Mayara Gabriela Sartori

Processos do Advogado

1. Processo 50144373320238240091
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5014437-33.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE : SAMARA ADRIANO (Inventariante) ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) REQUERENTE : JOSIANE ADRIANO ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) REQUERENTE : LETICIA ADRIANO ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) REQUERENTE : WAGNER ADRIANO ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) REQUERENTE : CRISTIANO JOSE ADRIANO ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de expedição de alvará requerido no E 118.1 no valor de R$ 6.043,08 (seis mil e quarenta e três reais e oito centavos), para pagamento do ITCMD, conforme comprovado no documento de E 118.2 . a) EXPEÇA-SE em favor da inventariante, utilizando-se o valor em subconta. b) Intime-se para informar os dados bancários, em 15 dias. c) Fixo o prazo de 30 dias para prestação de contas. 2. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de E 110.1 . INTIMEM-SE e CUMPRA-SE. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento) INVENTÁRIO Inventariante SAMARA ADRIANO Autor(a) da Herança JOSE GUSTAVO ADRIANO - divorciado Custas iniciais (fls.) Custas ao final - deferida VC - R$ 173.935,46 - retificado CENSEC (testamento) (fls.) E1D9 - negativa Certidões de óbito do(a) de cujus; E1D3 - óbito 15.14 - casamento (divorciado) Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal 15.8 15.6 15.7 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos DIEF: 15.15 PGT: FALTA FALTA Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia SAMARA ADRIANO C 15.11 Solteira 18.4 JOSIANE ADRIANO C 15.10 Solteira 18.2 FALTA LETÍCIA ADRIANO MORALES C 15.13 CPB 18.3 FALTA WAGNER ADRIANO C 15.12 Solteiro 18.5 FALTA CRISTIANO JOSÉ ADRIANO C 15.9 Solteiro 40.1 FALTA *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos 50% (cinquenta por cento) de um terreno com casa (ainda não averbada) situado à Rua João Honorato Soares, 336, José Mendes, Florianópolis/SC, inscrição imobiliária 52.64.052.1296.001.210, Matrícula 46.700 (anexo) adquirido na constância do casamento com Sandra Mara de Andrade , de quem era divorciado, com o valor proporcional de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) E1D10 15.2 - matrícula Saldo a ser levantado, na conta corrente nº 8.035-7, BANCO DO BRASIL, agência 4428-8 E1D11 15.16 - extrato SISBAJUD 22.1 - positivo Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) 14.2 FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) 15.1
2. Processo 50855927220248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5085592-72.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : SABRINA VARELA DAS CHAGAS ADVOGADO(A) : TAYNA FRANCO ESTERIZ (OAB SC055466) ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) DESPACHO/DECISÃO Analisada a exordial, constata-se a necessidade de emenda, uma vez que não atende aos requisitos para o ajuizamento do feito executivo, observados os termos da Portaria n. 001/2024/FNSFP/GAB, o disposto na Resolução GP n. 9 de 26 de fevereiro de 2021, do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e nos artigos 534 e 535 do Código de Processo Civil. Com efeito, esta Vara de Execuções contra a Fazenda Pública e Precatórios necessita medidas concretas para racionalizar o fluxo de processos, dadas as dimensões do acervo - em especial dos processos que estão paralisados há longo tempo -, e da taxa de demanda, consubstanciada na entrada mensal de novas ações. Outrossim, em uma unidade onde, atualmente, tramitam mais de 35 mil processos, o ingresso de demandas complexas, com litisconsortes em demasia ou com documentação e informações incompletas/irregulares, pode inviabilizar por completo o trâmite regular dos feitos. Dito isso, passo a especificar as questões que deverão ser emendadas. Dos dados do crédito Verifica-se que a parte autora não apresentou dados do crédito indispensáveis ao ajuizamento da execução. Com efeito, faz-se necessária a informação dos dados do crédito: se o crédito exequendo tem natureza alimentar ou não, e se o mesmo crédito tem natureza remuneratória ou indenizatória. Se for o caso, deverá o cálculo especificar a incidência de descontos ( imposto de renda e contribuição previdenciária ), a alíquota incidente e/ou o valor do desconto. Deve a parte autora apresentar os dados do crédito na forma supra . Dos dados  bancários É indispensável a informação dos dados bancários do beneficiário do crédito, a saber: - nome completo e CPF/CNPJ do titular da conta; nome e número do banco; agência com dígito e conta com dígito; número da operação, especificando se é conta corrente ou poupança; - caso a conta bancária informada para depósito na RPV ou na requisição de pagamento de precatório não pertença ao beneficiário do crédito, será necessário o envio de procuração com poderes expressos para receber e dar quitação ou outro documento hábil que autorize a pessoa indicada a receber os valores requisitados; -na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica. Deve, portanto, a parte autora apresentar os dados bancários para que haja processamento da demanda. ANTE O EXPOSTO , intime-se a parte exequente para emendar a petição inicial, no prazo de 15 dias, nos exatos e integrais termos supradefinidos , sob pena de indeferimento da exordial. Decorrido o prazo impreterível de quinze dias, voltem conclusos.
3. Processo 50258599620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025859-96.2025.8.24.0038/SC EXEQUENTE : RODOLFO DA SILVA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) DESPACHO/DECISÃO 1. Não houve condenação em honorários de sucumbência, tampouco a credora trouxe cópia do contrato de honorários. Indefiro, por ora, a expedição de alvará na forma pleiteada na petição de evento 21. 2. Intime-se a exequente para anexar o contrato de honorários e apresentar o demonstrativo atualizado do débito, deduzida a quantia já depositada em juízo, observados os parâmetros indicados nos despachos de eventos 7 e 18. Prazo: 10 (dez) dias.
4. Processo 03027155120178240082
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0302715-51.2017.8.24.0082/SC EXEQUENTE : GRAFICA CONTINENTE LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) ADVOGADO(A) : AGATA RODRIGUES MACHADO (OAB SC032124) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a exequente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.
5. Processo 50376292720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 03103599120188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0310359-91.2018.8.24.0023/SC EXEQUENTE : PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para recolher as custas intermediárias (despesa postal/diligência do oficial de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, bem como informar endereço, a fim de realizar a intimação pessoal da parte executada sobre o bloqueio Sisbajud. IMPORTANTE : No momento da geração da guia, o sistema irá incluir automaticamente eventuais itens de recolhimento utilizados e ainda não pagos, tais como AR e condução do ofícial de justiça, não sendo possível a exclusão de tais itens da guia, nem mesmo por usuário interno do sistema.
7. Processo 50152366020238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015236-60.2023.8.24.0064/SC AUTOR : CRISLLEY TERRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista as pesquisas de endereço da(s) parte(s) passiva(s) na(s) base(s) de dado(s) do(s) sistema(s) SISBAJUD, Casan, Celesc, SISP, FCDL, RENAJUD e INFOJUD, , e que o resultado encontra-se anexado nos autos, fica INTIMADA a parte exequente/requerente para informar o endereço completo da parte executada/requerida, devendo informar cidade e CEP, a fim de que seja possível a emissão de mandado/oficio, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. E ainda, para agilizar, utilize um dos eventos sugeridos: Pedido de citação em novo endereço ou Pedido de expedição de mandado; Pedido de expedição de mandado de penhora. 1
8. Processo 50114336920238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Edital
   ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº 5011433-69.2023.8.24.0064/SC AUTOR: Segredo de Justiça REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: KARINA MALISKA PEITER - Juiz(a) de Direito   CITANDO(A)(S): A. R. W., CPF: xxx676099xx PRAZO DO EDITAL:  20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, além de INTIMADA(S) da tutela antecipada concedida. DECISÃO: V. Diante do contexto dos autos e com base no binômio necessidades do(a) alimentando(a) e possibilidades do alimentante, não havendo provas da remuneração auferida pelo réu ou sequer, de que esteja exercendo atividade laborativa, DEFIRO, em parte a tutela de urgência pleiteada e FIXO os alimentos provisórios em 50% (cinquenta por cento) de 1 (um) salário mínimo, a contar da presente decisão, que deverão ser depositados até o dia 10 (dez) do mês subsequente ao vencido, em conta bancária a ser indicada pela parte autora.DETERMINO a consulta ao dossiê previdenciário do alimentante, através do sistema PREVJUD, para busca de informações acerca da existência de vínculo empregatício ativo e rendimentos por ele auferidos.Existindo vínculo empregatício ativo, OFICIE-SE ao empregador para que proceda o desconto dos alimentos diretamente da folha de pagamento do alimentante, com depósito na conta bancária da representante legal da parte alimentada. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), na forma da lei.
9. Processo 50798791920248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5079879-19.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO ONE BY CORAL ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o bloqueio Sisbajud realizado, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo esclarecer se o valor quita o débito, caso contrário deverá apresentar cálculo atualizado da dívida. Ainda, para fins de expedição de alvará, fica também intimada a parte para apresentar: a) dados bancários (conta corrente ou poupança, banco, agência e número de conta) do beneficiário e/ou de seu procurador; e b) apresentar ou indicar nos autos procuração com outorga de poderes específicos para receber pagamento e dar quitação em nome do(s) titular(es) da(s) conta(s) informadas , salvo quando a conta for de titularidade da própria parte.
10. Processo 50065757820248240025
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006575-78.2024.8.24.0025/SC EXEQUENTE : ANDRE FELIPE GONCALVES ADVOGADO(A) : MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756) EXEQUENTE : CASTILHO, PAOLIN & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S ADVOGADO(A) : MARCIANO PEREIRA (OAB SC011756) EXECUTADO : PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) DESPACHO/DECISÃO 1. Com fundamento no disposto no art. 10 do CPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente o plano de recuperação homologado ao qual se refere, sob pena de indeferimento da impugnação. 1.1 Apresentados os referidos documentos, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste, sob pena de concordância tácita. 2. Decorrido o prazo para a parte executada sem manifestação, retornem os autos conclusos. Intime-se