Marcelo Santos Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50220984720238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022098-47.2023.8.24.0064/SC EXEQUENTE : KHRONOS SEGURANÇA PRIVADA LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO MIGUEL GONCALVES MARTINS (OAB SC041431) ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, pratiquei o ato processual abaixo: A parte fica intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça e/ou despesas postais, nos termos do art. 82 do CPC e  art. 3º da Resolução CM n. 3 de 11/03/2019. Informo que no ato de antecipação de alguma despesa processual em custas intermediárias, serão cobradas todas custas e despesas pendentes de pagamento até aquele momento. O sistema EPROC está programado dessa mesma forma. Todos os AR’s e Conduções de oficial de justiça que eventualmente forem expedidos/cumpridos sem a devida antecipação ficam na página de custas pendentes de cobranças. Registra-se que, após o pagamento da diligência ou custas de AR (no dia útil seguinte), o Eproc libera uma movimentação de quitação ("Registro de pagamento"), ou seja, é desnecessário a juntada de petição com comprovante do respectivo pagamento. Informa-se, ainda, que, no caso de diligência de Oficial de Justiça, há hipóteses que exigem mais de uma condução (penhora de bens e avaliação, multiplicidade de pessoas no polo passivo/ativo, reintegração de posse, busca e apreensão, cumprimento de sentença, entre outras). Dúvidas podem ser sanadas diretamente com a Contadoria Judicial Estadualizada, entre 12h e 19h (telefone: (48) 3287.7996 e e-mail: dcje.apoio@tjsc.jus.br ). Cartilha de custas aos advogados pode ser acessada pelo link: CARTILHA DE CUSTAS - ADVOGADOS -
3. Processo 50339441620244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5033944-16.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50253828320234047200/SC) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVADO : CLARISSA FERNANDES ADVOGADO(A) : ANA ASSI FARIAS SCHIFTER (OAB SC048238) ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 36 - 24/06/2025 - RECURSO ESPECIAL
4. Processo 50005638320208240091
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000563-83.2020.8.24.0091/SC EXEQUENTE : ERALDO ACELINO CORDEIRO ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) EXECUTADO : DÉBORA PATRÍCIA GOBATTO ADVOGADO(A) : DÉBORA PATRÍCIA GOBATTO (OAB SC057186) DESPACHO/DECISÃO Vistos para deliberação. Tendo em vista que consta na subconta um saldo de R$ 518,67 (quinhentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), PROCEDA-SE a pesquisa dos dados bancários do exequente por meio do SISBAJUD e EXPEÇA-SE alvará no valor depositado. INTIME-SE.
5. Processo 50432906520234047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5043290-65.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : PATRICIA SEIDEL ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) DESPACHO/DECISÃO Diante das divergências encontradas nos cálculos elaborados pelas partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial deste Foro Federal. Com a vinda dos resultados, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos.
6. Processo 50232187720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023218-77.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : SIMONE BOTTEGA MARCUSSI ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta no título executivo judicial. 1.1. Fixo multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais) para a hipótese de descumprimento e/ou atraso no cumprimento da determinação, que incidirá a partir do dia imediato ao vencimento do prazo ora concedido. 1.2. Comprovado o cumprimento da obrigação, intime-se a parte exequente para manifestação, em 15 dias. 2. Intime-se, ainda, a parte executada para impugnar a execução, querendo, no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC). 3. Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para réplica, no prazo de 15 dias. Em seguida, voltem os autos conclusos para prosseguimento. 4. Do contrário, verificada a ausência de impugnação à pretensão executória, não são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de Requisição de Pequeno Valor - RPV (Tema 1.190/STJ). Intimem-se as partes. Diligências legais.
7. Processo 50399454720248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039945-47.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : ALAN HENRIQUE MARTINS ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do ev. 30.
8. Processo 50166037020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5016603-70.2025.8.24.0090/SC EMBARGANTE : PAOLA DE SOUZA MACHADO ADVOGADO(A) : ALTEMAR ALVES VALENZUELA (OAB SC033639) EMBARGADO : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ÁGUAS VERDES ADVOGADO(A) : MARCELO SANTOS SILVA (OAB SC033962) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem individualizadamente as provas que pretendem produzir e, em caso de intentada prova oral, deverão indicar claramente quem pretende seja ouvido, para prévia avaliação deste Juízo. Saliento, por fim, que sua inércia presumirá o desinteresse na dilação probatória, hipótese em que o feito será julgado antecipadamente. Após, retornem os autos conclusos.