Douglas Honorato Luiz

Processos do Advogado

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2. Processo 00480002020075120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0048000-20.2007.5.12.0004 RECLAMANTE: NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS (68) RECLAMADO: VITA COMPENSADOS LTDA - ME E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a7e2fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para incluir os sócios ARNALDO DESCHAMPS, CPF 067.155.249-04, FERNANDA DESCHAMPS, CPF 007.137.019-60, e VANISE DESCHAMPS DIAS, CPF 017.423.739-17, no polo passivo da execução. Decorrido o prazo recursal, citem-se os executados. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos para outras deliberações sobre o prosseguimento da execução. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE OLIVEIRA SANTOS - MAIKON GIESEL - JOAO CARLOS MARTINS - EDUARDO JOSE DIAS - RODRIGO HORST - GAMALIEL ALEX VIEIRA - PAULO ROBERTO DOS SANTOS - GIOVANI REINKE - LUIS ALEXANDRE VIDAL TEIXEIRA - PAULO JOSE DA SILVA JUNIOR - FELY PIERRE - BEATRIZ LEWANDOWSKI - VAGNER DUARTE DA SILVA - MARIO JORGE FLORES CARNEIRO DA SILVA - SERGIO RICARDO BUDAL - JOAO VITOR JORGE DA SILVA - PRISCILA MARLETE PEREIRA - ANSELMO DANTAS DAS VIRGENS - PEDRO PINHEIRO - CLEVERSON TETU ALVES - GUSTAVO LANGE VITORIO - JEFERSON MARCOS VIEIRA - ANDRE ACACIO PLUCENIO - DIOGO FERREIRA - JOAO DIAS DE MEIRA - CICERO FRANCISCO DA SILVA FILHO - DANIEL ROGERIO LOES - SIDINEI TELLES KRAUS - ALEXSANDRO MIGUEL DA SILVA - JULIANA DIPPE CASSOU - VALDENIR DOS SANTOS FREITAS - JOCENIR VIEIRA DE LIMA - ROQUE BASCHEM - ELIZABETE JACINTO - CICERO VITORINO DA SILVA - GERALDO PEREIRA DA SILVA - NICANOR DE ABREU PEREIRA - JADIR CORREIA - THALES REGIS SPADINI - CARLOS ROBERTO GOMES - HILDEBRANDO VIEIRA DOS SANTOS - AQUELINO AMARAL DE LIMA - SANDRA CRISTINA CASA - NAZARE CRISTINA PEREIRA - ANDRE GONCALVES PEREIRA - RENATO SCHMUCKER - ADOLFO DA SILVA JUNIOR - VALDEMIR HEINZ - ARIANE DANIELE FORTUNATO - ODEMAR DISNER - ARACELI APARECIDA GALVAO MACHADO - EDSON ALEXANDRE MAES - BRUNO WETZEL - LEONARDO LUIZ CAMACHO - PATRICIA REGINA WARMLING CORREA - SEMILDO DORIWALDO MULLER - EBERSON MAFRA RAMOS - IZAIAS DE ALMEIDA CAPISTRANO - LUIZA HELENA MONTEIRO - HEMERSON MIZEJESKI LARROYD - ELZA DA SILVA LUIZ - LEANDRO BRUM MELLO - DENISE PUPO DA SILVA - BRUNA PIRES EUCLIDES - EDMILSON BARRETO DE LIMA - CLACI DE FATIMA DA SILVEIRA - WILIAMS BAUM - MARCOS BUNN - MARCOS JOSE VIEIRA DA SILVA
3. Processo 00480002020075120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO ATOrd 0048000-20.2007.5.12.0004 RECLAMANTE: NICANOR DE ABREU PEREIRA E OUTROS (68) RECLAMADO: VITA COMPENSADOS LTDA - ME E OUTROS (26) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a7e2fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para incluir os sócios ARNALDO DESCHAMPS, CPF 067.155.249-04, FERNANDA DESCHAMPS, CPF 007.137.019-60, e VANISE DESCHAMPS DIAS, CPF 017.423.739-17, no polo passivo da execução. Decorrido o prazo recursal, citem-se os executados. Intimem-se as partes. Após, voltem conclusos para outras deliberações sobre o prosseguimento da execução. Nada mais. ROBERTO MASAMI NAKAJO Juiz do Trabalho Gestor Regional da Execução Intimado(s) / Citado(s) - PRIMEIRA OPCAO BANK E INVESTIMENTOS LTDA. - WAY BANK NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA - ARNALDO DESCHAMPS - EDEMAR ALCENO SEIFERT - HILARIO PAULO HORST - W. QUEIROZ CONSTRUTORA E INCORPORADORA HOLDING LTDA
4. Processo 00008796320255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE PAP 0000879-63.2025.5.12.0004 REQUERENTE: VICTOR GABRIEL AMARAL DE SOUSA REQUERIDO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e9a534 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, na ação de produção antecipada da prova (PAP) ajuizada por VICTOR GABRIEL AMARAL DE SOUSA em face de TUPY S/A, extingo o feito com resolução do mérito, tudo na forma da fundamentação, que integra o presente decisum. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Tendo em vista que o objeto da presente medida se limita à apresentação de documentos, inexiste condenação, ou mesmo proveito econômico para qualquer das partes, razão pela qual não são devidos honorários advocatícios (artigo 791-A da CLT). Ainda considerando o objeto da presente medida, não se verifica a existência de "vencido" (parágrafo 1º do artigo 789 da CLT), motivo pelo qual não são devidas custas por qualquer das partes. Transitado em julgado, arquive-se. Intimem-se as partes. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - VICTOR GABRIEL AMARAL DE SOUSA
5. Processo 00008796320255120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE PAP 0000879-63.2025.5.12.0004 REQUERENTE: VICTOR GABRIEL AMARAL DE SOUSA REQUERIDO: TUPY S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e9a534 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, na ação de produção antecipada da prova (PAP) ajuizada por VICTOR GABRIEL AMARAL DE SOUSA em face de TUPY S/A, extingo o feito com resolução do mérito, tudo na forma da fundamentação, que integra o presente decisum. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Tendo em vista que o objeto da presente medida se limita à apresentação de documentos, inexiste condenação, ou mesmo proveito econômico para qualquer das partes, razão pela qual não são devidos honorários advocatícios (artigo 791-A da CLT). Ainda considerando o objeto da presente medida, não se verifica a existência de "vencido" (parágrafo 1º do artigo 789 da CLT), motivo pelo qual não são devidas custas por qualquer das partes. Transitado em julgado, arquive-se. Intimem-se as partes. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TUPY S/A
6. Processo 50060116820244040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5006011-68.2024.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50111515320204047201/SC) RELATOR : OSNI CARDOSO FILHO AUTOR : EDENILTON DE JESUS SACRAMENTO ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA (OAB sc030668) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 07/07/2025 - Determinado o Arquivamento
7. Processo 50175147820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017514-78.2024.8.24.0038/SC AUTOR : VANESSA ESTEVAO BATSCHAUER ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ AUTOR : CLEYTON BATSCHAUER ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) DESPACHO/DECISÃO Embora não inaugurada a fase executória, observo que a parte ré adimpliu voluntariamente a obrigação. Desse modo, considerando que qualquer obrigação remanescente deverá ser pleiteada em cumprimento de sentença, DECLARO ENCERRADO o processo. Assim, EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte credora, referente aos valores disponíveis na subconta vinculada ao presente feito, devendo ser observados os dados bancários informados nos autos pelo beneficiário. Após, nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos.
8. Processo 50069987920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais