VENTURINI GONCALVES ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) RÉU : GARCIA-CUGIK ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : JAISON HUMBERTO ROSA (OAB SC012838) ADVOGADO(A) : BENTO ADEMIR VOGEL (OAB SC013933) ADVOGADO(A) : Jonatha Ilson de Oliveira (OAB SC030203) ADVOGADO(A) : DERCY SEBASTIAO ZIMMERMANN NETO (OAB SC051888) ADVOGADO(A) : IANDERSON ANACLETO (OAB SC021275) RÉU : SUCESSO IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS GOEDERT (OAB SC012076) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CARDOSO (OAB SC033512) DESPACHO/DECISÃO Diante da proximidade da audiência de instrução e considerando que a testemunha confirmou o comparecimento espontâneo à audiência (Evento 141, DOCUMENTACAO4), indefiro, por ora, o pedido de intimação por oficial de justiça. Aguarde-se o ato. Intimem-se.