Marcos Roberto Gretter

Processos do Advogado

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2. Processo 00005597820165120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000559-78.2016.5.12.0052 RECLAMANTE: KLEIDE DAIANA CORREA E OUTROS (11) RECLAMADO: JERRY ROBERTO BRANDES - ME E OUTROS (5) Destinatário:   KLEIDE DAIANA CORREA   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 30 dias, indicar medidas úteis e efetivas à constrição de bens da parte devedora para o prosseguimento da execução, sob as penas do arte 11-A, da CLT, ficando ciente de que, no silêncio ou resultando negativas ou insuficientes outras medidas requeridas, ocorrerá a suspensão do processo, utilizando-se o movimento execução frustrada (276), nos termos do Ofício Circular CR n. 4/2023, da Corregedoria Regional do TRT da 12ª Região. TIMBO/SC, 23 de maio de 2025. MARIA ZOE BELLANI LYRA ESPINDOLA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - KLEIDE DAIANA CORREA
3. Processo 00005597820165120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000559-78.2016.5.12.0052 RECLAMANTE: KLEIDE DAIANA CORREA E OUTROS (11) RECLAMADO: JERRY ROBERTO BRANDES - ME E OUTROS (5) Destinatário:   CLAUDIA ERNESTA BONETTE   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 30 dias, indicar medidas úteis e efetivas à constrição de bens da parte devedora para o prosseguimento da execução, sob as penas do arte 11-A, da CLT, ficando ciente de que, no silêncio ou resultando negativas ou insuficientes outras medidas requeridas, ocorrerá a suspensão do processo, utilizando-se o movimento execução frustrada (276), nos termos do Ofício Circular CR n. 4/2023, da Corregedoria Regional do TRT da 12ª Região. TIMBO/SC, 23 de maio de 2025. MARIA ZOE BELLANI LYRA ESPINDOLA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA ERNESTA BONETTE
4. Processo 00005597820165120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATOrd 0000559-78.2016.5.12.0052 RECLAMANTE: KLEIDE DAIANA CORREA E OUTROS (11) RECLAMADO: JERRY ROBERTO BRANDES - ME E OUTROS (5) Destinatário:   DENISE ALVES MARTINES   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para, no prazo de 30 dias, indicar medidas úteis e efetivas à constrição de bens da parte devedora para o prosseguimento da execução, sob as penas do arte 11-A, da CLT, ficando ciente de que, no silêncio ou resultando negativas ou insuficientes outras medidas requeridas, ocorrerá a suspensão do processo, utilizando-se o movimento execução frustrada (276), nos termos do Ofício Circular CR n. 4/2023, da Corregedoria Regional do TRT da 12ª Região. TIMBO/SC, 23 de maio de 2025. MARIA ZOE BELLANI LYRA ESPINDOLA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DENISE ALVES MARTINES
5. Processo 00001038420235120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000103-84.2023.5.12.0052 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. José Ernesto Manzi na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400300585600000031061729?instancia=2
6. Processo 00007974420255120000
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO PRECATÓRIOS Relator: ROBERTO MASAMI NAKAJO Precat 0000797-44.2025.5.12.0000 REQUERENTE: PATRICIA APARECIDA CORREA CLAUDINO REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS Ofício Requisitório nº 532/2025/TRT12/PRECATÓRIO/GPREC A Sua Excelência o Senhor JORGE LUIZ STOLF Prefeito do Município de Rio dos Cedros Assunto: Ofício Requisitório Senhor Prefeito, Nos termos do artigo 100, § 5º, da Constituição da República e artigo 15, § 2º, da Resolução CNJ 303/2019, requisito o valor abaixo discriminado para pagamento do Precatório 0000797-44.2025.5.12.0000 (RP 01848/2025), cujo processo de origem é o de número 0000209-46.2023.5.12.0052. DADOS E INFORMAÇÕES DO PRECATÓRIO Data do ajuizamento do processo de conhecimento: 26/05/2023 Data do trânsito em julgado da fase de conhecimento: 13/05/2024 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução e/ou impugnação dos cálculos: 22/10/2024 Data-base utilizada na definição do valor do crédito: 28/02/2025 Data do trânsito em julgado que reconheceu parcela incontroversa: Natureza do Crédito: Alimentar Natureza da Obrigação (assunto tabela TUA CNJ): Entidade Devedora: Município de Rio dos Cedros - 83.102.806/0001-18 Ente Devedor: Município de Rio dos Cedros - 83.102.806/0001-18 Número do Processo de Execução ou cumprimento de sentença(caso divirja do número da ação originária): Juízo de origem da requisição de pagamento: VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ Juízo onde tramitou a fase de conhecimento, caso divirja da origem da requisição de pagamento: DADOS E INFORMAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS Beneficiário originário do crédito: PATRICIA APARECIDA CORREA CLAUDINO CPF/CNPJ ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): 024.008.939-18 Data de Nascimento: 08/08/1978 Superpreferência deferida pelo Juízo da Execução: Não Órgão do empregado/servidor público (a que estiver vinculado, se Administração Direta e a condição de ativo, inativo ou pensionista): Nome e número do Banco: dado não informado Nº da Agência: dado não informado Nº da Conta: dado não informado Titular: dado não informado CPF/CNPJ: dado não informado Beneficiário, no caso de sucessão/cessão, se houver: dado não informado CPF/CNPJ ou RNE (Registro Nacional de Estrangeiro): dado não informado Data do nascimento: dado não informado Nome do Procurador: KELIN CRISTINA CORREIA EICKENBERG OAB: SC0021930 CPF/CNPJ do Procurador: 007.735.709-42 Nome do Procurador: SIEGFRIED SCHWANZ OAB: SC0011307 CPF/CNPJ do Procurador: 698.910.799-53 Exequente líquido: R$ 12.048,40 Contribuições previdenciárias Beneficiário: R$ 1.337,53 Contribuições previdenciárias Executado: R$ 4.041,23 Imposto de Renda: R$ 0,00 Contribuição para o FGTS: R$ 1.374,57 Custas Judiciais: R$ 0,00 Outras contribuições devidas, segundo legislação do ente federado: R$ 0,00 Valor total devido por beneficiário: R$ 18.801,73 Índice de Juros ou da taxa SELIC e o valor correspondente: Número de meses a que se refere a conta de liquidação e o valor das deduções da base de cálculo(caso tenha sido submetido à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente RRA): TOTAL DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Total devido aos Beneficiários: R$ 18.801,73 Outros (Honorários periciais/advocatícios): R$ 3.690,13 Valor total da requisição: R$ 22.491,86 Atenciosamente, FLORIANOPOLIS/SC, 22 de maio de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS
7. Processo 00001038420235120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000103-84.2023.5.12.0052 RECLAMANTE: CELIA DIAS GARCIA RECLAMADO: CONFECCOES WALT LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e452451 proferida nos autos.   D E C I S Ã O 1. O recurso ordinário interposto pela parte-ré (ID. a09357e) é adequado, tempestivo (prazo de intimação da Sentença: 28/02/2025 - ID. 19b430a e protocolo do recurso em 28/02/2025 - ID. a09357e) e se encontra subscrito por procurador habilitado no processo (Procuração de ID. 5b29310 e Substabelecimento de ID. b3fd924). 1.1. Depósito recursal e custas processuais recolhidas na forma legal (Apólice Id b9de325, Registro da Apólice Id 3c699ab, Certidão de Regularidade Id d68e899 e Id 731a3af, Guia custas Id c2e4a62, comprovante pagamento custas Id a17bd02; Apólice Id aa0581d, Registro da Apólice Id a71ad02, Certidão de Regularidade Id bdbbd42 e Id 8399ca5, Custas Id 9f9e5cb e Id 8862090). 2. RECEBO o recurso ordinário indicado no item 1. 3. Contrarrazões apresentadas pela parte-autora (ID. 0b3e8f8). 4. Remeta-se o feito ao e. TRTSC. TIMBO/SC, 22 de maio de 2025. NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CELIA DIAS GARCIA
8. Processo 00001038420235120052
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ ATSum 0000103-84.2023.5.12.0052 RECLAMANTE: CELIA DIAS GARCIA RECLAMADO: CONFECCOES WALT LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e452451 proferida nos autos.   D E C I S Ã O 1. O recurso ordinário interposto pela parte-ré (ID. a09357e) é adequado, tempestivo (prazo de intimação da Sentença: 28/02/2025 - ID. 19b430a e protocolo do recurso em 28/02/2025 - ID. a09357e) e se encontra subscrito por procurador habilitado no processo (Procuração de ID. 5b29310 e Substabelecimento de ID. b3fd924). 1.1. Depósito recursal e custas processuais recolhidas na forma legal (Apólice Id b9de325, Registro da Apólice Id 3c699ab, Certidão de Regularidade Id d68e899 e Id 731a3af, Guia custas Id c2e4a62, comprovante pagamento custas Id a17bd02; Apólice Id aa0581d, Registro da Apólice Id a71ad02, Certidão de Regularidade Id bdbbd42 e Id 8399ca5, Custas Id 9f9e5cb e Id 8862090). 2. RECEBO o recurso ordinário indicado no item 1. 3. Contrarrazões apresentadas pela parte-autora (ID. 0b3e8f8). 4. Remeta-se o feito ao e. TRTSC. TIMBO/SC, 22 de maio de 2025. NELZELI MOREIRA DA SILVA LOPES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA. HERING