Ederson Gomes Gubert

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03021968720158240004
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302196-87.2015.8.24.0004/SC AUTOR: SILVIO DE SOUZA ADVOGADO(A): EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) AUTOR: MARCIA VALENTE ADVOGADO(A): EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) RÉU: PROA - PROMOÇÕES DE VENDAS DE IMÓVEIS ATLÂNTICA LTDA ADVOGADO(A): ISRAEL PEREIRA CASAGRANDE (OAB SC037125) EDITAL Nº 310078639290 JUIZ DO PROCESSO: Ana Luiza da Cruz Palhares - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): interessados  Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, sendo o lote nº 03 da quadra 09 do Loteamento Jardim atlântico com área de 312,00m2 , tendo 12,00m de frente por 26,00m de fundos, localizado na Rua Hortêncio Dutra, no município de Balneário Arroio Do Silva – SC em posse do Sr. Silvio De Souza. Conforme busca no cartório de registro de imóveis desta comarca, houve a constatação de que a área a usucapir esta devidamente matriculada sob o nº 73.936, registrada em nome de PROA Promoções De Venda De Imóveis Atlântida - LTDA. Fica constatado para os devidos fins que a área a usucapir esta fora da faixa de terrenos da Marinha, em uma profundidade de 33 (trinta e três) metros, medidos horizontalmente, para a parte da terra, da posição da linha do preamar-médio de 1831, conforme as coordenadas geográficas, na planta em anexo. A situação atual existente do lote, em relação as suas medidas e confrontações são: Frente ao Sul, onde mede 12,00m com a Avenida Atlântico Sul. Fundos ao Norte, onde mede 12,00m, com parte do lote nº 04, matrícula nº 23.871, registrado em nome de Doraci Aguiar Valente. Ao Leste, onde mede 26,00m, com o lote nº 02, matrícula nº 30.957, registrado em nome de Daiane Valente. Ao Oeste, onde mede 26,00m, com a Rua Hortêncio Dutra. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
3. Processo 50056318020208240069
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005631-80.2020.8.24.0069/SC AUTOR : ALENCAR DA SILVA COELHO ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por  ALENCAR DA SILVA COELHO em desfavor de MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC e ESTADO DE SANTA CATARINA .
4. Processo 50043903220248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004390-32.2024.8.24.0069/SC EXEQUENTE : ROGERIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do resultado da pesquisa no sistema RENAJUD.
5. Processo 03001432720198240091
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0300143-27.2019.8.24.0091/SC EXEQUENTE : DAVI BARBOSA GONCALVES ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
6. Processo 50040173520238240069
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004017-35.2023.8.24.0069/SC AUTOR : PRAIA DA LAGOA CORTADA INCORPORACOES LTDA. ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) DESPACHO/DECISÃO Ao cartório para adoção das providências necessárias ao cumprimento integral dos itens 5 e seguintes da decisão retro.
7. Processo 03014006120168240069
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0301400-61.2016.8.24.0069/SC AUTOR : LEARCINO ALANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso da parte adversa.
8. Processo 50003094520218240069
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000309-45.2021.8.24.0069/SC EXEQUENTE : JESUINO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) DESPACHO/DECISÃO I. Defiro parcialmente o pleito de concessão de prazo formulado no Ev. 74, fixando-se o prazo de 15 dias para que a parte exequente cumpra a determinação de Ev. 70, sob pena de extinção.  II. Intime-se. III. Decorrido o prazo, voltem conclusos.