Anderson Santos Barcellos

Processos do Advogado

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2. Processo 50122489820228240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012248-98.2022.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50629432120218240023/SC) RELATOR : RODOLFO TRIDAPALLI AGRAVADO : JOTUR AUTO ONIBUS E TURISMO PALHOCENSE LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A) : LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A) : Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) AGRAVADO : JOTUR AUTO ÔNIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A) : LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A) : Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) AGRAVADO : JOTUR TURISMO E FRETAMENTO LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A) : LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A) : Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) AGRAVADO : CNS - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA (OAB RS063587) ADVOGADO(A) : GUILHERME CAPRARA (OAB RS060105) ADVOGADO(A) : LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB RS095956) ADVOGADO(A) : Arthur Alves Silveira (OAB RS080362) INTERESSADO : NATALIA BARP E OUTROS ADVOGADO(A) : RAFAEL GALLON ANTUNES INTERESSADO : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE DE PESSOAS EM FLORIANOPOLIS E REGIAO SINTRATURB ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDES MAIA INTERESSADO : NAVEGA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : BRUNO SILVA NAVEGA INTERESSADO : LUCIANO FREITAS ADVOGADO(A) : LILIAN PINHO DIAS INTERESSADO : KARINA MACEDO ADVOGADO(A) : RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WANESSA SANTOS DE VARGAS INTERESSADO : JUNIOR MARTINS SCHAFER ADVOGADO(A) : BRUNO FREDERICO RAMLOW INTERESSADO : GABRIEL EVAIR PORTO ADVOGADO(A) : MARIANA CARDOSO REIS INTERESSADO : DISTRIBUIDORA CATARINENSE DE ACUMULADORES LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO CAVALLAZZI INTERESSADO : DANIEL LAURO DOS PASSOS ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : VITACIR TEIXEIRA DA SILVA INTERESSADO : BANCO SAFRA S A ADVOGADO(A) : RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES INTERESSADO : ADAILTON GERONCO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : VITACIR TEIXEIRA DA SILVA INTERESSADO : RICARDO OSVALDINO DA SILVA ADVOGADO(A) : KLEBER IVO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DENISE JOPPI ADVOGADO(A) : JEFERSON KOERICH ADVOGADO(A) : DOUGLAS CARDOSO SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALLEXSANDRE LÜCKMANN GERENT INTERESSADO : NORBERTO FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : cristiano wundervald koerich INTERESSADO : MIRELA PIERRI ADVOGADO(A) : CAUÊ VECCHIA LUZIA ADVOGADO(A) : JOEL DE MENEZES NIEBUHR INTERESSADO : MARCHI & DUARTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : LUCAS PROBST MARCHI INTERESSADO : KOERICH & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : cristiano wundervald koerich INTERESSADO : INNOVARE - ADMINISTRADORA EM RECUPERACAO E FALENCIA SS (Administrador Judicial) ADVOGADO(A) : MAURICIO COLLE DE FIGUEIREDO INTERESSADO : FONTAINE DEMETRIUS DOS PASSOS ADVOGADO(A) : KATIA REGINA SILVA CONTE ADVOGADO(A) : ELIO AVELINO DA SILVA INTERESSADO : ELIZANGELA PEDROSO ADVOGADO(A) : ANDERSON SANTOS BARCELLOS INTERESSADO : DIEGO ELISANDRO DA CUNHA ADVOGADO(A) : ROSANA DO CARMO ROGGIA GOMES INTERESSADO : COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITAL ADVOGADO(A) : FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE ASSIS HORN INTERESSADO : ADEMIR FARIAS ADVOGADO(A) : LUCAS PROBST MARCHI INTERESSADO : ADEMAR WALTER MARCELINO MAFRA ADVOGADO(A) : LUCIANO GARCIA REBERTI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 22/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 63 - 22/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3. Processo 00101886220135120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0010188-62.2013.5.12.0026 RECLAMANTE: MARLEI DOMINGOS SANTOS RECLAMADO: ATIVA SERVICOS AUXILIARES LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARLEI DOMINGOS SANTOS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de maio de 2025. ISABEL VANZIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARLEI DOMINGOS SANTOS
4. Processo 00005675520245120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000567-55.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: VALDENI BELUSKI HUERGO RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23d0af1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   PELO EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos eventuais créditos derivados de alegadas lesões de direito ocorridas anteriormente a 12-06-2019, e quanto ao período posterior julgo parcialmente procedentes os pedidos da presente “reclamatória trabalhista” para condenar a demandada, FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS S/A (em recuperação judicial), a pagar para a autora, VALDENI BELUSKI HUERGO, nos termos e limites da fundamentação supra, e mediante oportuna habilitação junto ao processo de recuperação judicial das empresas, as seguintes parcelas: a) verbas rescisórias (R$ 6.358,10); b) diferenças dos depósitos de FGTS da contratualidade (R$ 3.194,59); c) indenização compensatória de 40% sobre os depósitos de FGTS da contratualidade (R$ 8.514,69); d) multa art. 477, § 8º, da CLT (R$ 1.157,04); e e) penalidade do art. 467 da CLT (R$ 6.629,37). Ainda, ficam as demandadas também condenadas a pagar verba honorária sucumbencial aos advogados da trabalhadora, no importe de R$ 2.583,38, atualizáveis até a efetiva satisfação. Sobre os valores da condenação deverão ainda incidir juros e atualização monetária, na forma da fundamentação, observadas, do mesmo modo, as retenções fiscais, excetuados os juros de sua base de cálculo, e as contribuições sociais, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos até o 20º dia subsequente ao pagamento, sob pena de execução e / ou expedição de ofício aos órgãos fiscalizadores. Observe a Secretaria as determinações contidas no no item 05 supra, referentes às consequências processuais da recuperação judicial empresarial. Custas processuais, de R$ 568,78, pela demandada, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$ 28.439,17 (art. 789, caput e inciso I, da CLT). Intimem-se as partes. MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDENI BELUSKI HUERGO
5. Processo 00005675520245120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000567-55.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: VALDENI BELUSKI HUERGO RECLAMADO: FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23d0af1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   PELO EXPOSTO, pronuncio a prescrição dos eventuais créditos derivados de alegadas lesões de direito ocorridas anteriormente a 12-06-2019, e quanto ao período posterior julgo parcialmente procedentes os pedidos da presente “reclamatória trabalhista” para condenar a demandada, FLEX GESTÃO DE RELACIONAMENTOS S/A (em recuperação judicial), a pagar para a autora, VALDENI BELUSKI HUERGO, nos termos e limites da fundamentação supra, e mediante oportuna habilitação junto ao processo de recuperação judicial das empresas, as seguintes parcelas: a) verbas rescisórias (R$ 6.358,10); b) diferenças dos depósitos de FGTS da contratualidade (R$ 3.194,59); c) indenização compensatória de 40% sobre os depósitos de FGTS da contratualidade (R$ 8.514,69); d) multa art. 477, § 8º, da CLT (R$ 1.157,04); e e) penalidade do art. 467 da CLT (R$ 6.629,37). Ainda, ficam as demandadas também condenadas a pagar verba honorária sucumbencial aos advogados da trabalhadora, no importe de R$ 2.583,38, atualizáveis até a efetiva satisfação. Sobre os valores da condenação deverão ainda incidir juros e atualização monetária, na forma da fundamentação, observadas, do mesmo modo, as retenções fiscais, excetuados os juros de sua base de cálculo, e as contribuições sociais, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos até o 20º dia subsequente ao pagamento, sob pena de execução e / ou expedição de ofício aos órgãos fiscalizadores. Observe a Secretaria as determinações contidas no no item 05 supra, referentes às consequências processuais da recuperação judicial empresarial. Custas processuais, de R$ 568,78, pela demandada, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixada em R$ 28.439,17 (art. 789, caput e inciso I, da CLT). Intimem-se as partes. MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A.